DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.509, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10212.102266/2023-59, resolve: Designar MARCOS VINÍCIUS CREPALDI DE ALMEIDA BARROS, matrícula nº 1805080, para exercer a Função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.523, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19966.110738/2023-07, resolve: Dispensar, a contar de 16 de junho de 2023, MAURÍCIO KREPSKY FAGUNDES, matrícula nº 1109131, da Função de Chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Fiscalização do Trabalho e Promoção do Trabalho Decente do Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.510, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10212.102266/2023-59, resolve: Designar VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA, matrícula nº 1185683, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.511, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10212.102266/2023-59, resolve: Designar ALTAIR BARCELLOS, matrícula nº 1584887, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.512, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10212.102266/2023-59, resolve: Dispensar GERSON ANTÔNIO DELGADO, matrícula nº 1584289, do encargo de substituto eventual da Função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.498, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13068.103557/2023-63, resolve: Designar EDUARDO GUILHERME REINER, matrícula nº 1559662, para exercer a Função de Chefe do Setor de Segurança e Saúde do Trabalho, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.499, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13068.103557/2023-63, resolve: Designar CASSIANO HILARIO LUCK GONÇALVES, matrícula nº 1325111, para exercer a Função de Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.501, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13090.100921/2023-56, resolve: Dispensar JOSÉ ALUÍSIO BEZERRA ARAÚJO, matrícula nº 0041959, da Função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.502, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IV do art. 20 da Portaria MTE nº 635 de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra de mesma data, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.141107/2023-78, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ZELIA DA ROCHA BARRETO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DENANCI ASSIS BARRETO, aposentado no cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº 0246515, do Quadro de Pessoal deste Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 02 de maio de 2023, data de óbito do ex-servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.504, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13090.100923/2023-45, resolve: Designar SARA MAGDA OLIVEIRA SIMÕES, matrícula nº 1789309, para exercer a Função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.503, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10212.102283/2023-96, resolve: Dispensar LAURA VIEIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 1163418, do encargo de substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho em Mato Grosso, código FCE 1.10. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.505, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10212.102283/2023-96, resolve: Designar GERSON ANTÔNIO DELGADO, matrícula nº 1584289, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho em Mato Grosso, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.158573/2023-63, resolve: Art. 1º Designar o servidor Alessandro Geremia, matrícula SIAPE nº 1516799, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estudos e Inovações Regulatórias (Cinov) da Gerência de Estruturação Regulatória (Gereg), subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 269, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35 e art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.241008/2022-85, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Leonardo Mesquita Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 1534327, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Relacionamento com Usuário (Coreu), subordinada à Ouvidoria (Ouvid), desta Agência. Art. 2º Dispensar o servidor Leonardo Mesquita Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 1534327, do encargo de substituto eventual do Ouvidor, código CGE II, da Ouvidoria (Ouvid), desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria nº 196, de 30 de outubro de 2007. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 270, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.241008/2022-85, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Carlos Elias Bastos dos Santos, matrícula SIAPE nº 1538364, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Relacionamento com Usuário (Coreu), subordinada à Ouvidoria (Ouvid) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Designar o servidor Carlos Elias Bastos dos Santos, matrícula SIAPE nº 1538364, para exercer o encargo de substituto eventual do Ouvidor, código CGE II, da Ouvidoria (Ouvid) desta Agência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 3.263, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, no art. 56 da Medida Provisória n.º 1.154/2023 e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.022375/2023-34, resolve: