DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Apostilar a nomeação de CAIO CESAR DE ANDRADE ALVES, Bacharel em Comunicação Social, matrícula nº 29487, do cargo em comissão de Coordenador de Atendimento à Imprensa, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República, realizada originalmente pela Portaria nº 471, de 13 de agosto de 2021, publicada no DOU de 19 de agosto de 2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Redação - Área Fim da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. 52. Apostilar a nomeação de TATIANA CASTRO ANTUNES DE OLIVEIRA, Bacharela em Comunicação Social, matrícula nº 30464, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Atendimento e Produção Jornalística da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República, realizada originalmente pela Portaria nº 650, de 21 de agosto de 2019, publicada no DOU de 30 de agosto de 2019, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC- 2, da Coordenadoria de Redação - Área Fim da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República. PORTARIA SG/MPF Nº 472, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00223825/2023, resolve: 1. Exonerar MARINA JUCÁ MACIEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31142, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho. 2. Nomear MARINA JUCÁ MACIEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31142, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Secretaria Executiva, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 275, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00133436/2023, resolve: Designar JAQUELINE VASCONCELOS SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30772, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Renato Brill de Goes, em vaga decorrente da dispensa de Danilo Oliveira Luiz, matrícula nº 30687, ocorrida em 21 de maio de 2023, publicada no DOU de 26 de maio de 2023. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 125, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve: 1. Dispensar o servidor MURILO HILDEBRAND DE ABREU, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula 13943, da Função de Confiança de Coordenador de PRM - Nível I, FC 03, da Procuradoria da República no município de Tucuruí, a contar de 15/06/2023. 2. Dispensar o servidor ELIAQUIM POSSIDÔNIO DE LACERDA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23209, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC 02, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado do Pará. 3. Designar o servidor ELIAQUIM POSSIDÔNIO DE LACERDA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23209, para exercer a Função de Confiança de Coordenador de PRM Nível I, FC 03, da Coordenadoria da PRM/Tucuruí. 4. Designar o servidor JOSÉ LUIZ CARDOSO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22515, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC 02, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado do Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 388, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Apostilar a nomeação de LUCAS HAUS DE OLIVEIRA, Bacharel em Direito, matrícula nº 31395-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Cível, CC-2, realizada pela Portaria nº 353, de 2 de maio de 2023, publicada no DOU, de 2 de junho de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Monique Cheker Mendes, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA PR/PI Nº 47, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, Considerando a coincidência do período de férias do Procurador-Chefe titular e substituto da PR/PI, no período de 03 a 07 de julho de 2023; Resolve: Art. 1º. Designar o Procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, matrícula nº 581, para, no período de 03 a 07 de julho de 2023, substituir o encargo de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), Cargo em Comissão - CC-05, em razão do afastamento concomitante dos Procuradores-Chefes titular e substituto. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PRRJ Nº 580, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; considerando que o Procurador da República signatário estará em Brasília/DF no período de 26 a 28 de junho; e considerando as diversas atribuições inerentes ao cargo de Procurador-Chefe da PRRJ, resolve: Art. 1° Designar a Procuradora da República CARMEN SANT ANNA para exercer, no período de 26 a 28 de junho de 2023, as funções inerentes à titularidade do cargo de Procuradora-Chefe da PRRJ. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 471, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, Resolve: Designar o servidor WLADIMIR ROSSI DOS SANTOS, Matrícula nº 26853, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível II do Gabinete do Procurador Rodrigo Pires de Almeida, FC-2, da Procuradoria da República no Município de São Carlos. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 958, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005463/2023-36, Resolve: Art. 1º Designar o servidor DAVI LUIZ EULÁLIO DA MAIA para a função de confiança de Assistente Nível III da Diretoria-Geral, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 270, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CHUSYD, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.9319-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 66º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 28.06 a 14.07.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. JOÃO EDUARDO DE AMORIM PORTARIA Nº 271, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o disposto no § único do art. 3º da Portaria PGT nº 740, de 5 de dezembro de 2016, que estabelece que será de atribuição do Procurador-Chefe a edição dos atos normativos decorrentes da atualização e controle da gestão de ofícios nos limites de cada Procuradoria Regional do Trabalho; CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 932, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, Seção 2, de 21 de junho de 2023, que declarou, a partir de 15 de junho de 2023, a vacância do cargo de Procurador do Trabalho, da carreira do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo, ocupado pelo Dr. RICARDO NINO BALLARINI, em virtude de posse em cargo inacumulável; Resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de junho de 2023, o 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Munícipio de São Bernardo do Campo. Art. 2º A situação e a titularidade de todos os Ofícios Gerais da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e suas respectivas Procuradorias do Trabalho nos Municípios seguem dispostas no Anexo Único desta Portaria. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. JOÃO EDUARDO DE AMORIM PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 109, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. Designar a servidora Maria Teresa Lima de Carvalho, matrícula 60079983, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta de Assessor(a) Jurídico(a) Nível II Do 1º Titular da 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 03/07/2023 a 17/07/2023. GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES PORTARIA Nº 110, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. Designar a servidora MARIANA BRAGA SOBRAL, matrícula 6009151-7, ocupante do cargo de Assessor(a) Jurídico(A) Nível II do 1º Titular Da 1ª Subcâmara De Coordenação e Revisão, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 05/07/2023 a 12/07/2023. GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES