DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSA WEBER PORTARIA Nº 125, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9°, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Exonerar, a pedido, ANNA CAROLINA PEIXOTO RODRIGUES FINAGEIV, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ- 3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes; II - Nomear MONIQUE DE SIQUEIRA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão que atualmente ocupa; e III - Nomear JOICE GAMA DE MEDEIROS REIS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada que atualmente ocupa. Min. ROSA WEBER PORTARIA Nº 126, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear VANIR FRIDRICZEWSKI para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro André Mendonça. Min. ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 148, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANA PAULA VIEIRA FERNANDES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 72, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05491/2023, resolve: Designar THIAGO EUSTÁQUIO DA COSTA GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente II da Coordenadoria de Auditoria Interna, nível FC-2. JOÃO D´ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP Nº 75, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00014/2023, resolve: Dispensar,a pedido, RODRIGO MIGUEL SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Assistente II da Coordenadoria de Auditoria Interna, nível FC-2. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 76, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06509/2023, resolve: Designar RENATA AGUIAR FERREIRA MONFARDINI, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Assessor-Chefe do Gabinete do Conselheiro Mauro Pereira Martins, nível CJ-3. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 515, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira: I - Dispensar SÉRGIO HENRIQUE LOPES DA SILVA, matrícula S017889, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Erickson Brener de Carvalho Cintra. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 517, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar RENATA SALDANHA BARBOZA, matrícula S043081, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos, na vaga decorrente da dispensa de Sebastião Alves de Souza. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 518, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 21 de junho de 2023, LETÍCIA DE CÁSSIA FERREIRA NASTA, matrícula S075595, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial, da Secretaria de Processamento de Feitos, em decorrência de sua cessão para outro órgão público. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 519, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar PAULO ROBERTO RABELO, matrícula S037820, para substituir o Chefe da Seção de Transporte, código FC-6, da Coordenadoria de Transporte Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 475, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 544 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/06/2023, resolve: Designar o servidor ROBERTO VALERIO ARAUJO DE BRITO, código 37870, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - PB, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 909, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014618- 35.2023.4.01.8000, resolve: Exonerar a servidora ANDREA DE ATHAYDE LEITE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Urbano Leal Berquo Neto. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 910, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014618- 35.2023.4.01.8000, resolve: Nomear a servidora VALERIA AMANCIO DE QUEIROZ, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Urbano Leal Berquo Neto, em decorrência da exoneração de Andrea de Athayde Leite. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 986, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0003930-08.2023.4.01.8002, resolve: Autorizar o Juiz Federal RICARDO AUGUSTO CAMPOLINA DE SALES, lotado na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, a atuar à distância na lotação de origem, em regime de teletrabalho, por 15 (quinze) dias, a contar de 16/6/2023, com permanência na cidade de São Paulo-SP. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00341, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01583, resolve: Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de pessoas com deficiência, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 RENATO FONSECA JUNIOR 32º declaração de vacância do cargo de Philippe Siqueira da Silva GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA