DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00343, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00434, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 28.04.2023, o servidor RICARDO REGUERA ALCALDE DE AVELLAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112-90. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00344, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/00006, resolve: Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de pessoas com deficiência, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 RENATO DA SILVA PEREIRA 8º aposentadoria de Luiz Carlos Cortizo Souto GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00345, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01012, resolve: Declarar VAGO, a partir de 07.06.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pela servidora MABEL BEZERRA PEDROSA CARVALHO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00346, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00554, resolve: Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 FRANCIELE MARTINS DO ROZARIO 19º exoneração de Renan Zbyszynski Sant'anna GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00347, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve: Tornar SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da candidata abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o Ato nº TRF2- AT P - 2023/00309, de 06/06/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 12/06/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 BRUNA BICALHO PENNA RODRIGUES 77º aposentadoria de Adilson Maciel da Silva GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00348, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos de desistência de nomeação e posse apresentados pelos candidatos classificados em 79º, 81º e 83º lugares na listagem geral do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Espírito Santo; que o candidato classificado em 78º lugar na referida listagem foi nomeado em lista específica, por aproveitamento de lista, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, renunciando aos direitos de suas classificações em lista específica e geral, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve: Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 DAVID DA SILVA SILVEIRA 80º aposentadoria de Nilda Maria Marques Rodrigues . 2 JÚLIA TRAVAGLIA ZACCHÊ 82º aposentadoria de Hudson Peres . 3 CAROLINA LEAL ARAUJO LIMA 84º Resolução nº TRF2-RSP-2022/00054 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2022/00076 . 4 BRUNA MEDEIROS SOTTA 85º aposentadoria de Walter Nunes Lyrio . 5 ALISSON BUENO DOS ANJOS 86º declaração de vacância do cargo de Emilia Schultz de Souza . 6 CHRISTIANE CORDEIRO DOS SANTOS 87º aposentadoria de Adilson Maciel da Silva GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 4.844, DE 31 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0006537- 40.2023.4.03.8001, resolve: Declarar VAGO, a partir de 11 de maio de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora SARAH HORA ROCHA. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO PRES Nº 4.846, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0014259- 31.2023.4.03.8000, resolve: Declarar VAGO, a partir de 02 de maio de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ROBERT WAGNER CONCEIÇÃO SIMÕES. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO PRES Nº 4.847, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0013597- 67.2023.4.03.8000, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 17 de abril de 2023, RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES RONCONI, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO PRES Nº 4.855, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0007318- 62.2023.4.03.8001, resolve: Declarar VAGO, a partir de 25 de maio de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor FRANCISCO LUCIANO PEREIRA SILVA. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.211, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0004706-30.2023.4.04.8000, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora SANDRA MARA CORNELIUS DA ROCHA, matrícula 11066, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a teor do disposto no artigo 20, caput, incisos I a IV, §2º, inciso II, e §3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados nos termos do artigo 26, caput, §3º, inciso I, e §7º, da referida Emenda Constitucional, c/c o artigo 6º, §2º, inciso II, alínea "b", item 2, do Anexo I da Portaria MTP 1.467/2022, com as alterações promovidas pela Portaria MTP 3.803/2022, sem limitação ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º da EC 41/2003. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 519, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA nº 0002299- 69.2023.4.05.7500, resolve: Conceder APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição ao servidor JURANDIR JOAQUIM DA SILVA, matrícula PE954, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão-13, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária de Pernambuco, com os proventos integrais, fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a remuneração do cargo efetivo (Vencimento + GAJ) e a incorporação do Adicional por Tempo de Serviço - ATS, nos termos do art. 67, da Lei 8.112/90, c/c o art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, assim como do Adicional de Qualificação - AQ, por Especialização, com fundamento na Lei 11.416/2006, cumulativamente com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, remanescente dos antigos "quintos", com base nos arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94, c/c a Lei 9.624/98 e com o art. 62-A, da Lei nº. 8.112/90, bem como em observância ao entendimento do STF no RE.638.115-Tema 395. FERNANDO BRAGA DAMASCENO