DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062200016 16 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 cordoalha nua 7 fios, cordoalha revestida 7 fios e cordoalha 3 fios, com a precificação da energia elétrica e mão de obra referentes ao mercado chinês, e adição de despesas e margem de lucro a partir da demonstração contábil da empresa estadunidense Insteel Industries, Inc.; e (ii) na segunda, partiu do preço do fio-máquina de alto carbono nos Estados Unidos da América, demais rubricas de custos provenientes da estrutura de custeio da peticionária considerando o CODPROD (Código do Produto) de maior volume de produção em 2021 para cada tipo de cordoalha: cordoalha nua 7 fios, cordoalha revestida 7 fios e cordoalha 3 fios, com a precificação da energia elétrica e mão de obra referentes ao mercado estadunidense, e adição de despesas e margem de lucro a partir da demonstração contábil da empresa estadunidense Insteel Industries, Inc. 445. Conforme detalhado no item 5.1.1 deste documento, concluiu-se que não prevalecem condições de economia de mercado no segmento produtivo do produto objeto da presente revisão. Dessa forma, para fins de início da presente revisão, optou- se pela construção do valor normal em um terceiro país de economia de mercado, qual seja, os EUA, com base em metodologia apresentada na petição que leva em consideração os itens de custeio precificados a partir do mercado dos Estados Unidos da América (EUA), acompanhada de documentos e dados comprobatórios. 446. Cumpre pontuar que a peticionária sugeriu a utilização dos EUA como terceiro país de economia de mercado com a justificativa de ser "uma economia importante e aberta". Ademais, destacou a existência de relevante produção de cordoalhas de aço no país, elencando as seguintes produtoras locais: American Spring Wire Corp., Insteel Wire Products Co., Sumiden Wire Products Corporation, WMC Steel, Rettco Steel, LLC; Strand-Tech Martin; Deacero USA e Wire Mesh Corporation. Além disso, acrescentou que, por ocasião da determinação final da investigação original, os EUA teriam sido utilizados como terceiro país de economia de mercado. 447. Partindo-se da estrutura de custo de fabricação do produto similar fornecida pela indústria doméstica para cada CODPROD com o maior volume de produção em 2021, por tipo de cordoalha (cordoalha nua 7 fios, cordoalha revestida 7 fios e cordoalha 3 fios), o valor normal foi construído considerando-se as seguintes rubricas: a) matéria-prima; b) outros custos variáveis; c) embalagens; d) mão de obra direta; g) mão de obra indireta; h) demais custos fixos; i) despesas/receitas operacionais; e j) margem de lucro. 448. Ressalte-se que as evidências fornecidas de coeficientes de custeio, apresentadas como anexos à petição, foram conferidas e o endereço eletrônico que serviu como fonte de informação para a precificação da mão de obra foi devidamente acessado, de modo que se atestou a acurácia das informações apresentadas pela peticionária. 5.1.2.1 Da matéria-prima 449. Com relação à metodologia utilizada para a construção do valor normal, buscou-se aferir o custo da matéria-prima empregada no processo produtivo, o fio- máquina de alto teor de carbono. Para tanto, a peticionária apresentou dados da publicação [CONFIDENCIAL], que detalha mensalmente o preço do fio-máquina de alto teor de carbono em diversos países, inclusive nos EUA. Destaca-se que a publicação apresentou os preços da matéria-prima em dólar estadunidense por tonelada (US$/t): Cotação do fio-máquina Período Fio-máquina de alto teor de carbono (US$/t) Janeiro de 2021 914,92 Fevereiro de 2021 1.074,75 Março de 2021 1.074,75 Abril de 2021 1.118,85 Maio de 2021 1.151,91 Junho de 2021 1.196,01 Julho de 2021 1.289,70 Agosto de 2021 1.333,80 Setembro de 2021 1.377,89 Outubro de 2021 1.410,96 Novembro de 2021 1.455,05 Dezembro de 2021 1.543,24 Janeiro a Dezembro de 2021 (média) 1.245,15 Fonte: [CONFIDENCIAL] e petição. 450. Para calcular o volume consumido de fio-máquina para a produção de uma tonelada de cordoalha de aço, a peticionária informou, por meio de telas de seu sistema de custeio no ambiente de seu software coorporativo, o SAP, o coeficiente técnico da matéria- prima consumida relativo à confecção das cordoalhas de aço de maior produção em 2021, de CODPROD [CONFIDENCIAL] (7 Fios Nua), [CONFIDENCIAL] (7 Fios Engraxada/Plastificada) e [CONFIDENCIAL] (3 Fios Nua), de respectivas denominações [CONFIDENCIAL]. 451. Nesse sentido, de acordo com a telas do sistema anexas à petição, para a produção de uma tonelada de cordoalhas de 7 fios nua, 7 fios revestida e 3 fios nua foram consumidos, respectivamente, [CONFIDENCIAL] tonelada de fio-máquina de alto teor de carbono. Multiplicando-se esse coeficiente pelo preço médio baseado em cotações da matéria-prima nos EUA, obteve-se o custo total para matéria-prima de, US$ [CO N F I D E N C I A L ] por tonelada para cordoalha de 7 fios nua, US$ [CONFIDENCIAL] por tonelada para cordoalha de 7 fios engraxada/plastificada e US$ [CONFIDENCIAL] por tonelada para cordoalha de 3 fios nua, conforme tabela a seguir. Custo Matéria-Prima [CONFIDENCIAL] Valor Fio-máquina de alto teor de carbono (US$/t) (A) 1.245,15 Coeficiente técnico do CODPROD [CONFIDENCIAL] - 7 Fios Nua (t) (B) [ CO N F. ] Custo matéria-prima (US$/t) (A x B) [ CO N F. ] Fio-máquina de alto teor de carbono (US$/t) (C) 1.245,15 Coeficiente técnico do CODPROD [CONFIDENCIAL] - 7 Fios Engr./Plast. (t) (D) [ CO N F. ] Custo matéria-prima (US$/t) (C x D) [ CO N F. ] Fio-máquina de alto teor de carbono (US$/t) (E) 1.245,15 Coeficiente técnico do CODPROD [CONFIDENCIAL] - 3 Fios Nua (t) (F) [ CO N F. ] Custo matéria-prima (US$/t) (E x F) [ CO N F. ] Fonte: Petição e tabelas anteriores. 5.1.2.2 Dos outros custos variáveis 452. Para calcular o valor dos outros custos variáveis, partiu-se da estrutura de custeio da indústria doméstica. Para cada código de material indicado anteriormente, foram somados todos os custos elencados como "variáveis" na ficha técnica do CODPROD, com exceção do custo incorrido com o fio-máquina. Na sequência, buscou- se a relação entre o valor obtido com a soma dos outros custos variáveis e o custo da matéria-prima. O percentual assim obtido foi aplicado ao custo da matéria-prima nos EUA . 453. Com relação ao CODPROD [CONFIDENCIAL], observaram-se os seguintes elementos de custo de produção classificados como "variáveis": [CONFIDENCIAL]. Com relação ao CODPROD [CONFIDENCIAL] foram observadas as seguintes rubricas de custo: [CONFIDENCIAL]. Para o CODPROD [CONFIDENCIAL] relativo à cordoalha de 3 fios nuas, identificaram-se os elementos de custo [CONFIDENCIAL]. Outros custos variáveis [CONFIDENCIAL] Matéria-prima 7 Fios Nua 7 Fios Revestida 3 Fios Nua Fio-máquina de alto teor de carbono (R$/t) (A) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Outros custos variáveis (R$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Soma outros custos variáveis (N) = (S de B até M) R$/t [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Percentual com outros custos variáveis (O) = (N / A) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição e tabelas anteriores. Custo Insumos [CONFIDENCIAL] 7 Fios Nua 7 Fios Revestida 3 Fios Nua Custo matéria-prima (US$/t) (P) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Outros custos variáveis (US$/t) (O x P) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição. 454. Cumpre pontuar que a BBA, na metodologia de construção do valor normal apresentada, acrescentou custos a título de energia elétrica. No entanto, observou-se pelas telas do sistema que evidenciaram os coeficientes de custo de produção para os CODPRODs em questão que não houve descriminação explícita para o custo com energia elétrica, subentendendo que este poderia estar computado na rubrica de utilidades. Nesse sentido, de forma conservadora, optou-se por não incluir os custos com energia elétrica conforme metodologia apresentada pela peticionária. 5.1.2.3 Da embalagem 455. Para o cálculo do custo com embalagem a mesma metodologia foi utilizada e obtiveram-se os seguintes valores, conforme as tabelas a seguir: Consumo de Embalagem [CONFIDENCIAL] Embalagem 7 Fios Nua 7 Fios Revestida 3 Fios Nua Fio-máquina de alto teor de carbono (R$/t) (A) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Embalagem (R$/t) (B) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Percentual com embalagens (C) = (B / A) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição e tabela anteriores. Custo Embalagem [CONFIDENCIAL] Custo matéria-prima (US$/t) (D) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Custo embalagem (US$/t) (C x D) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição e tabelas anteriores. 5.1.2.4 Da mão de obra 456. Com relação aos custos com mão de obra direta (MOD) e indireta (MOI), primeiramente calculou-se o número de horas trabalhadas por empregado da linha de produção de cordoalhas de aço. Nesse sentido, foram consideradas as 44 horas semanais da jornada de trabalho, 4,2 semanas por mês e os 12 meses do ano, totalizando, assim 2.217,60 (44 x 4,2 x 12) horas por ano de trabalho. Em 2021, a produção do produto similar nacional pela BBA totalizou [RESTRITO] toneladas e foram considerados cerca de [RESTRITO] empregados atuando de forma direta na linha de produção, indicando que foram produzidas [RESTRITO] toneladas de cordoalhas de aço por empregado direto. Assim, cada empregado produziu [RESTRITO] toneladas por hora e para a produção de uma tonelada de cordoalhas de aço foram necessárias [RESTRITO] horas de trabalho por empregado direto. 457. O valor da hora de trabalho utilizado no cálculo foi extraído do sítio eletrônico do Trading Economics para trabalhadores industriais no mercado estadunidense. Destaca-se que o valor obtido de US$ 23,79 por hora refere-se ao ano de 2021. 458. Para o cálculo do custo relacionado com mão de obra indireta, as mesmas 2.217,60 horas por ano de trabalho foram consideradas, bem como a produção de [RESTRITO] toneladas de cordoalhas de aço em 2021. A peticionária informou que cerca de [RESTRITO] empregados indiretos colaboraram na produção e, assim, obteve-se que cada empregado indireto produziu [RESTRITO] toneladas de cordoalhas de aço em 2021 sendo que em uma hora foram produzidas [RESTRITO] toneladas ([RESTRITO] / 2.217,60) por empregado. Foram necessárias, portanto, de [RESTRITO] horas de trabalho de um empregado indireto para a produção de uma tonelada de cordoalhas de aço. 459. Nesse sentido, tem-se como custo com mão de obra na construção do valor normal os seguintes montantes: Mão de Obra [RESTRITO] Valor Valor médio do salário (US$/h) (A) [ R ES T . ] Quantidade de horas necessárias para a produção de 1t - MOD (B) [ R ES T . ] Custo com MOD (US$/t) (C) = (A x B) [ R ES T . ] Quantidade de horas necessárias para a produção de 1t - MOI (D) [ R ES T . ] Custo com MOI (USS/t) (E) = (A x D) [ R ES T . ] Custo total com mão de obra (USS/t) (C + E) [ R ES T . ] Fonte: Petição. 5.1.2.5 Dos demais custos fixos 460. Para calcular os demais custos fixos na composição do valor normal construído, de modo semelhante ao realizado com os "Outros custos variáveis", foi considerada a relação entre os "Outros custos fixos" e o custo da matéria-prima incorrido pela peticionária. Destaca-se que esses custos fixos se dividem, basicamente, em gastos gerais de fabricação, utilidades e serviços fixos de manutenção. Consumo com outros custos fixos [CONFIDENCIAL] Outros custos fixos 7 Fios Nua 7 Fios Revestida 3 Fios Nua Fio-máquina de alto teor de carbono (R$/t) (A) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Outros custos fixos (R$/t) Serviços contr. produção fixo (B) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Utilidades (C) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Manutenção (D) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Serviços gerais (E) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Percentual com outros custos fixos (F) = [(B+C+D+E) / A] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição e tabelas anteriores. Custo com outros custos fixos 7 Fios Nua 7 Fios Revestida 3 Fios Nua Custo matéria-prima (US$/t) (G) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Custo com outros custos fixos (US$/t) (F x G) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição e tabelas anteriores.