DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Despesas Operacionais - Insteel Rubricas Valor (Mil US$) Receita com vendas (A) 590.601 CPV (B) 469.053 Lucro bruto (C) = (A-B) 121.548 Despesas de vendas, gerais e administrativas (D) 32.388 Despesas/Receitas financeiras (E) 75 Outras receitas/despesas operacionais (F) 114 Lucro operacional (G) = (C) - (D+E+F) 88.971 Custos + Despesas (H) = (B+D+E+F) 501.630 Rubricas % em relação ao CPV Despesas de vendas, gerais e administrativas 6,9 Despesas/Receitas financeiras 0,016 Outras receitas/despesas operacionais 0,024 Fonte: Demonstrações financeiras da Insteel para o ano de 2021 (https://s28.q4cdn.com/150851472/files/doc_financials/2021/ar/IIIN019_Insteel_2021-Annual-Report_Web.pdf) 462. Para a definição da margem de lucro (mark up) a ser considerada na construção do valor normal, utilizou-se a relação entre o lucro operacional (Mil US$ 88.971) e o somatório do CPV com as despesas e receitas operacionais (Mil US$ 501.630) da empresa produtora Insteel, todos relativos ao fiscal de 2021, o qual se encerrou no 3º trimestre do ano convencional. Assim sendo, obteve-se o percentual de mark up de 17,74% a ser aplicado sobre o custo de produção mais despesas operacionais. 5.1.2.7 Do valor normal construído 463. Considerando toda a metodologia descrita, o valor normal construído para fins de início dessa revisão alcançou o montante de US$ 1.763,67 /t (mil setecentos e sessenta e três dólares estadunidenses e sessenta e sete centavos por tonelada) para cordoalhas de 7 fios nua, US$ 2.035,83 /t (dois mil e trinta e cinco dólares estadunidenses e oitenta e três centavos por tonelada) para cordoalhas de 7 fios engraxada/plastificada e US$ 1.876,62/t (mil, oitocentos e setenta e seis dólares estadunidenses e sessenta e dois centavos por tonelada) para cordoalhas de 3 fios nua, na condição delivered, visto que as despesas de vendas estão embutidas. Valor normal construído [CONFIDENCIAL] [RESTRITO] Rubricas 7 Fios Nua 7 Fios Engraxada/plastificada 3 Fios Nua Matéria-prima (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Outros custos variáveis (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Embalagem (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Total Custo Variável [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] MOD (US$/t) [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] MOI (US$/t) [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Outros custos fixos (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Custo de Produção (A) (US$/t) 1.400,70 1.616,85 1.490,41 Despesas de vendas, gerais e administrativas (US$/t) 96,72 111,64 102,91 Despesas/Receitas financeiras (US$/t) 0,22 0,26 0,24 Outras receitas/despesas operacionais (US$/t) 0,34 0,39 0,36 Total Despesas Operacionais (B) (US$/t) 97,28 112,29 103,51 Custo de Produção + Despesas Operacionais (C) = (A) + (B) (US$/t) 1.497,98 1.729,14 1.593,92 Margem de mark up (D) = (17,74% x C) (US$/t) 265,69 306,69 282,7 Valor Normal (C + D) (US$/t) 1.763,67 2.035,83 1.876,62 Fonte: Petição e tabelas anteriores. 464. Os valores foram ponderados pelas seguintes quantidades de cordoalhas de aço vendidas pela indústria doméstica em P5, líquidas de devolução: 7 FIOS NUA (A2B1) 7 FIOS ENGRAXADA E PLASTIFICADA (A2B3) 3 FIOS NUA (A1B1) Quantidade vendida ID líq. de devolução (t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: BBA. 465. Assim, o valor médio ponderado considerando as quantidades supramencionadas alcançou US$ 1.874,27/t (mil oitocentos e setenta e quatro dólares estadunidenses e vinte e sete centavos por tonelada). 5.1.3 Do valor normal internado no mercado brasileiro para efeito de início de revisão 466. Para o cálculo do valor normal médio internalizado no mercado brasileiro, foram adicionados ao valor normal construído os valores de frete e seguro internacionais conforme dados oficiais da RFB. Note-se que, tendo em vista a inexistência de importações do produto objeto da revisão em P5, foram considerados os valores médios de frete e de seguro internacionais observados para P5 relativos ao total das importações brasileiras de cordoalhas realizadas por meio do subitem 7312.10.90 da NCM. Ademais, foram adicionados os valores relativos a: i) imposto de importação, de 14% sobre o valor CIF; ii) Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), de 25% sobre o valor do frete; e iii) despesas de internação de 3,0%, percentual usualmente considerado para tal fim e, segundo a peticionária, condizente com as diversas ações de redução de custos operacionais de comércio exterior implementados no país. 467. A tabela a seguir apresenta os mencionados cálculos. Valor normal construído internado (US$/t) [RESTRITO] 7 FIOS NUA (A2B1) 7 FIOS ENGRAXADA E PLASTIFICADA (A2B3) 3 FIOS NUA (A1B1) Valor Normal Construído delivered 1.763,67 2.035,83 1.876,62 Frete Internacional [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Seguro Internacional [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Valor Normal Construído CIF [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Imposto de Importação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] AFRMM [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Despesas de Internação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Valor Normal Construído Internado [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Fonte: petição. 468. Assim, o valor normal construído médio internado apurado para a China, ponderado pela quantidade vendida pela indústria doméstica no mercado interno brasileiro em P5 para os mesmos tipos de produtos e líquido de devoluções foi equivalente a US$ 2.282,36/t (dois mil duzentos e oitenta e dois dólares estadunidenses e trinta e seis centavos por tonelada). 5.1.4 Do preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro para efeito de início da revisão 469. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas líquidas reportados na petição para P5, convertido para dólares estadunidenses de acordo com a taxa de câmbio diária disponibilizada pelo Banco Central do Brasil (BCB), considerado as métricas apontadas no art. 23 do Regulamento Brasileiro. 470. Ressalte-se que não estão disponíveis os valores e as quantidades das devoluções segmentados por tipo de produto da peticionária. Dessa forma, utilizou-se rateio para fins de atribuição do valor e da quantidade das devoluções das vendas de cordoalhas de aço. Os critérios utilizados basearam-se na participação da quantidade devolvida sobre a quantidade vendida total e no valor unitário das devoluções em P5. O percentual aferido foi aplicado à quantidade vendida de cada transação, a fim de se obter a quantidade das devoluções. As quantidades encontradas foram então multiplicadas pelo valor unitário das devoluções em P5. Os resultados encontrados foram abatidos do volume de vendas e do faturamento líquido, resultando, finalmente, na receita líquida e na quantidade líquida de vendas do produto similar, por tipo de produto. 471. Os preços encontrados, por tipo de produto, estão apresentados no quadro a seguir. Preço líquido de venda indústria doméstica (US$/t) [ CO N F I D E N C I A L ] 7 FIOS NUA (A2B1) 7 FIOS ENGRAXADA E PLASTIFICADA (A2B3) 3 FIOS NUA (A1B1) Preço da ID [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: peticionária. 472. Assim, apurou-se o preço da indústria doméstica médio ponderado relativo à venda do produto similar no mercado interno brasileiro de [RESTRITO]. 5.1.5 Da diferença entre o valor normal internado no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico para efeito de início da revisão 473. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável ao valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil. 474. A comparação foi realizada de acordo com os tipos de produto, de modo que o preço foi ponderado pela quantidade vendida pela indústria doméstica no mercado interno de cada CODIP que teve um valor normal construído (A2B1, A2B3 E A1B1). 475. Apresentam-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, ponderado, e o preço médio da indústria doméstica na condição ex fabrica, além do cálculo realizado para as diferenças em termos absolutos e relativos apurados para a China. Comparação entre valor normal internado e preço da indústria doméstica ponderados [RESTRITO] Valor Normal CIF Internado (R$/t) (a) Preço médio da Indústria Doméstica (R$/t) (b) Diferença Absoluta (R$/t) (c) = (a) - (b) Diferença Relativa (%) (d) = (c) / (b) [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Fonte: Tabelas anteriores. 476. Assim, uma vez que o valor normal construído na condição CIF internado do produto originário da China superou o preço de venda da indústria doméstica, conclui- se que os produtores/exportadores chineses, a fim de conseguir competir no mercado brasileiro, deveriam praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal e, por conseguinte, retomar a prática de dumping. 5.2 Da retomada do dumping para efeito de determinação final 477. Tendo por base os argumentos explanados nos itens 2.7, 2.8 e 5.1.1, mantem-se, para fins de determinação final, a metodologia de cálculo do valor normal da China tendo como base os EUA como terceiro país de economia de mercado. 478. Assim, procedeu-se à construção do valor normal nos EUA, com base em metodologia apresentada na petição que leva em consideração os itens de custeio precificados a partir do mercado dos Estados Unidos da América (EUA). 479. Os dados utilizados, todavia, foram atualizados, tendo em vista os resultados da verificação in loco realizada na indústria doméstica, conforme detalhado nos subtópicos seguintes. 5.2.1 Do valor normal construído nos EUA - terceiro país substituto para efeito de determinação final 480. Partindo-se da estrutura de custo de fabricação do produto similar fornecida pela indústria doméstica para cada CODPROD com o maior volume de produção em 2021, por tipo de cordoalha (cordoalha nua 7 fios, cordoalha revestida 7 fios e cordoalha 3 fios), o valor normal foi construído considerando-se as seguintes rubricas: a) matéria-prima; b) outros custos variáveis; c) embalagens; d) mão de obra direta; g) mão de obra indireta; h) demais custos fixos; i) despesas/receitas operacionais; e j) margem de lucro. 481. A metodologia, análoga à utilizada para efeito de início da presente revisão, refletiu os dados atualizados, resultantes da verificação in loco na BBA. Os dados fornecidos de coeficientes de custeio, apresentados como anexos à petição, foram conferidos e o endereço eletrônico que serviu como fonte de informação para a precificação da mão de obra foi devidamente acessado, de modo que se atestou a acurácia das informações apresentadas pela peticionária. 5.2.1.1 Da matéria-prima 482. Com relação à metodologia utilizada para a construção do valor normal, buscou-se aferir o custo da matéria-prima empregada no processo produtivo, o fio-máquina de alto teor de carbono. Para tanto, a peticionária apresentou dados da publicação [CONFIDENCIAL], que detalha mensalmente o preço do fio-máquina de alto teor de carbono em diversos países, inclusive nos EUA. Destaca-se que a publicação apresentou os preços da matéria-prima em dólar estadunidense por tonelada (US$/t): Cotação do fio-máquina Período Fio-máquina de alto teor de carbono (US$/t) Janeiro de 2021 914,92 Fevereiro de 2021 1.074,75 Março de 2021 1.074,75 Abril de 2021 1.118,85 Maio de 2021 1.151,91 Junho de 2021 1.196,01 Julho de 2021 1.289,70 Agosto de 2021 1.333,80 Setembro de 2021 1.377,89 Outubro de 2021 1.410,96 Novembro de 2021 1.455,05 Dezembro de 2021 1.543,24 Janeiro a Dezembro de 2021 (média) 1.245,15 Fonte: [CONFIDENCIAL] e petição. 483. Para calcular o volume consumido de fio-máquina para a produção de uma tonelada de cordoalha de aço, a peticionária informou, por meio de telas de seu sistema de custeio no ambiente de seu software coorporativo, o SAP, o coeficiente técnico da matéria- prima consumida relativo à confecção das cordoalhas de aço de maior produção em 2021, de CODPROD [CONFIDENCIAL] (7 Fios Nua), [CONFIDENCIAL] (7 Fios Engraxada/Plastificada) e [CONFIDENCIAL] (3 Fios Nua), de respectivas denominações [CONFIDENCIAL]. 484. Nesse sentido, de acordo com a telas do sistema verificadas in loco, para a produção de uma tonelada de cordoalhas de 7 fios nua, 7 fios revestida e 3 fios nua foram consumidos, respectivamente, [CONFIDENCIAL] tonelada de fio-máquina