DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Custo Matéria-Prima [CONFIDENCIAL] Valor Fio-máquina de alto teor de carbono (US$/t) (A) 1.245,15 Coeficiente técnico do CODPROD [CONFIDENCIAL] - 7 Fios Nua (t) (B) [ CO N F. ] Custo matéria-prima (US$/t) (A x B) [ CO N F. ] Fio-máquina de alto teor de carbono (US$/t) (C) 1.245,15 Coeficiente técnico do CODPROD [CONFIDENCIAL] - 7 Fios Engr./Plast. (t) (D) [ CO N F. ] Custo matéria-prima (US$/t) (C x D) [ CO N F. ] Fio-máquina de alto teor de carbono (US$/t) (E) 1.245,15 Coeficiente técnico do CODPROD [CONFIDENCIAL] - 3 Fios Nua (t) (F) [ CO N F. ] Custo matéria-prima (US$/t) (E x F) [ CO N F. ] Fonte: BBA e tabelas anteriores. 5.2.1.2 Dos outros custos variáveis 485. Para calcular o valor dos outros custos variáveis, partiu-se da estrutura de custeio da indústria doméstica. Para cada código de material indicado anteriormente, foram somados todos os custos elencados como "variáveis" na ficha técnica do CODPROD, com exceção do custo incorrido com o fio-máquina. Na sequência, buscou-se a relação entre o valor obtido com a soma dos outros custos variáveis e o custo da matéria-prima. O percentual assim obtido foi aplicado ao custo da matéria-prima nos EUA. 486. Com relação ao CODPROD [CONFIDENCIAL], observaram-se os seguintes elementos de custo de produção classificados como "variáveis": [CONFIDENCIAL]. Com relação ao CODPROD [CONFIDENCIAL] foram observadas as seguintes rubricas de custo: [CONFIDENCIAL]. Para o CODPROD [CONFIDENCIAL] relativo à cordoalha de 3 fios nuas, identificaram-se os elementos de custo [CONFIDENCIAL]. Outros custos variáveis [CONFIDENCIAL] Matéria-prima 7 Fios Nua 7 Fios Revestida 3 Fios Nua Fio-máquina de alto teor de carbono (R$/t) (A) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Outros custos variáveis (R$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Soma outros custos variáveis (N) = (S de B até M) R$/t [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Percentual com outros custos variáveis (O) = (N / A) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: BBA e tabelas anteriores. Custo Insumos [CONFIDENCIAL] 7 Fios Nua 7 Fios Revestida 3 Fios Nua Custo matéria-prima (US$/t) (P) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Outros custos variáveis (US$/t) (O x P) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: BBA. 487. Cumpre pontuar que a BBA, na metodologia de construção do valor normal apresentada, acrescentou custos a título de energia elétrica. No entanto, o custo com energia elétrica estava computado na rubrica de utilidades. Com isso, optou-se por não incluir os custos com energia elétrica conforme metodologia apresentada pela peticionária. 5.2.1.3 Da embalagem 488. Para o cálculo do custo com embalagem a mesma metodologia foi utilizada e obtiveram-se os seguintes valores, conforme as tabelas a seguir: Consumo de Embalagem [CONFIDENCIAL] Embalagem 7 Fios Nua 7 Fios Revestida 3 Fios Nua Fio-máquina de alto teor de carbono (R$/t) (A) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Embalagem (R$/t) (B) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Percentual com embalagens (C) = (B / A) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: BBA e tabela anteriores. Custo Embalagem [CONFIDENCIAL] Custo matéria-prima (US$/t) (D) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Custo embalagem (US$/t) (C x D) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: BBA e tabelas anteriores. 5.2.1.4 Da mão de obra 489. Com relação aos custos com mão de obra direta (MOD) e indireta (MOI), primeiramente calculou-se o número de horas trabalhadas por empregado da linha de produção de cordoalhas de aço. Nesse sentido, foram consideradas as 44 horas semanais da jornada de trabalho, 4,2 semanas por mês e os 12 meses do ano, totalizando, assim 2.217,60 (44 x 4,2 x 12) horas por ano de trabalho. Em 2021, a produção do similar nacional pela BBA totalizou [RESTRITO] toneladas e foram considerados cerca de [RESTRITO] empregados atuando de forma direta na linha de produção, indicando que foram produzidas [RESTRITO] toneladas de cordoalhas de aço por empregado direto. Assim, cada empregado produziu [RESTRITO] toneladas por hora e para a produção de uma tonelada de cordoalhas de aço foram necessárias [RESTRITO] horas de trabalho por empregado direto. 490. O valor da hora de trabalho utilizado no cálculo foi extraído do sítio eletrônico do Trading Economics para trabalhadores industriais no mercado estadunidense. Destaca-se que o valor obtido de US$ 23,79 por hora refere-se ao ano de 2021. 491. Para o cálculo do custo relacionado com mão de obra indireta, as mesmas 2.217,60 horas por ano de trabalho foram consideradas, bem como a produção de [RESTRITO] toneladas de cordoalhas de aço em 2021. A peticionária informou que cerca de [RESTRITO] empregados indiretos colaboraram na produção e, assim, obteve-se que cada empregado indireto produziu [RESTRITO] toneladas de cordoalhas de aço em 2021 sendo que em uma hora foram produzidas [RESTRITO] toneladas ([RESTRITO] / 2.217,60) por empregado. Foram necessárias, portanto, [RESTRITO] horas de trabalho de um empregado indireto para a produção de uma tonelada de cordoalhas de aço. 492. Nesse sentido, têm-se como custo com mão de obra na construção do valor normal os seguintes montantes: Mão de Obra [RESTRITO] Valor Valor médio do salário (US$/h) (A) [ R ES T . ] Quantidade de horas necessárias para a produção de 1t - MOD (B) [ R ES T . ] Custo com MOD (US$/t) (C) = (A x B) [ R ES T . ] Quantidade de horas necessárias para a produção de 1t - MOI (D) [ R ES T . ] Custo com MOI (USS/t) (E) = (A x D) [ R ES T . ] Custo total com mão de obra (USS/t) (C + E) [ R ES T . ] Fonte: BBA. 5.2.1.5 Dos demais custos fixos 493. Para calcular os demais custos fixos na composição do valor normal construído, de modo semelhante ao realizado com os "Outros custos variáveis", foi considerada a relação entre os "Outros custos fixos" e o custo da matéria-prima incorrido pela peticionária. Destaca-se que esses custos fixos se dividem, basicamente, em gastos gerais de fabricação, utilidades e serviços fixos de manutenção. Consumo com outros custos fixos [CONFIDENCIAL] Outros custos fixos 7 Fios Nua 7 Fios Revestida 3 Fios Nua Fio-máquina de alto teor de carbono (R$/t) (A) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Outros custos fixos (R$/t) Serviços contr. produção fixo (B) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Utilidades (C) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Manutenção (D) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Serviços gerais (E) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Percentual com outros custos fixos (F) = [(B+C+D+E) / A] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: BBA e tabelas anteriores. Custo com outros custos fixos 7 Fios Nua 7 Fios Revestida 3 Fios Nua Custo matéria-prima (US$/t) (G) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Custo com outros custos fixos (US$/t) (F x G) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: BBA e tabelas anteriores. 5.2.1.6 Das despesas operacionais e da margem de lucro 494. Com relação às despesas administrativas, comerciais e financeiras, a peticionária anexou aos autos as demonstrações financeiras auditadas para o ano fiscal de 2021 da empresa estadunidense Insteel Industries Inc. (Insteel), que confecciona o produto similar nos EUA. Nesse sentido, para as referidas despesas, foi calculada a relação entre cada uma dessas rubricas e o Custo do Produto Vendido - CPV, de acordo com os valores constantes da Demonstração de Resultado do Exercício - DRE da Insteel, demonstrados na sequência. Despesas Operacionais - Insteel Rubricas Valor (Mil US$) Receita com vendas (A) 590.601 CPV (B) 469.053 Lucro bruto (C) = (A-B) 121.548 Despesas de vendas, gerais e administrativas (D) 32.388 Despesas/Receitas financeiras (E) 75 Outras receitas/despesas operacionais (F) 114 Lucro operacional (G) = (C) - (D+E+F) 88.971 Custos + Despesas (H) = (B+D+E+F) 501.630 Rubricas % em relação ao CPV Despesas de vendas, gerais e administrativas 6,9 Despesas/Receitas financeiras 0,016 Outras receitas/despesas operacionais 0,024 Fonte: Demonstrações financeiras da Insteel para o ano de 2021 (https://s28.q4cdn.com/150851472/files/doc_financials/2021/ar/IIIN019_Insteel_2021-Annual-Report_Web.pdf) 495. Para a definição da margem de lucro (mark up) a ser considerada na construção do valor normal, utilizou-se a relação entre o lucro operacional (Mil US$ 88.971) e o somatório do CPV com as despesas e receitas operacionais (Mil US$ 501.630) da empresa produtora Insteel, todos relativos ao fiscal de 2021, o qual se encerrou no 3º trimestre do ano convencional. Assim sendo, obteve-se o percentual de mark up de 17,74% a ser aplicado sobre o custo de produção mais despesas operacionais. 5.2.1.7 Do valor normal construído 496. Considerando toda a metodologia descrita, o valor normal construído para fins de determinação final alcançou o montante de US$ 1.762,59 /t (mil setecentos e sessenta e dois dólares estadunidenses e cinquenta e nove centavos por tonelada) para cordoalhas de 7 fios nua, US$ 2.035,65 /t (dois mil e trinta e cinco dólares estadunidenses e sessenta e cinco centavos por tonelada) para cordoalhas de 7 fios engraxada/plastificada e US$ 1.876,44/t (mil oitocentos e setenta e seis dólares estadunidenses e quarenta e quatro centavos por tonelada) para cordoalhas de 3 fios nua, na condição delivered, visto que as despesas de vendas estão embutidas. Valor normal construído [CONFIDENCIAL] [RESTRITO] Rubricas 7 Fios Nua 7 Fios Engraxada/plastificada 3 Fios Nua Matéria-prima (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Outros custos variáveis (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Embalagem (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Total Custo Variável [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] MOD (US$/t) [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] MOI (US$/t) [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Outros custos fixos (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Custo de Produção (A) (US$/t) 1.399,84 1.616,70 1.490,26 Despesas de vendas, gerais e administrativas (US$/t) 96,66 111,63 102,90 Despesas/Receitas financeiras (US$/t) 0,22 0,26 0,24 Outras receitas/despesas operacionais (US$/t) 0,34 0,39 0,36 Total Despesas Operacionais (B) (US$/t) 97,22 112,28 103,50 Custo de Produção + Despesas Operacionais (C) = (A) + (B) (US$/t) 1.497,06 1.728,99 1.593,77 Margem de mark up (D) = (17,74% x C) (US$/t) 265,52 306,66 282,68 Valor Normal (C + D) (US$/t) 1.762,59 2.035,65 1.876,44 Fonte: BBA e tabelas anteriores. 497. Os valores foram ponderados pelas seguintes quantidades de cordoalhas de aço vendidas pela indústria doméstica em P5, líquidas de devolução: 7 FIOS NUA (A2B1) 7 FIOS ENGRAXADA E PLASTIFICADA (A2B3) 3 FIOS NUA (A1B1) Quantidade vendida ID líq. de devolução (t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: BBA. 498. Assim, o valor médio ponderado considerando as quantidades supramencionadas alcançou US$ 1.887,74/t (mil oitocentos e oitenta e sete dólares estadunidenses e setenta e quatro centavos por tonelada). 5.2.2 Do valor normal internado no mercado brasileiro