DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062200036 36 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 DM2850PRO3, DKB380PRO3, DM2830PRO3, AG8070PRO3, LG 36680PRO3, AS1800PRO3, DKB235PRO3, AS1820PRO4, AS1868PRO4, ADV9345RR2, LG 36625PRO3, AG9035PRO4, AGN 2M40PRO4, DKB177TRE, ADV9533PRO3, DKB380PRO4, AG8065PRO4, AS1822PRO4, AG8701PRO4, AG8600PRO4, BM950PRO4, CG4000PRO4, CRV2874PRO4, HL8810PRO4, JMEN2M91RR2, LG36750PRO4, LG36755PRO4, LG36790RR2, DKB335PRO4, VA22DMPRO4, XB6444PRO4, AG8701PRO3, 3800RR2, AG9021PRO4, DKB235PRO4, LG36680PRO4, LG36770PRO4, LG6036PRO4, 3220RR2, ADV9533PRO4, AG8606PRO4, AGN2M76PRO3, AGN2M91PRO4, AS1900PRO4, BM880PRO4, DKB260PRO4, DKB356PRO4, DM2850PRO4, DM2860PRO4, K8575PRO4, SHU6211TRE e DM2830RR2; NM SEMENTES: NTX3365T128 e NTX3268T128; NOVACERES SEMENTES: CERES 412TG; PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 e Balu787; RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322 G, ZSB 2312 PRO3 e ZSB 3322 VIP3; SEMENTES SELEGRÃOS: CS 2270, CS 2270 Max2, CS 3663 e CS 3663 Max2; SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042; SEMPRE AGTECH: PRE 22T10, PRE 22D11, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1086TR, SX3197TR, SX6503TP2, SX3193TPV, SX1076 TP2, SX3186TPV, SX3042TPV, SX3112TPV, SX3116TPV, SX3161TPV, SX3104TPV, SX3039TPV e PRE 22S18 TP2; SHULL SEEDS: SHU1202, SHU1119, GSH 4120, SHU2590 PRO2, SHU3319 PRO3, SHU2380 PRO2 e SHU3303 PRO3; SYNGENTA SEEDS LTDA: NS77PRO2, BALU 761, Garra, CD 308, Balu 184, Cargo TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, Celeron T LT G , SYN7205 TLTG Viptera, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SG 6418, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SW8054 VIP3, SS204E VIP3, SS203E VIP2, SX8332 TLTG Viptera, SS181E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS201E VIP3, SS207E VIP3, SS202S VIP2, GNZ7740 VIP3, LG36799 VIP3, SS171E VIP3, SS2110E VIP2, SS2112E VIP3, SS2113E VIP3, SS2120E VIP3, SS211S VIP3, SS212E VIP2, SS213E VIP3, SS214E VIP3, SS215S VIP3, SS219E VIP3, SS222E, SW8004 VIP3, SX7331 VIP2, SS221E TG, SS225S VIP3, SS226E VIP3, SS227E VIP3, SS229E VIP3, NS45 VIP3, SS193E VIP3, SYN505 VIP3, Syn422 VIP3, SS183E VIP3, SS223E VIP3, SS228E VIP3, SS224E VIP3, SS2226E VIP3, SS2122E, SZ7634 VIP3, SS2210E VIP3, SS2211S VIP3, SS2121E VIP3, SS2222E VIP3, SS2223S VIP3, SS236E VIP3, SS237E VIP3, SS238S TG, SS2219E VIP3, SS2218E VIP3, SS2217E VIP3, SS2331S VIP3, SS235E VIP3 e SS2118E VIP3. GRUPO II ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9853 PRO; AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105bg, AD182, AD305, DC103g, DC510g e AD341g; AVANTI SEEDS: AV 4142; CORTEVA AGRICIENCE DO BRASIL LTDA.: 30F90H, 30K73H, 30K73YHR, BG7032YHR, BG7032YH, 30F35R, BG7032H, BG7032HR, BG7439, BG7439H, P3630H, 2B688RR, 2B433PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B810PW, NEX 5617PW, CD 384PW, 2B647PW, CD3612PW, CD3770PW e CD3765PW; DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA e DSS 1001; EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106 e BRS 3042 VTPRO2; FRANCISLEI VITTI RAPOSO: DG 20F301 I, DG 20F302 I e PHD20F07; IDR - PARANÁ: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114; JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 02A; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS530PWU, FS395PWU, MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU, FS552PWU e MG540RR; MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1596TRE; NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405; PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ3161 VTPRO2, PZ2400 VTPRO2, PZ2041 VTPRO2 e PZ2260 VTPRO2; RONALDO TORRES VIANNA: RVM 20, RVM 30, RVM 40, RVM 20 G, RVM 30 G, RVM 40 G, RVM 20 PRO3, RVM 30 PRO3, RVM 20 VIP3, ZSB 2222, ZSB 2232 VIP3, ZSB 2242 VIP3, ZSB 3222, ZSB 3232 G, ZSB 3212 PRO3, ZSB 3242 VIP3 e ZSB 1212; SEMENTES BONAMIGO LTDA: BNSBANDEIRANTES e BNS4001; SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO; SEMPRE AGTECH: PRE 32D10; TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI330, AGRI320 e AG R I 3 4 0 . Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº10.711, de 5 de agosto de 2003 e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Alta Floresta D'Oeste 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 6 7 8 . Alto Alegre Dos Parecis 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 6 7 8 . Alto Paraíso 2 a 7 8 2 a 8 9 2 a 9 . Alvorada D'Oeste 2 a 5 6 7 2 a 6 7 8 2 a 7 8 9 . Ariquemes 2 a 7 8 2 a 7 8 9 2 a 8 9 . Buritis 2 a 7 8 2 a 7 8 9 2 a 9 . Cabixi 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Cacaulândia 2 a 6 7 8 2 a 7 8 2 a 8 9 . Cacoal 2 a 6 7 2 a 6 7 2 a 7 8 . Campo Novo De Rondônia 2 a 6 7 8 2 a 7 8 2 a 8 9 . Candeias Do Jamari 2 a 8 9 2 a 9 2 a 9 . Castanheiras 2 a 5 6 7 2 a 6 7 2 a 7 8 . Cerejeiras 2 a 5 6 2 a 5 6 7 2 a 7 8 . Chupinguaia 2 a 5 6 7 2 a 6 7 2 a 7 8 . Colorado Do Oeste 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Corumbiara 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Costa Marques 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Cujubim 2 a 7 8 2 a 8 9 2 a 9 . Espigão D'Oeste 2 a 6 7 2 a 7 2 a 7 8 . Governador Jorge Teixeira 2 a 6 7 2 a 7 8 2 a 8 9 . Guajará-Mirim 2 a 6 7 2 a 7 8 2 a 7 8 a 9 . Itapuã Do Oeste 2 a 7 8 9 2 a 8 9 2 a 9 . Jaru 2 a 6 7 2 a 7 8 2 a 8 9 . Ji-Paraná 2 a 6 7 2 a 7 8 2 a 8 9 . Machadinho D'Oeste 2 a 7 8 2 a 8 9 2 a 9 . Ministro Andreazza 2 a 5 6 7 2 a 6 7 2 a 7 8 9 . Mirante Da Serra 2 a 5 6 7 2 a 6 7 8 2 a 8 9 . Monte Negro 2 a 6 7 8 2 a 7 8 9 2 a 8 9 . Nova Brasilândia D'Oeste 2 a 5 6 7 2 a 6 7 2 a 7 8 . Nova Mamoré 2 a 6 7 8 2 a 7 8 9 2 a 9 . Nova União 2 a 6 7 2 a 6 7 8 2 a 8 9 . Novo Horizonte Do Oeste 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 6 7 a 8 . Ouro Preto Do Oeste 2 a 6 7 2 a 7 8 2 a 8 9 . Parecis 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Pimenta Bueno 2 a 6 7 2 a 7 2 a 7 8 . Pimenteiras Do Oeste 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 6 7 8 . Porto Velho 2 a 8 9 2 a 9 2 a 9 . Presidente Médici 2 a 5 6 7 2 a 6 7 8 2 a 7 8 9 . Primavera De Rondônia 2 a 5 6 7 2 a 6 7 2 a 7 8 . Rio Crespo 2 a 7 8 2 a 8 9 2 a 9 . Rolim De Moura 2 a 5 6 7 2 a 6 7 2 a 6 7 a 8 . Santa Luzia D'Oeste 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 6 7 8 . São Felipe D'Oeste 2 a 5 6 7 2 a 6 7 2 a 6 7 a 8 . São Francisco Do Guaporé 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . São Miguel Do Guaporé 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Seringueiras 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Teixeirópolis 2 a 5 6 7 2 a 6 7 8 2 a 7 8 9 . Theobroma 2 a 6 7 8 2 a 7 8 2 a 8 9 . Urupá 2 a 5 6 7 2 a 6 7 8 2 a 7 8 9 . Vale Do Anari 2 a 7 8 2 a 7 8 9 2 a 9 . Vale Do Paraíso 2 a 6 7 2 a 7 8 2 a 8 9 . Vilhena 2 a 5 6 7 2 a 6 7 2 a 7 8 . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO II . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Alta Floresta D'Oeste 2 a 4 5 2 a 4 5 2 a 5 6 . Alto Alegre Dos Parecis 2 a 4 5 2 a 4 5 2 a 5 6 . Alto Paraíso 2 a 5 6 7 2 a 6 7 2 a 7 8 . Alvorada D'Oeste 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 5 6 7 . Ariquemes 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Buritis 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Cabixi 2 a 4 2 a 4 5 2 a 5 6 . Cacaulândia 2 a 5 6 2 a 5 6 7 2 a 7 . Cacoal 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 6 7 . Campo Novo De Rondônia 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 6 7 . Candeias Do Jamari 2 a 7 2 a 7 8 2 a 8 . Castanheiras 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 5 6 7 . Cerejeiras 2 a 4 2 a 4 5 2 a 5 6 . Chupinguaia 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 6 . Colorado Do Oeste 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 5 6 . Corumbiara 2 a 4 5 2 a 5 2 a 5 6 . Costa Marques 2 a 4 5 2 a 4 5 2 a 5 6 7 . Cujubim 2 a 6 7 2 a 7 2 a 7 8 . Espigão D'Oeste 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 6 7 . Governador Jorge Teixeira 2 a 4 5 6 2 a 5 6 7 2 a 6 7 . Guajará-Mirim 2 a 4 5 6 2 a 5 6 7 2 a 6 7 . Itapuã Do Oeste 2 a 6 7 2 a 7 8 2 a 7 8 . Jaru 2 a 4 5 6 2 a 5 6 7 2 a 6 7 . Ji-Paraná 2 a 4 5 6 2 a 5 6 2 a 6 7 . Machadinho D'Oeste 2 a 6 7 2 a 7 2 a 7 8 . Ministro Andreazza 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 6 7 . Mirante Da Serra 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 6 7 . Monte Negro 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Nova Brasilândia D'Oeste 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 5 6 7 . Nova Mamoré 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Nova União 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 6 7 . Novo Horizonte Do Oeste 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 5 6 7 . Ouro Preto Do Oeste 2 a 4 5 6 2 a 5 6 2 a 6 7 . Parecis 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 5 6 . Pimenta Bueno 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 6 7 . Pimenteiras Do Oeste 2 a 4 2 a 4 5 2 a 5 6 . Porto Velho 2 a 6 7 2 a 7 8 2 a 8 . Presidente Médici 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 6 7 . Primavera De Rondônia 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 5 6 7 . Rio Crespo 2 a 5 6 7 2 a 6 7 2 a 7 8 . Rolim De Moura 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 5 6 7 . Santa Luzia D'Oeste 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 5 6 . São Felipe D'Oeste 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 5 6 . São Francisco Do Guaporé 2 a 4 5 2 a 4 5 2 a 5 6 7 . São Miguel Do Guaporé 2 a 4 5 2 a 4 5 6 2 a 5 6 7 . Seringueiras 2 a 4 5 2 a 4 5 6 2 a 5 6 7 . Teixeirópolis 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 6 7 . Theobroma 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 . Urupá 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 6 7 . Vale Do Anari 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Vale Do Paraíso 2 a 5 6 2 a 5 6 7 2 a 6 7 . Vilhena 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 6 7