DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo em vista que os dados de produção englobam todos os tipos de cabos de fibra óptica, inclusive os que não estão no escopo da presente investigação, as peticionárias propuseram manter a metodologia para estimar a produção das outras produtoras nacionais para P4 com base nas estatísticas de importação da LogComex, como inicialmente proposto na petição, mas adotar as variações do volume de produção derivadas do relatório CRU. 50. Ademais, as peticionárias atualizaram o período utilizado para aferir o fator de conversão de km de fibra para kg de cabos. A princípio, considerando a quantidade vendida de julho de 2016 a junho de 2021 em kg da empresa [CONFIDENCIAL], haviam apurado fator de conversão de ([CONFIDENCIAL] kg por km). Utilizando período de julho de 2017 a junho de 2022, verificou-se fator de conversão de ([CONFIDENCIAL] kg por km). 51. Assim, aplicando-se o fator de conversão atualizado sobre o volume das importações brasileiras de fibras ópticas em P4 fornecidas pela LogComex ([CONFIDENCIAL] km), estimou-se volume de [RESTRITO] t de cabos ópticos produzidos por outros produtores nacionais em P4, utilizado como novo parâmetro para calcular a produção nos demais períodos: [ R ES T R I T O ] Período Produção peticionárias (t) Comportamento da produção das outras produtoras (%) Estimativa produção das outras produtoras nacionais (t) Estimativa produção nacional (t) P1 100,0 - [ R ES T . ] 100,0 P2 135,0 32,7% [ R ES T . ] 141,1 P3 120,3 14,7% [ R ES T . ] 144,4 P4 155,9 16,8% [ R ES T . ] 179,8 P5 144,7 16,7% [ R ES T . ] 189,3 Fonte: petição / CRU International Consultant Elaboração: petição 52. Considerando essa metodologia, a produção das peticionárias corresponderia a 42,3% da produção nacional total em P5. As peticionárias indicaram que este percentual seria próximo daquele que seria obtido por meio dos relatórios da consultoria CRU International Limited [RESTRITO] %, o que reforçaria a razoabilidade da metodologia proposta. 53. Também se encontraram inconsistências matemáticas na metodologia proposta em P1, P2 e P3. Na tabela abaixo segue estimativa corrigida: [ R ES T R I T O ] Período Produção peticionárias (t) Comportamento da produção das outras produtoras (%) Estimativa produção das outras produtoras nacionais (t) Estimativa produção nacional (t) P1 100,0 - [ R ES T . ] 100,0 P2 135,0 32,7% [ R ES T . ] 133,9 P3 120,3 14,7% [ R ES T . ] 135,8 P4 155,9 16,8% [ R ES T . ] 166,6 P5 144,7 16,7% [ R ES T . ] 175,3 Fonte: petição / CRU International Consultant Elaboração: DECOM 54. Na resposta ao pedido de informação complementar, as peticionárias afirmaram ter apresentado estimativa do volume do mercado brasileiro de cabos de fibra óptica de 2017 a 2022 da consultoria CRU International Consultant na aba "C.7.8" do Documento "2.1.iii.F". No entanto, as informações a esse respeito citadas pelas peticionárias não serão consideradas porque não foi encontrada aba com essa referência no documento protocolado. 1.4.3. Da análise do DECOM sobre a metodologia para estimar a representatividade das peticionárias e o grau de apoio à petição para fins de início da investigação 55. Inicialmente, insta esclarecer que nos termos do § 2º do art. 31 do Decreto nº 10.839, de 2021, para que a petição seja considerada como apresentada pela indústria doméstica ou em seu nome, é necessário que: I - tenham sido consultados os produtores domésticos que produziram o produto similar durante o período de investigação de subsídios; e II- os produtores do produto similar que tenham manifestado apoio à petição representem mais de cinquenta por cento da produção total do produto similar daqueles que se manifestaram na consulta. 56. Em segundo lugar, nos termos do §3º do art. 31 do citado Decreto, faz-se necessário que os produtores que apoiarem a petição representem 25% ou mais da produção nacional do produto similar doméstico durante o período de investigação de subsídios. 57. As peticionárias fizeram menção ao critério de proporção significativa da produção nacional total do produto similar, nos termos do Artigo 4.1 do Acordo Antidumping, refletido no §3 do art. 31, do Regulamento Brasileiro. Trata-se, entretanto, de análise distinta daquela empreendida no âmbito da avaliação da admissibilidade da petição, devendo esta última ser endereçada por ocasião do início da investigação, conforme análise apresentada a seguir. 58. Isso posto, registra-se que a metodologia sugerida pelas peticionárias para estimar o percentual de representatividade com base nas estatísticas de importação brasileira de fibras ópticas não levou em consideração a existência de produção nacional do referido produto, o que interfere no dimensionamento da produção nacional total de cabos de fibras ópticas. 59. Em consulta à base de dados de produtos homologados da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, verificou-se a existência de 13 (treze) fabricantes nacionais de fibras ópticas, entre as quais as peticionárias Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil e Furukawa Electric Latam S.A. 60. Assim, o DECOM elaborou metodologia alternativa para apurar o percentual de representatividade das peticionárias na produção nacional do produto similar utilizando o relatório apresentado na petição, o Telecom Cables Market Outlook (Single-Mode and Multimode Cable Production by Facility), datado de agosto de 2022, preparado pela consultoria CRU International Consultant. 61. Como destacado no item anterior, esse relatório fornece dados de produção de cabos de fibra óptica por região/país, nomeando as principais empresas produtoras. No caso do Brasil, no período de 2017 a 2022, as seguintes empresas foram indicadas como produtoras: [CONFIDENCIAL]Volume de produção total de cabos de fibra óptica no Brasil Em mil km de fibra Empresa 2017 2018 2019 2020 2021 2022 Cablena do Brasil [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Furukawa Eletric Latam S.A. [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Total [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: CRU International Consultant Elaboração: DECOM 62. Para converter os dados de mil km de fibra para km de cabos de fibra, inicialmente, multiplicaram-se os valores por mil para obter a produção em km de fibra. Os resultados foram divididos pelo fator de conversão de cabos por km da fibra média indicado na petição, equivalente a [CONFIDENCIAL], obtendo-se assim a produção em km de cabos, conforme segue: [ CO N F I D E N C I A L ] Volume de produção total de cabos de fibra óptica no Brasil Em km de cabo Empresa 2017 2018 2019 2020 2021 2022 Cablena do Brasil [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Furukawa Eletric Latam S.A. [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Total peticionárias [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Total geral [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: CRU International Consultant Elaboração: DECOM 63. Com o intuito de estimar a produção nos períodos de análise da presente investigação, calculou-se a média simples dos dois anos que perfazem cada período: média da produção de 2017 e 2018 para estimar P1 (julho de 2017 a junho de 2018), média da produção de 2018 e 2019 para estimar P2 (julho de 2018 a junho de 2019) e assim sucessivamente. Como resultado, obteve-se a seguinte estimativa: Volume de produção total de cabos de fibra óptica no Brasil [CONFIDENCIAL] Em km de cabo Empresa P1 P2 P3 P4 P5 Cablena do Brasil [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Furukawa Eletric Latam S.A. [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A . [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Total peticionárias [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Total geral [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: CRU International Consultant Elaboração: DECOM 64. Importante destacar que o Relatório CRU inclui todos os tipos de cabos de fibra óptica, inclusive aqueles que não estão no escopo da presente investigação. Para estimar o quanto desse universo corresponderia aos cabos de fibra óptica objeto da investigação, recorreu-se ao cálculo da representatividade dos volumes de produção reportados pela Cablena e pela Prysmian em km de cabo (somente produtos similares) em relação ao total produzido pelas mesmas empresas conforme indicação do relatório (todos os tipos de cabos). Observando essa metodologia, obteve-se o seguinte resultado: Proporção de produtos dentro do escopo [CONFIDENCIAL] Em km de cabo Empresa P1 P2 P3 P4 P5 Produção Cablena e Prysmian (petição) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Produção Cablena e Prysmian (relatório CRU) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Proporção [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: CRU International Consultant e petição. Elaboração: DECOM 65. Ressalte-se que, para esse fim, optou-se por considerar apenas a produção da Cablena e da Prysmian, cujos quocientes da divisão dos dados reportados em km por kg por período estão mais próximos àqueles apurados pela empresa Furukawa com base nos dados levados em consideração no âmbito da investigação paralela de dumping. Os motivos da dissonância poderão ser esclarecidos por ocasião das verificações in loco. 66. Aplicando a proporção resultante de cada período aos volumes de produção com base no Relatório CRU, apurou-se estimativa da produção do produto similar pelas demais produtoras nacionais. A partir desse ponto, em relação à produção das peticionárias, passou-se a considerar os dados efetivamente reportados, tendo em vista a primazia pela utilização de dados primários. Da tabela a seguir, também consta o volume de produção informado pelas outras produtoras nacionais MPT, HT Cabos, Coppersteel Bimetálicos e Amphenol, que reportaram os dados relativos ao escopo da investigação, já em km de cabo, não tendo sido necessário nenhum ajuste. Ressalte-se que o Relatório CRU cita a empresa [CONFIDENCIAL]. Dessa forma, os dados da [CONFIDENCIAL] constantes do relatório foram substituídos por aqueles reportados diretamente pela empresa, devido à precedência conferida a informações de fonte primária. Volume de produção total de cabos de fibra óptica similares no Brasil [RESTRITO]/[CONFIDENCIAL] Em km de cabo Empresa P1 P2 P3 P4 P5 Cablena do Brasil [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Furukawa Eletric Latam S.A . [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Total peticionárias 100,0 150,8 150,9 149,7 155,2 MPT [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] HT Cabos [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Coppersteel Bimetálicos [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]