DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No que concerne às importações, verificou-se que as importações originárias da China representavam [RESTRITO] % do total importado pelo Brasil em P1. A participação dessas importações no total importado recuou apenas em P2 ([RESTRITO] %), crescendo sucessivamente até P5, culminando em [RESTRITO] % das importações totais de cabos de fibra óptica. Considerando-se todo o período investigado (P1 a P5), verificou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação da origem investigada nas importações brasileiras totais de cabos fibra óptica. 479. Observou-se que a participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro aumentou até P4, fruto do incremento das importações da China. De P4 para P5, essa participação diminuiu para [RESTRITO] %. No entanto, de P1 a P5, observou-se que a participação das importações brasileiras totais em relação ao mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. 480. Observou-se também que a participação das importações totais no CNA aumentou [RESTRITO] p.p. ao se considerar todo o período (P1 a P5). Enquanto isso, a participação no CNA das importações da origem investigada aumentou entre P1 e P4, atingindo [RESTRITO] % em P4, mas diminuiu em P5, quando atingiu [RESTRITO] %, o que resultou em variação positiva de [RESTRITO] p.p. entre P5 e P1. Já a participação das importações de outras origens aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, mas se reduziu de P2 até P5. Quando considerado todo o período, a participação das outras origens no CNA, houve decréscimo de [RESTRITO] p.p. 481. Por fim, a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de cabos de fibra óptica aumentou até P4, experimentando retração no período subsequente. Considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p. 5.3. Da conclusão a respeito das importações 482. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que: a) as importações de cabos de fibra óptica da origem investigada aumentou significativamente de P1 até P4. Apesar de ter havido diminuição de P4 para P5, o volume alcançado em P5 foi superior aos volumes importados em P1, P2 e P3, em 269,6%, 112,2% e 44,9%, respectivamente; b) houve queda do preço do produto importado de todas as origens de 18,0% de P1 a P5. Considerando-se apenas as importações da origem investigada houve diminuição de 15,1% e considerando-se as importações das demais origens a variação também foi negativa em 10,7%. O preço das importações das demais origens, consideradas em conjunto, foi superior àquele da origem investigada em todos os períodos; c) a participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro cresceu em todos os períodos, alcançando [RESTRITO] % em P5. Considerando todo o período analisado, essa participação aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 a P5. d) Já a participação dessas importações no CNA cresceu sucessivamente até P4, quando decresceu [RESTRITO] p.p. em P5. De toda forma, a participação das importações de cabos de fibra ópticas originárias da China no CNA acumulou aumento de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5. e) a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional aumentou de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.), sendo que em P4 essa relação teve sua maior variação positiva, [RESTRITO] p.p. Houve variação negativa apenas entre P4 e P5 ([RESTRITO] p.p.). 483. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com indícios de subsidios, tanto em termos absolutos quando em relação à produção nacional, ao mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente. 484. Além disso, as importações investigadas foram realizadas a preços CIF médios ponderados significativamente mais baixos que os das demais importações brasileiras em todos os períodos. Em P3 e P4, dentre as outras origens, Hong Kong foi a que mais se destacou com volume de [RESTRITO] t e [RESTRITO] t, equivalente a [RESTRITO] % e [RESTRITO] %, respectivamente, do total importado no mesmo período. 485. Ademais, dentre as demais origens investigadas, somente os preços de importação de Hong Kong foram inferiores ao da China, à exceção de P2, quando os preços das importações originárias de Hong Kong superaram os preços das originárias da China em 0,2%. 6 DOS INDÍCIOS DE DANO 486. De acordo com o disposto no art. 24 do Decreto nº 10.839, de 2021, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações alegadamente objeto de subsídios acionáveis, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no Brasil e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica. 487. Considerou-se o período de julho de 2017 a junho de 2022 para efeito da análise de indícios de dano relativa à determinação de início da investigação, conforme explicitado no item 5 deste documento, divididos da mesma forma em cinco períodos. 6.1. Dos indicadores da indústria doméstica 488. Conforme explicado no item 3 deste Documento, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de cabos de fibras ópticas das empresas Cablena, Prysmian e Furukawa, que representaram conjuntamente, em P5, cerca de 49,7% da produção nacional do produto similar. 489. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO]. 490. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados. 491. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de cabos de fibra óptica no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa. 492. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações constante no item 5 deste Documento. 6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica 6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro 493. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica do produto similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela peticionária. As vendas são apresentadas em toneladas e estão líquidas de devoluções. Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em número-índice de t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Indicadores de Vendas A. Vendas Totais da Indústria Doméstica 100,0 125,2 91,2 119,4 111,5 [ R ES T . ] Variação - 25,2% (27,1%) 30,9% (6,6%) +11,5% A1. Vendas no Mercado Interno 100,0 131,9 91,0 119,3 99,8 [ R ES T . ] Variação - 31,9% (31,0%) 31,1% (16,4%) (0,2%) A2. Vendas no Mercado externo 100,0 59,3 93,2 119,9 227,5 [ R ES T . ] Variação - (40,7%) 57,1% 28,6% 89,7% +127,5% Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA) B. Mercado Brasileiro 100,0 158,5 186,8 265,0 221,0 [ R ES T . ] Variação - 58,5% 17,9% 41,9% (16,6%) +121,0% C. CNA 100,0 159,3 192,6 275,6 238,4 [ R ES T . ] Variação - 59,3% 20,9% 43,1% (13,5%) +138,4% Representatividade das Vendas no Mercado Interno Participação nas Vendas Totais {A1/A} 100,0 105,3 99,8 100,0 89,4 Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} 100,0 83,2 48,7 45,0 45,3 Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Participação no CNA {A1/C} 100,0 82,7 47,2 43,2 41,7 Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Fonte: RFB e Indústria Doméstica, empresas HT Cabos, MPT, Coppersteel Bimetálicos e Amphenol 494. Observou-se que houve aumento no volume de vendas totais de cabos de fibra óptica entre P1 e P5, apresentando relevante redução entre P2 e P3 de 27,1%, assim como redução entre P4 e P5 de 6,6%. 495. Pode-se verificar que houve incremento nas vendas destinadas ao mercado externo que alcançou [RESTRITO] toneladas em P5, representando aumento de 127,5% na comparação entre P1 e P5. As vendas externas apresentaram crescimento consistente em todos os períodos com exceção de P1 para P2, quando ocorreu redução de 40,7%. Nos demais períodos houve aumento de 57,1% de P2 para P3, de 28,6% de P3 para P4 e de 89,7% de P4 para P5. 496. Já nas vendas destinadas ao mercado interno observa-se forte retração de P2 para P3 (31,0%) e de P4 para P5 (16,4%). Na comparação entre P1 e P5 houve relativa estabilidade com queda de 0,2% no volume total de vendas internas. 497. Percebe-se que o mercado brasileiro experimentou expressivo crescimento no período que compreende P1 a P5 alcançando aumento de 121,0%. Houve sempre aumento do mercado, com crescimento de 58,5% de P1 para P2, 17,9% de P2 para P3, 41,9% de P3 para P4, sendo a única exceção P4 a P5 com queda de 16,6%. 498. Quanto à representatividade das vendas no mercado interno, verificou-se que a participação no mercado brasileiro se reduziu em [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3, e [RESTRITO] p.p. de P3 a P4. Observou-se estagnação dessa participação entre P4 e P5. Considerando-se o intervalo completo de P1 a P5 verificou-se retração de [RESTRITO] p.p. na participação da indústria doméstica no mercado brasileiro, tendo alcançado [RESTRITO] % em P5, contra [RESTRITO] % em P1. 499. Já com relação à participação no consumo nacional aparente, foram observadas tendência ainda negativas para a indústria doméstica, registrando-se redução de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5. Houve redução em todos os períodos de [RESTRITO] p.p de P1 para P2, de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. 6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque 500. Na petição, a indústria doméstica informou que a capacidade produtiva nominal foi calculada tendo por base a soma das capacidades das empresas Cablena, Prysmian e Furukawa. 501. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de cabos de fibra óptica ao longo do período em análise. Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número-índice de t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Volumes de Produção A. Volume de Produção - Produto Similar 100,0 135,0 120,3 155,9 144,7 [ R ES T . ] Variação - 35,0% (10,9%) 29,7% (7,2%) +44,7% Capacidade Instalada D. Capacidade Instalada Efetiva 100,0 135,7 144,3 194,7 200,7 [ R ES T . ] Variação - 35,7% 6,3% 34,9% 3,1% +100,7% E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} 100,0 99,5 83,3 80,1 72,1 - Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ]