DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor CIF das importações brasileiras de cabos de fibra óptica da China seguiu o mesmo comportamento do volume importado da referida origem, tendo aumento de P1 a P4 e reduzido de P4 para P5. Ainda assim, apresentou crescimento de 213,5% de P1 a P5 465. No que tange ao valor importado das outras origens, nota-se crescimento de 0,7% entre P1 e P5. 466. Avaliando a variação no valor das importações brasileiras totais no período analisado, houve aumentos consecutivos até P4. No período subsequente, observou-se queda de 13,1%. Apesar dessa queda, ainda houve aumento de 188,3% considerado P5 em relação a P1. Preço das Importações Totais (em CIF USD/t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 China 100,0 99,4 82,1 75,8 84,8 [ R ES T . ] Total (sob análise) 100,0 99,4 82,1 75,8 84,8 [ R ES T . ] Variação - (0,5)% (17,4)% (7,6%) 11,9% (15,1%) Hong Kong 100,0 129,6 104,9 89,7 87,1 [ R ES T . ] Estados Unidos 100,0 89,5 108,4 160,0 96,3 [ R ES T . ] Colômbia 100,0 78,2 112,1 82,7 75,2 [ R ES T . ] Japão 100,0 132,2 104,4 72,1 61,2 [ R ES T . ] Espanha 100,0 19,6 19,2 19,9 15,5 [ R ES T . ] Outras() 100,0 96,0 89,5 195,9 799,6 [ R ES T . ] Total (exceto sob análise) 100,0 99,9 64,8 59,8 89,3 [ R ES T . ] Variação - (0,1%) (35,1%) (7,6%) 49,3% (10,7%) Total Geral 100,0 107,5 81,3 74,3 81,9 [ R ES T . ] Variação - 7,5% (24,4%) (8,5%) 10,1% (18,0%) Fonte: RFB África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Canadá, Chile, Coréia do Sul, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Estônia, Filipinas, Finlândia, França, Hungria, Índia, Indonésia, Irlanda, Israel, Itália, Liechtenstein, Lituânia, Malásia, Marrocos, México, Noruega, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Rússia, Sérvia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Taipé Chinês, Tcheca, República, Tunísia, Turquia, Uruguai e Vietnã. 467. Com relação aos preços das importações da origem investigada, ressalte-se que estes decresceram continuamente de P1 a P4, sendo o único aumento de preço o registrado entre P4 e P5 (11,9%). Considerando-se o intervalo entre P1 e P5, houve redução de 15,1% no preço dessas importações. Ressalte-se, ainda, que o decréscimo mais significativo dos preços das importações China aconteceu entre P2 e P3 (17,4%). 468. Observou-se que o preço CIF médio das importações das demais origens retrocedeu de P1 para P4, mas, apesar do aumento de P4 para P5, recuouo 10,7% de P1 para P5. 469. O preço médio das importações brasileiras totais aumentou 7,5% de P1 a P2 e 10,2% de P4 a P5, enquanto nos demais períodos houve queda. considerando os extremos da série analisada a tendência de queda permaneceu (18,1%). 470. Constatou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras da origem investigada foi consideravelmente inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das demais origens em todos os períodos de investigação de indícios de dano, exceto os preços das importações originárias de Hong Kong que foram inferiores aos das importações de origem chinesa em todos os períodos, exceto em P2. 5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações 471. Para dimensionar o mercado brasileiro de cabos de fibra óptica, foram consideradas as quantidades de fabricação própria reportadas pelas peticionárias vendidas no mercado interno pela indústria doméstica, líquidas de devoluções; as vendas das demais produtoras nacionais, conforme metodologia descrita no item 1.4.1.; bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. 472. As revendas de produtos importados não foram incluídas na coluna relativa às vendas internas por já constarem dos dados relativos às importações. Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em número-índice de t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Mercado Brasileiro Mercado Brasileiro {A+B+C} 100,0 158,5 186,8 265,0 221,0 [ R ES T . ] Variação - 58,5% 17,9% 41,9% (16,6%) +121,0% A. Vendas Internas - Indústria Doméstica 100,0 131,9 91,0 119,3 99,8 [ R ES T . ] Variação - 31,9% (31,0%) 31,1% (16,4%) (0,2%) B. Vendas Internas - Outras Empresas 100,0 161,2 243,7 298,6 266,1 [ R ES T . ] Variação - 61,2% 51,2% 22,5% (10,9%) +166,1% C. Importações Totais 100,0 195,7 265,2 446,4 352,0 [ R ES T . ] C1. Importações - Origem sob Análise 100,0 174,2 255,0 439,7 369,6 [ R ES T . ] Variação - 74,2% 46,4% 72,4% (15,9%) +269,6% C2. Importações - Outras Origens 100,0 487,4 403,3 538,2 112,8 [ R ES T . ] Variação - 387,4% (17,2%) 33,4% (79,0%) +12,8% Participação no Mercado Brasileiro Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} 100,0 83,2 48,7 45,0 45,5 [ R ES T . ] Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} 100,0 101,9 130,5 112,9 120,4 [ R ES T . ] Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} 100,0 123,2 142,1 168,3 159,0 [ R ES T . ] Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)} 100,0 109,9 136,5 166,3 167,5 [ R ES T . ] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} 100,0 300,0 210,5 200,0 47,4 [ R ES T . ] Consumo Nacional Aparente (CNA) CNA {A+B+C+D+E} 100,0 159,3 192,6 275,6 238,4 [ R ES T . ] Variação - 59,3% 20,9% 43,1% (13,5%) +138,4% D. Consumo Cativo 100,0 185,5 367,5 594,1 759,1 [ R ES T . ] Variação - 85,5% 98,1% 61,7% 27,8% +659,1% Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} 100,0 82,7 47,2 43,2 41,7 [ R ES T . ] Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} 100,0 122,9 137,8 161,8 147,7 [ R ES T . ] Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C+D+E)} 100,0 109,4 132,4 159,4 154,9 [ R ES T . ] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} 100,0 305,6 211,1 194,4 44,4 [ R ES T . ] Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} 100,0 118,8 193,8 218,8 321,9 [ R ES T . ] Representatividade das Importações de Origem sob Análise Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} 100,0 109,9 136,5 166,3 167,5 - Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} 100,0 109,4 132,4 159,4 154,9 - Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Participação nas Importações Totais {C1/C} 100,0 89,0 96,2 98,5 105,0 - Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} 100,0 146,4 166,9 208,0 189,7 [ R ES T . ] Variação - 46,4% 14,0% 24,6% (8,8%) +89,7% F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica 100,0 135,0 120,3 155,9 144,7 [ R ES T . ] Variação - 35,0% (10,9%) 29,7% (7,2%) +44,7% F2. Volume de Produção - Outras Empresas 100,0 167,2 251,4 302,1 271,1 [ R ES T . ] Variação - 67,2% 50,4% 20,2% (10,3%) +171,1% Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} 100,0 119,0 152,9 211,2 194,6 - Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Fonte: RFB, petição, empresas HT Cabos , MPT , Coppersteel Bimetálicos e Amphenol. 473. Observou-se que o mercado brasileiro cresceu sucessivamente até P4, impactado, pelo aumento das importações originárias da China e pelo aumento das vendas das outras produtoras nacionais. No período subsequente, houve contração na ordem de 16,6%. 474. Ao se considerar todo o período de análise, mercado brasileiro de cabos de fibra óptica revelou aumento de 121,0% em P5, comparativamente a P1. Esse movimento foi decorrente do significativo crescimento das importações da origem investigada, tendo em vista que as vendas da indústria doméstica permaneceram praticamente no mesmo patamar em P5 relativamente a P1, tendo sofrido decréscimo de 0,2%. 475. Por sua vez, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de cabos de fibra óptica, foram adicionados ao volume do mercado brasileiro, as quantidades referentes ao consumo cativo reportadas na petição, não tendo sido apresentado volume referente à industrialização para terceiros (tolling) para o período.