DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062200287 287 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 MICHECARIELLE TELUSMA - G197629-O, natural do Haiti, nascido(a) em 02 de outubro de 2001, filha(a) de Wileme Teluma e de Marie Mirielle Louis, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0303077/2022); MILORD SERMY - G272024-E, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de julho de 1977, filho(a) de Aurele Sermy e de Rose Anna Raphael, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0280692/2022); MOR MBATHIE - G449821-V, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de novembro de 1985, filho(a) de Djibril Mbathie e de Khady Thiam, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0286718/2022); MOUSTAPHA POUYE - G455223-S, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de abril de 1988, filho(a) de Saliou Pouye e de Koura Dieye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0291229/2022); NOUR BARAZI - G440846-N, natural da Síria, nascida(o) em 18 de maio de 1985, filho(a) de Mhd Saad Barazi e de Zahra Bouzo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379796/2023); OMAR MOHAMAD BASSAM HAWARI - G259634-1, natural da Síria, nascido(a) em 2 de março de 1995, filho(a) de Mohamad Bassam Hawari e de Souad Bayouni, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0233411/2022); PATRICK IPHAEL - G182905-K, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de outubro de 1990, filho(a) de Iteland Iphael e de Nicolle Lajeunesse, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0201764/2022); RAMÓN ERNESTO LLANES VILLAGELIÚ - G324990-F, natural de Cuba, nascido(a) em 7 de março de 1973, filho(a) de Ramón Alejandro Llanes Henry e de Caridad Villageliú Tejeda, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0103460/2021); SERIGNE BABACAR NIANG - G103464-U, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de maio de 1984, filho(a) de Abibatou Samb e de Mbaye Niang, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0233498/2022); SOPHONIA CLENAT - G314788-G, natural do Haiti, nascida(o) em 21 de agosto de 1996, filho(a) de Wuilsonne Clenat e de Anthonia Clenat, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0215846/2022) e YAMBOU SEYE - G451120-L, natural do Senegal, nascido(a) em 02 de janeiro de 1992, filho(a) de Ndiang Diene e Talla Seye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0294459/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.295, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: CALEB DORA SAUL - G147779-J, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de maio de 2010, filho(a) de Saul Raymond e de Rosita Dora, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0368312/2023); FARAH JULES - G144779-D, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de novembro de 2005, filho(a) de Aristil Jules e de Marie Damancia Jules Accelus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0369203/2023); KENLEY JEAN BART - G462882-Y, natural de Haiti, nascido(a) em 17 de outubro de 2011, filho(a) de Sonson N Jean Bart e de Mislaine Bricema, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0371873/2023) e MAME ABDOU DIOUF - F584785-B, natural do Senegal, nascido(a) em 11 de dezembro de 2020, filho(a) de Mansour Diouf e de Oumy Gning, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0316402/2022). MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 21 DE JUNHO DE 2023 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0276560/2022. Código: 304.090 Interessado: MICHEE SENAT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017. Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0220597/2022 Código: 239.562 Interessado: MPEVE EDUARDO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a legalização do antecedente criminal do país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido Processo: n° 235881.0018689/2020 Código: 018.775 Interessado: EPALANGA LAURINDO MANUEL A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a legalização do antecedente criminal do país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que Aurora Gonçalves da Silva, incluída na Portaria nº 56-Gb, de 06 de maio de 1970, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 1970, passou a assinar AURORA DA SILVA SANTOS, em virtude de haver contraído matrimônio com José Nilton dos Santos, em 13 de março de 1976, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2° Circunscrição do 1° Distrito de Nova Iguaçu - RJ, Estado do Rio de Janeiro, Matrícula 0932600155 1976 3 00001 139 0000278 00, ficou formalizada a Separação Consensual de AURORA DA SILVA SANTOS, assinando a mulher o mesmo nome, averbada na certidão de casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, 1° Distrito de Nova Iguaçu - RJ, Estado do Rio de Janeiro, Matrícula 0932600155 1976 3 00001 139 0000278 00. Processo nº 08018.038891/2023-94 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Alexander Leontiev Orlov, incluído na Portaria nº 2.273, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2023, é LIDIA LEONTIEVA ORLOVA, e não como constou. Processo nº 235881.0202009/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que Mahir Sami, incluído na Portaria nº 2.122, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2023, é natural de BANGLADESH, e não como constou. Processo nº 08018.038792/2023-11 BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY Substituta COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 914, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Minha vida incomoda muita gente (Meskina, Holanda - 2021) Diretor(es): Daria Bukvic Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Gênero: Comédia Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual , Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria Processo: 08017.000437/2022-90 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 915, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Mistério em Paris (Murder Mystery 2, Estados Unidos da América - 2023) Diretor(es): Jeremy Garelick Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Ação/Aventura/Comédia Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência , Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria Processo: 08017.000667/2023-30 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 916, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Ah, Belinda (Aahh Belinda, Turquia - 2023) Diretor(es): Deniz Yorulmazer Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Gênero: Comédia Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual , Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria Processo: 08017.000722/2023-91 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 917, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Ponto de Inflexão (La Svolta, Itália - 2022) Diretor(es): Riccardo Antonaroli Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Gênero: Drama Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas , Violência e Conteúdo Sexual Processo: 08017.000744/2022-71 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 918, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: A Mãe (The Mother, Estados Unidos da América - 2023) Diretor(es): Nikki Caro Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Gênero: Drama/Ação Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos