DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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149 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023 OUTROS Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Resultado da Habilitação - Processo: Concorrência N.º 001/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para 2ª etapa da pavimentação em pedra tosca na via de acesso ao Distrito de Capitão Mor no Município de Pedra Branca/CE. Habilitada(S): 01) Calmac – Construtora Alves Machado LTDA, CNPJ n°. 00.375.792/0001-89; 02) Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP, CNPJ n°. 22.575.652/0001-97; 03) Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, CNPJ n.º 30.412.053/0001-80; 04) ARN Construções LTDA, CNPJ n°. 11.477.070/0001-51; 05) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, CNPJ n°. 12.044.788/0001-17; 06) Quality Empreendimentos LTDA, CNPJ n°. 48.355.146/0001- 86; 07) L B Construções LTDA, CNPJ n°. 40.454.732/0001-76; 08) Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 20.160.697/0001-75; 09) Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP, CNPJ n°. 12.049.385/0001-60; 10) Consbral Construções e Empreendimentos, CNPJ n°. 07.544.576/0001-69; 11) Conjasf Construtora de Açudagem LTDA, CNPJ n°. 01.795.971/0001-38; 12) MR Absolut LTDA, CNPJ n°. 40.118.326/0001-32; 13) KLF Serviços, CNPJ n.º 35.848.539/0001-80; 14) Dinâmica Empreendimentos, CNPJ n°. 25.025.604/0001-13; 15) TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, CNPJ n°. 18.010.834/0001-43; 16) J.J. Locações e Construções EIRELI-ME, CNPJ n°.18.866.411/0001-20; 17) Construtora Nova Hidrolandia EIRELI, CNPJ n°. 22.675.190/0001-80; 18) AGF – Projetos e Construções EIRELI-EPP, CNPJ n°. 11.022.34/0001-18, Inabilitados(S): 01) Araujo Construções e Locações EIRELI-ME, CNPJ n.º 39.907.624/0001-22; 02) MLS Construções Civil LTDA - ME, CNPJ n.º 12.102.978/0001-43; 03) GPM Projetos e Construções LTDA, CNPJ n°. 01.623.193/0001-08; 04) Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI-ME, CNPJ n°. 07.471.421/0001-40; 05) Talismã Construções e Locação, CNPJ n°. 29.793.820/0001-60; 06) Real Serviços EIRELI, CNPJ n°. 37.452.665/0001-46; 07) C V Tomé Serviços - ME, CNPJ n°. 23.834.673/0001-42; 08) Pro Limpeza Serviços LTDA, CNPJ n°. 11.012.912/0001-08 09) José Urias Filho-ME, CNPJ n°. 05.736.096/0001-74; 10) Tela Serviços e Eventos LTDA-ME, CNPJ n°. 16.741.477/0001-68; 11) DM da Silva Serviços e Construções, CNPJ n°. 23.834.621/0001-76; 12) S.N. dos Santos -ME, CNPJ n°. 18.445.164/0001-98; 13) RG2 Terraplenagem LTDA, CNPJ n°. 10.417.584/0001-59; 14) J S Sindeaux EIRELI-EPP, CNPJ n°. 23.463.259/0001-74; 15) Plataforma Serviços e Construções LTDA, CNPJ n°. 10.736.137/0001-62,. 16) DTC Construções e Serviços EIRELI, CNPJ n°. 13.640.830/0001-25; 17) I3R Construções, CNPJ n°. 44.967.238/0001-66; 18) G.A. Rabelo Junior-ME, CNPJ n°. 23.549.313/0001-07; 19) Confaht Construtora Holanda LTDA, CNPJ n°. 07.501.407/0001-41; 20) E A Roque EIRELI, CNPJ n°. 37.586.764/0001-10;
21) Projetar Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 44.501.094/0001-58; 22) Rafael Andrade de Sousa Veiculos, CNPJ n°. 37.658.271/0001-49; 23) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ n°. 63.551.378/0001-01; 24) VK Costruções e Empreendimentos, CNPJ n°. 09.042.893/0001-02; 25) T D da Costa - ME, CNPJ n°. 27.006.668/0001-00; 26) Renovar – Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ n°. 47.461.971/0001-00; 27) Vap Construções LTDA, CNPJ n°. 00.565.011/0001-19; 28) Construtora Impacto Comercio e Serviços, CNPJ n°. 00.611.868/0001-28; 29) RM Clemente Candido-ME, CNPJ n°. 35.214.818/0001-91; 30) Delmar Construções LTDA EPP, CNPJ n°. 17.803.489/0001-32; 31) M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ n°. 38.397.954/0001-52; 32) D I Construções e Locações EIRELI, CNPJ n°. 35.803.624/0001-21; 33) Nascimento Construções e Locações EIRELI, CNPJ n°. 37.155.085/0001-97; 34) F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços - ME, CNPJ n°. 19.210.034/0001-39; 35) Constram – Cosntruções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ n°. 72.432.727/0001-59; 36) Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ n°. 07.615.710/0001-75; 37) Amparo Serviços e Empreendimentos, CNPJ n°. 21.554.165/0001-85; 38) Caldas & Furlan Engenharia LTDA, CNPJ n°. 02.380.232/0001-48; 39) Construtora E&J LTDA, CNPJ n°. 41.634.619/0001-35; 40) WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 10.932.123/0001-14; 41) FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA- ME, CNPJ n°. 23.492.879/0001-31; 42) C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, CNPJ n°. 02.567.157/0001-29; 43) CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ n°. 05.502.041/0001-08; 44) FF Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ n°. 23.103.016/0001-25; 45) F.R Arcanjo Matos LTDA, CNPJ n°. 20.997.758/0001-53; 46) Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 41.332.445/0001/56; 47) Estrutural Engenharia e Construções LTDA, CNPJ n°. 25.238.571/0001-90; 48) Cauípe Construções E Empreendimentos EIRELI-EPP, CNPJ n.º 07.742.263/0001-45; 49) Motiva Construções E Serviços EIRELI, CNPJ n.º 31.381.604/0001-59; 50) Construtora AG EIRELI - ME, CNPJ n°. 34.326.829/0001-09; 51) AMV Projetos & Construções, CNPJ n°. 10.480.822/0001-70, 52) STAFf Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, CNPJ n°. 03.788.024/0001- 45; 53) Limoeirense Construção Civil, CNPJ n°. 32.511.476/0001-83; 54) Momentum Construtora Limitada, CNPJ n°. 26.754.240/0001-75; 55) Dagy Construções e Urbanismo LTDA, CNPJ n°. 33.313.191/0001-09; 56) Fênix-Locações e Empreendimentos EIRLEI, CNPJ n°. 13.037.186/0001-03; 57) Projemaq Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ n°. 21.784.773/0001-86; 58) Cofem Construções Serviços Tecnologia e Locações EIRELI-ME, CNPJ n°. 17.440.286/0001-29; 59) Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções-EPP, CNPJ n°. 44.159.038/0001-87; 60) JCON Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 10.902.334/0001-04; 61) Araújo Batalha Serviços e Construções, CNPJ n°. 17.874.427/0001-11; 62) Millenium Serviços EIRELI, CNPJ n°. 11.952.190/0001-63; 63) Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, CNPJ n°. 37.012.736/0001-90, 64) AOS Construções LTDA, CNPJ n°. 40.0001.303/0001-43; 65) JMS Pajeu Construções Locações e Serviços LTDA, CNPJ n°. 45.791.193/0001-84; 66) Arcturo Constuções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 03.077.025/0001-81; 67) Construplan Construções LTDA, CNPJ n°. 38.124.587/000113; O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e . Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 20 de Junho de 2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - DOS CONTRATOS EXTRATO DO INSTRUMENTOS CONTRATUAIS OS ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO, DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1205.01/23-PE-SRP: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIAS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO, DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, , E INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO E SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE SAÚDE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL - FMS 05.01.10.122.0105.2.024 3.3.90.39.00 SEC. DE EDUCAÇÃO GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.01.12.122.0105.2.010 3.3.90.39.00 SEC. DE INFRAESTRUTURA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 06.01.04.122.0119.2.032 3.3.90.39.00 SEC. DO TRABALHO E DES. SOCIAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DES. SOCIAL 07.01.08.244.0121.2.040 3.3.90.39.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL STAFF SOLUÇÕES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - R$ 197.268,50 (CENO E NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) STAFF SOLUÇÕES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - R$ 439.839,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) STAFF SOLUÇÕES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO - R$ 409.319,50 (QUATROCENTOS E NOVE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) STAFF SOLUÇÕES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA SECRETARIA DE SAÚDE R$ 403.116,72 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: (STAFF SOLUÇÕES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA) DIOGE DE OLIVEIRA FERREIRA ASSINA PELAS CONTRATANTES: ANTÔNIA DE OLIVEIRA DE MORAIS, FRANCISCA PRISCILA XAVIER LIMA, GABRIELA LOPES DE SOUSA, MARIA DAS DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO. SENADOR SÁ, 22 DE JUNHO DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO MUNICIPAL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE RECURSO. A Comissão Permanente de Licitações comunica que a empresa: CNIP – COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 14.248.351/0001-20, apresentou recurso contra sua inabilitação, referente ao processo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022/SMI-CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MELHORIA E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, DA SEDE E DOS DESTRITOS, EM PARAMOTI/CE, INCLUINDO TODOS OS CUSTOS DE MATERIAIS, TRANSPORTE, EQUIPAMENTOS, BDI, MÃO DE OBRA, ENCARGOS, SOCIAIS E IMPOSTOS, NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESPONSABILDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI – CE. Pelo exposto, e nos termos do Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, fica comunicado que as demais empresas poderão impugná-los no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Maiores informações no endereço: Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua 04, s/n, Bairro Prefeito Araci Santos, Cidade de Paramoti, Estado do Ceará, CEP 62.736-00, ou pelo e-mail [email protected]. Paramoti/CE, 20 de junho de 2023. A Comissão.