DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 009/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 009/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação em pedra tosca no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Habilitadas: Fortalece Construtora Eireli; W T Construçoes E Serviços Ltda; Cenpel – Centro Norte Projetos E Empreendimentos Ltda; Planalto Timbó Construções E Serviços Ltda; Jvw Construções Ltda; 2y Consultoria, Construções E Participações; Vk Construções E Empreendimentos Ltda; If3 Empreendimentos Ltda; R7 Serviços E Construções Eireli; Construmax Edificações Ltda; Atualves Construções E Serviços Ltda; Saraliss Construções Ltda; Wu Construções E Serviços Ltda; North Empreendimentos E Serviços Eireli; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; Fj2 Construções Eireli; Rsm Pessoa Ltda; Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda; Lit Empreendimentos E Serviços Ltda; Nova Construções, Incorporações E Locações Eireli – Me; Ramilos Construções Eireli; Avila Construções E Serviços Eireli; Ds Farias Serviços Ltda; L & L Serviços Limitada – Epp (Loc Serviços); Construtora Alves Machado Ltda (Calmac) ; N. Martins Construtora & Empreendimentos Eireli – Me; Claudio R. Dos Mendes G. E Jorge – Me E Sigor Construções E Serviços Eireli. – Inabilitadas: L E Fernandes Fontinele Construções; Nascimento Construçoes E Locações Eireli; Jp Serviços E Locações Eireli; Aj Construtora E Transporte Ltda; Rm Mesquita; Rvp Construções & Serviços Eireli; V6 Construtora E Assessoria Tecnica Ltda; R. A. Construtora Eireli; Jc De Aguiar Engenharia E Construções; Apolo Serviços E Construções Ltda; Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções Ltda; Medeiros Construções E Serviços Ltda – Me; Ab2 Engenharia Industria Serviços E Comercio; Novo Caminho Construtora Ltda; Francisco Anderson Lucio 05880849309; T. Sousa De Oliveira Me E Rg2 Terraplanagem Ltda. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 30/06/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 21/06/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Resultado de Classificação e de Revalidação de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 0311.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação da 1ª e 2ª etapa da estrada vicinal que liga a BR 402 as Localidades de Forno Velho, Serrote, Tijolo e Bom Jardim no Município de Morrinhos - CE. Sendo consideradas classificadas nos lote 01 e 02 as propostas das empresas: WU Construções e Serviços EIRELI – EPP; Caiupe Construções e Empreendimentos EIRELI; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI – EPP; Cenpel – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Construtora Nova Hidrolandia EIRELI – ME; Medeiros Construções e Serviços LTDA; G K Engenharia e Soluções LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções – ME, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA apenas no lote 01. Savires Iluminação e Construções EIRELI; apenas no lote 02. E desclassificadas as propostas das empresas Solimar José de Lima, nos lotes 01 e 02, Savires Iluminação e Construções EIRELI no lote 01 e Consbral Construções & Empreendimentos LTDA no lote 02. Desta forma é considerada vencedora a empresa: Caiupe Construções e Empreendimentos EIRELI, por apresentar o menor valor para os lotes 01 e 02 dessa licitação. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. e em conformidade com o art. 64, da Lei federal n° 8.666/93, já decorridos os 60(sessenta) dias da data da entrega das propostas de preços, sem a convocação para contratação, convoca as empresas que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de suas propostas de preços do resultado de classificação das propostas. a manifestação deverá ocorrer concomitante ao prazo de recurso em epígrafe diretamente na comissão de licitação. caso a empresa não se manifeste quanto a concordância ou não da prorrogação no prazo, acima previsto, a comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório, ora manifesto. Maiores informações (85) 3665.1130. 20 de Junho de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N 009/2023-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006.01/2023-CARONA O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SENHORA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2006.01/2023-CARONA, A SEGUIR: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, CONJUNTO COLETIVOS (MOBILIÁRIO ESCOLARES ESPECÍFICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°009/2023 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N°009/2023-SRP DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE FAVORECIDA: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 32.279.643/0001-02, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 815.125,00 (OITOCENTOS E QUINZE MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. SENADOR SÁ-CE, 22 DE JUNHO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento da Fase de Habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.02.10.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, H B Serviços de Construção EIRELI, Eletroport Serviços, Projetos E Construções EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Jao Construções E Serviços LTDA - ME, Construser Construção E Serv.De Terraplanagem LTDA, José Urias Filho EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos ME, Ecos Edificacoes Construcoes E Servicos LTDA - ME, J. G. A. Engenharia LTDA, Elo Construções E Empreendimentos EIRELI - ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada - J 2 Construções e Serviços LTDA ME, por descumprimento aos itens 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20 do Edital Convocatório. Vale destacar que a empresa JAO Construções e Serviços LTDA – ME apresentou Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal com validade vencida. Porém, por se enquadrar nas condições de microempresa (ME), fica a ela concedido o prazo legal para regularização da mencionada prova de regularidade, caso venham sagra-se vencedora, na forma do que dispõe o art. 42 e seguintes da Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 20 de junho de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. ADENDO Nº 01. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1005.34/23, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO PARA PROVER LINK DE ACESSO À INTERNET, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos e itens do edital: 1) Fica alterado Item 21.04.1 do edital de Licitação e Itens/subitens 5.1 e 52 do Termo de Referência. Outrossim, tendo em vista que a alteração influencia na elaboração da proposta, determina-se a reabertura do prazo inicialmente estabelecido. Destarte, fica alterada a data da licitação para o dia 05 de Julho de 2023, mantendo-se os mesmos horários para abertura das propostas (05/07/2023, às 08:00 horas) e Início da Sessão de disputa de preço (05/07/2023, às 14:00 horas). Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do TCM –Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 21 de junho de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-006/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria contábil destinados às unidades gestoras do Governo Municipal de Itaiçaba para atender às exigências da Lei Complementar Nº 101/2000, bem como para a elaboração de projetos em matéria orçamentária, de acordo com projeto básico, anexo I do Edital.Tipo de Licitação: menor preço mensal (global). Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que até o dia 22 de julho de 2023, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a Licitação do objeto acima citado. À Comissão.