DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

155 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Dispensa de Licitação. O Secretário Municipal de Agricultura do Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação no 1105.01/2023-03, vem emitir a presente declaração de Dispensa de Licitação, nos termos do parágrafo único, do artigo 26 e inciso XXII, do art. 24, da Lei de Licitações e suas alterações posteriores, visando a contratação da prestação dos serviços de consultorias, direcionadas aos produtores rurais do Município de Cedro/Ce para as atividades de apicultura, bovinocultura, avicultura, suinocultura, psicultura, hortifruticultura e ovinocaprinocultura, junto Secretaria de Agricultura do Município de Cedro/CE, que tem como participante a pessoa jurídica do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE. Assim, nos termos do artigo art. 26, da Lei no 8.666/93, vem comunicar da presente declaração, para que proceda com a devida ratificação. Cedro/CE, 21 de junho de 2023. Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Adesão. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mucambo, em cumprimento À Ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas do Município de Mucambo-CE, faz publicar o Extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão N° 003/2023, a Ata de Registro de Preço Nº. 2022.08.04.01, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 01.065/2022-PE, gerenciada pela Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto do município de Ubajara/Ce, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para aquisição de mobiliário urbano tipo relógio digital, junto a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mucambo/CE. Contratada: Fundição Sobralense LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº. 03.399.427/0001-00; R$ 192.600,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos reais).Mucambo - CE, 21 de junho de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2023.06.01.1, sendo o seguinte: A empresa Drogamed Distribuidora de Medicamentos EIRELI com melhor oferta para o lote 01, Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmacêuticos com melhor oferta para o lote 02, Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA ME com melhor oferta para os lotes 03, 04 e 05, Via Medicamentos Comercio e Consultoria em Saúde LTDA com melhor oferta para o lote 06, resultando habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital; Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, s/n – Centro, Abaiara/CE. pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Abaiara/CE, 21 de junho de 2023. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.20.01- SMS. O (A) Pregoeiro (O)A da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de julho de 2023, às 09:00hs (nove) horas, através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por lote tombado sob o nº 2023.06.20.01 - SMS, com fins a registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 13.06.2023.01-PE, tipo menor preço, para a aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulância para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, O recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 22/06/2023 às 17:00h, abertura das propostas: 05/07/2023 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Santana do Cariri - CE, 21/06/2023. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.16.02-SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de julho de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2023.06.16.02 - SRP, com fins registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veiculos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP 63.620-000. Maiores informações no endereço citado, ou [email protected] no horário de 07h30min às 11h30min ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Solonópole-CE, 20 de Junho de 2023. Maria Mônica Barbosa - Pregoeira.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2023.12.06.01-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Julho de 2023, às que às 08h30min, estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.12.06.01-TP, critério de julgamento menor preços global, com fins a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de governança das contratações, de interesse da Câmara Municipal de Solonopole – CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 104 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone 88. 3518.1671, no horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole-CE, 21 de Junho de 2023. Francisco Igor Pinheiro - Presidente da Câmara.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº 03.02.002/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Costa & Souza Comercio Hospitalar LTDA, CNPJ nº. 46.093.723/0001- 83. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-01.02.1/2023-SMS. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar em geral, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global contratado: R$ 86.383,74 (oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), referentes aos Lotes (3 e 8). Data da assinatura: 03/02/2023. Da Vigência: Até 31/12/2023. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Franciso Adriano da Costa Souza, respectivamente contratante e contratados. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº 03.02.001/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Liz Hospitalar Comercio Atacadista LTDA, CNPJ nº. 26.107.229/0001- 13. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-01.02.1/2023-SMS. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar em geral, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global contratado: R$ 462.022,48 (quatrocentos e sessenta e dois mil, vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), referentes aos lotes (1, 2, 4 e 7). Data da assinatura: 03/02/2023. Da Vigência: Até 31/12/2023. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Robson Gomes Cidrão, respectivamente contratante e contratados. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão torna público que no próximo dia 05 de julho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo Pregão Presencial Nº 04.002/2023, cujo objeto é a locação de licença de uso de sistemas informatizados de folha de pagamento, contracheque online, transparência e dados pessoais online destinados a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Novo Oriente/CE. O edital encontra-se a disposição nesta Prefeitura ou nos sites: www.tce.ce.gov.br ou www.novooriente.ce.gov.br. Novo Oriente/CE, 22.06.2023. Paulo Sérgio A. Bonfim - Presidente da CPL.