DOE 22/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº 03.02.003/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Gtmed Distribuidora de Materias e Equipamentos Hospitalares e Odontologicos LTDA, CNPJ nº. 39.707.683/0001-57. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-01.02.1/2023-SMS. Objeto: Aquisição de material médico- hospitalar em geral, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global contratado: R$ 26.500,08 (vinte e seis mil e quinhentos reais e oito centavos), referente ao Lote 05. Data da assinatura: 03/02/2023. Da Vigência: Até 31/12/2023. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Thyago Spaini Lopes, respectivamente contratante e contratados. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Saúde – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. A Senhora Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-01.02.1/2023-SMS, cujo objetivo é a Aquisição de material médico-hospitalar em geral, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: Costa & Souza Comercio Hospital LTDA, CNPJ nº. 46.093.723/0001-83, GTMED Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontologicos LTDA, CNPJ nº. 39.707.683/0001-57, Liz Hospitalar Comercio Atacadista LTDA, CNPJ nº. 26.107.229/0001-13, e a empresa Nuvex Comercio de Produtos Medicos LTDA, CNPJ nº. 07.029.483/0001-04, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº 03.02.004/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Nuvex Comercio de Produtos Medicos LTDA, CNPJ nº. 07.029.483/0001-04. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-01.02.1/2023-SMS. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar em geral, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global contratado: R$ 62.518,80 (sessenta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos), referentes aos Lotes (6 e 9). Data da assinatura: 03/02/2023. Da Vigência: Até 31/12/2023. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Diana Maria Nascimento da Silva, respectivamente contratante e contratados. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul. A Comissão de Licitação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul/CE comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 1605.01/2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia, topografia e plotagens para implantação de obras do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul. Empresas Habilitadas: 1. JUF Serviços e Empreendimentos – ME, 2. M Parnaíba de Souza – ME, 3. Saulo Marjorie Gonçalves Silva Bezerra e 4. V.F da Silva Construções. Empresa Inabilitada: LAC Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ N°. 48.667.154/0001-68 por não apresentar o CRF do FGTS exigido no item 3.1.2.3. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Lavras da Mangabeira - CE, 20 de junho de 2023. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/ CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.05.31.01-01, resultante do Pregão Presencial Nº 2023.05.31.01. Pode Legislativo: Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. Objeto: aquisicao de material permanente para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, conforme anexo I. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001.0000- Elemento de Despesa: 33.90.30.00/44.90.52.00. Empresa Ganhadora: André Santos da Silva-ME (Livraria e Papelaria JF) – CNPJ Nº 13.592.930/0001-23. Valor Global: R$ 48.612,00 (quarenta e oito mil e seiscentos e doze reais). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. Assina pelo Contratado: André Santos da Silva. Assina pela Contratante: Jares Bezerra de Macêdo. Lavras da Mangabeira/CE, 21 de junho de 2023. Pedro Raimundo Magalhães de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação. O Município de Paracuru, através da Câmara Municipal de Paracuru por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 06 de Julho de 2023, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.06.14.01PE, tipo menor preço, para Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de processamento de dados destinados a manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Paracuru. O Edital e seus anexos, encontram-se a disposição dos interessados, na Câmara Municipal de Paracuru, na rua São João Evangelista, nº 459, Paracuru Beach, Paracuru – Ce, no site do TCE –CE : https://www.tce.ce.gov.br/, no site da Câmara Municipal de Paracuru: https://camaradeparacuru.ce.gov.br/, apartir da publicação deste aviso. Paracuru - CE, 21 de Junho de 2023. Leonardo Humberto de Abreu Oliveira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 2404.01/2023 - CPSMB. Seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de expediente, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Dr. José Marcelo de Holanda, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão do CPSMB de Baturité - CE. Contratada(S): Jonnant Gomes Marques, com o valor total de R$ 161.744,80 (cento e sessenta e um mil e setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); MT Martins Batista LTDA, com o valor total de R$ 235.228,53 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos); T Pinheiro Paiva EIRELI, com o valor total de R$ 23.585,55 (vinte e três mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) e Evolua Tecnologia & Serviços de Informática LTDA, com o valor total de R$ 118.815,75 (cento e dezoito mil e oitocentos e quinze reais e setenta e cinco centavos). As informações referentes à Ata de Registro de Preços, encontram-se à disposição dos interessados. Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité-CE. 21 de junho de 2023. David Maciel de Almeida - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região dos Sertões do Crateús II - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0123CPMRS RSC2. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, infra assinado, cedida ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região dos Sertões do Crateús II, torna público que no dia 24 de julho de 2023, às 08:00 horas, no endereço na Av. Sargento Hermínio, nº 312, Centro, Crateús/CE, receberá envelopes de habilitação e propostas de preços para a contratação de empresa qualificada para execução de obras visando a construção da 1ª etapa da Central Municipal Resíduos Sólidos - CMRs nos Municípios consorciados, divididos em lotes, conforme descrições constantes no Projeto Básico Anexo. Modalidade: Concorrência Pública Nº 0123CPMRS RSC2, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. Crateús/CE, 21 de junho de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços N° 20230081 - Processo Administrativo Nº 1206.1/2023. Ata de Registro de Preço Nº 20230081 Origem: Pregão Eletrônico Nº 033/2022. Órgão Gerenciador: Gabinete do Prefeito de Piquet Carneiro. Vigência da Ata: 12 (Doze) meses. Órgãos Aderentes: Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 20230081, visando prestação de serviços para realização de eventos artísticos e festividades, de interesse da Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes do Município de Poranga - CE. Dotações Orçamentárias: Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes: 09.09.13.122.0037.2.015 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Juventude e Esportes. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Valor global da adesão: F C Cunha Rufino EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.587.062/0001-03, valor total para de R$ 1.678.541,30 (Hum milhão seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Prazo da Contratação: Até 31/12/2023. Fornecedor: F C Cunha Rufino EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.587.062/0001-03. Poranga - CE, 21 de junho de 2023. Marcos da Conceição Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes.