DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 23 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3235

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CHAMADA PÚBLICA N.º 04.001/2023 – CP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.01.07. REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 04.001/2023 - CHP. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DIVERSOS EM VEÍCULOS LEVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ- CE. VALOR DO CONTRATO: R$ 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais). CONTRATADO: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº 222.078.723-00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:45657C64

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 04.001/2023 – CP

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.01.09. REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 04.001/2023 - CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DIVERSOS EM VEÍCULOS LEVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ- CE. VALOR DO CONTRATO: R$ 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais). CONTRATADO RIGOBERTO GUEDES DA SILVA, CPF Nº. 781.794.833-04. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:786A1CD6

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10.001/2023 SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO, MATERIAIS PERMANENTES E DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSUMO, DESTINADO A MANUTENÇAO DE BENS E IMOVEIS PARA ATENDER AS NECESIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANABUIU-CE. A partir do dia 26 de Junho de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 06 de Julho de 2023 ás 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes- e.com.br, no seguinte endereço:Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 22 de Junho de 2023.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:E13555A8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.17.1 - SRP.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Licitantes Vencedores: o licitante VGRE CONFECÇÃO E DISTRIBUIDORA DE MALHAS E BRINDES EIRELI inscrito no CNPJ nº 42.268.949/0001-17 classificado no Lote 02 - Impressos OFF-SET – Educação, no valor global de R$ 779.998,60 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos) e CMLIMA MOURA VARIEDADES - ME inscrito no CNPJ nº 14.837.286/0001-79 classificado no Lote 03 - Impressos – (PACTO - Educação), no valor global de R$ 45.993,30 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais e trinta centavos), de conformidade com a Ata da sessão acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –

JOÃO PAULO DA SILVA OLÉGÁRIO - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação e Adjudicação: 22 de junho de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:CA5CECA4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA N.º 022.06.001/2023/SEINFRA/GAB

REGULAMENTA SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS NOS DIAS E DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 82 e 83 da Lei Orgânica e no exercício do seu cargo:

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n°. 21.06.001, de 21 de junho de 2023, que estabelece o expediente nos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo Municipal, do dia 23 de junho de 2023, noite de São João, e no dia 28 de junho de 2023, noite de São Pedro.

CONSIDERANDO a impossibilidade de interrupção de serviços públicos essenciais;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o funcionamento desta Secretaria nos dias 23 e 28 de junho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1.º Fixar o cumprimento de expediente em carga horária normal para os servidores do DEMUTRAN que estão em escala;

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.