DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 23 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3235

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Barbalha/CE, 22 de junho de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Portaria de Nomeação Nº 03.01.194/2022 Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:2EED5813

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.06.22.1 – SRP.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.06.22.1 – SRP. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.06.22.1 - SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de julho de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 26 de junho de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 22 de junho de 2023,

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA -
Pregoeiro Oficial do Município. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:9828A83A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO

Extrato Oitavo Termo Aditivo de Prazo ao CONTRATO SMS/FMS/SUS Nº 0260/ 2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e a CLINICA DE FISIOTERAPIA PERSONALITER LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.455.023/0001-89 OBJETO: O contrato que ora se adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos técnico profissionais especializados para procedimentos de média complexidade em fisioterapia a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do SUS Município de Barbalha, dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde. No valor global estimado de R$ 7.000,00 (sete mil reais) SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO – GRACIANO FERREIRA. VIGENCIA: 26/05/2023 – 30/06/2023.

BARBALHA-CE, 26 DE MAIO DE 2023.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:FB47709C

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO

Extrato Oitavo Termo Aditivo de Prazo ao CONTRATO Nº. SMS/FMS/SUS Nº 0268/ 2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e o CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM, inscrito no CNPJ nº 41.342.817/0001-25 OBJETO: O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em exames de diagnóstico por imagem de média e alta complexidade (mamografia, densitometria óssea, ultrassonografia, tomografia computadorizada e arteriografias – cerebral e periférica) junto à população local e referência por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde em total obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de Programação Orçamentária constante da Tabela Unificada do SUS. No valor global estimado de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO E JOÃO CORREIA SARAIVA. VIGENCIA: 26/05/2023 – 30/06/2023.

BARBALHA-CE, 26 DE MAIO DE 2023. Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:409A701E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO

Extrato Oitavo Termo Aditivo de Prazo ao CONTRATO SMS/FMS/SUS Nº 0266/2021/FMS/SMS, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e a INSTITUTO DE OLHOS DE BARBALHA LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.068.081/0001-50 OBJETO: O contrato que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em consultas especializadas em oftalmologia, diagnose em oftalmologia, cirurgia de catarata e transplante córnea junto à população local e referência por intermédio do Fundo Municipal de Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde, dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde em total obediência às descrições e demais elementos constantes na Ficha de Programação Orçamentária (FPO)constante da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde. No valor global estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais) SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO – JOÃO CORREIA SARAIVA. VIGENCIA: 26/05/2023 – 30/06/2023.

BARBALHA-CE, 26 DE MAIO DE 2023.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:0684E6E5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO

Extrato Oitavo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato SMS/FMS/SUS Nº 0269/2021, amparado no EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021– SMS/FMS/SUS PARTES: Município de Barbalha – Ceará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARBALHA, inscrito no CNPJ nº 05.465.299/0001-73 OBJETO: O presente contrato que ora se adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média complexidade