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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/06/2023 · pág. 20

DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3235

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI - ME, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: A Supressão do Contrato em questão encontra amparo legal no disposto no § 1º, art. 65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a supressão do valor do LOTE 2, visto que foi detectado erro na descrição dos itens 1 e 3 no cadastro junto ao sistema www.bll.org.br, comprometendo a aquisição correta dos itens e consequentemente do lote pela Administração.

CHOROZINHO-CE, 26 DE MAIO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:8323CB30

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 003.2022.12.08.084 – PP - DIV.

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 3,5% (três, vírgula cinco por cento) do valor pactuado no valor do litro do Óleo Diesel do Contrato Inicial.

CHOROZINHO-CE, 25 DE ABRIL DE 2023.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:D9288B7F

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 003.2022.12.08.084 – PP - DIV.

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 3,64% (três, vírgula sessenta e quatro por cento) do valor pactuado no valor do litro do Óleo Diesel do Contrato Inicial.

CHOROZINHO-CE, 05 DE MAIO DE 2023.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:3D4BF06F

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 003.2022.12.08.084 – PP - DIV.

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 9,45% (nove, vírgula quarenta e cinco por cento) do valor pactuado no litro do Óleo Diesel e 1,74% (um, virgula setenta e quatro por cento) do valor pactuado no litro da Gasolina Comum do Contrato Inicial.

CHOROZINHO-CE, 26 DE MAIO DE 2023.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:1B0BAAA1

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 003.2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP.

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI - ME, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: A Supressão do Contrato em questão encontra amparo legal no disposto no § 1º, art. 65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a supressão do valor do LOTE 2, visto que foi detectado erro na descrição dos itens 1 e 3 no cadastro junto ao sistema www.bll.org.br,