DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 23 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3235
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
comprometendo a aquisição correta dos itens e consequentemente do lote pela Administração.
CHOROZINHO-CE, 26 DE MAIO DE 2023.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:C18A782C
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 004.2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI - ME, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: A Supressão do Contrato em questão encontra amparo legal no disposto no § 1º, art. 65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a supressão do valor do LOTE 2, visto que foi detectado erro na descrição dos itens 1 e 3 no cadastro junto ao sistema www.bll.org.br, comprometendo a aquisição correta dos itens e consequentemente do lote pela Administração.
CHOROZINHO-CE, 26 DE MAIO DE 2023.
JERRIANO RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Desenvolvimento Econômico Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:D507FDAC
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.12.08.084 – PP - DIV.
O Secretário de Finanças do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1,74% (um, vírgula setenta e quatro por cento) do valor pactuado no litro da Gasolina Comum do Contrato Inicial.
CHOROZINHO-CE, 26 DE MAIO DE 2023.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Finanças
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:5E9BD638
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 006.2022.12.08.084 – PP - DIV.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 3,5% (três, vírgula cinco por cento) do valor pactuado no valor do litro do Óleo Diesel do Contrato Inicial.
CHOROZINHO-CE, 25 DE ABRIL DE 2023.
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:FDB8D30D
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 006.2022.12.08.084 – PP - DIV.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 3,64% (três vírgula sessenta e quatro por cento) do valor pactuado no valor do litro do Óleo Diesel do Contrato Inicial.
CHOROZINHO-CE, 05 DE MAIO DE 2023.
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:7AC9DEA4
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL