DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 23 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3235

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COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1306- 2301/05 – Processo Originário: nº TP 013/2023-SEINFRA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de urbanização da Av. Tenente Matias, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratada: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 11.049.440/0001-50 – Valor total de R$ 120.009,64 (cento e vinte mil e nove reais e sessenta e quatro centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 13/06/2023 – Vigência: 13/06/2023 à 11/10/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: ANTONIO EDSON ARAUJO PIRES (CONTRATANTE); FRANCISCO IRTONE PORTELA AGUIAR (CONTRATADA)
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:02938C6B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230106-SOSP – TOMADA DE PREÇOS N° TP004/2023SOSP. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar obras de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas ruas na Sede e nos Distritos do município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e anexos do Edital, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Ibaretama/CE. CONTRATADA: ARCTURO CONSTRUÇÕES - JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO, inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81, vencedora com Valor Global de R$ 270.431,65 (Duzentos e setenta mil quatrocentos e trinta e um real e sessenta e cinco centavos). Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Unidade Orçamentária: 01 Projeto Atividade: 15 451 1502 1.004 (Pavimentação de Ruas e Avenidas) Descrição da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos: 1500000000 – (Recursos Não Vinculados de Impostos) - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE. Data da assinatura: 05 de junho de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: José Venâncio Pimentel Almeida, CPF nº 606.339.233-54; Assina pelo Contratante: Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira, Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Prefeitura Municipal de Ibaretama, 05 de junho de 2023.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:F8A43182

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO N° 20230105-SOSP – TOMADA DE PREÇOS N° TP003/2023SOSP. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar reforma e requalificação da praça e construção de mini quadra de vôlei na localidade de Triunfo, do município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e anexos do Edital, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Ibaretama/CE. CONTRATADA: ARCTURO CONSTRUÇÕES - JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO, inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81, vencedora com Valor Global de R$ 124.479,18 (Cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove e dezoito centavos). Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Unidade Orçamentária: 01 Projeto Atividade: 15 451 1502 1.005 (Construção e Reforma de Praças, Parques e Jardins) Descrição da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos: 1500000000 – (Recursos Não Vinculados de Impostos) - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE. Data da assinatura: 05 de junho de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: José Venâncio Pimentel Almeida, CPF nº 606.339.233-54; Assina pelo Contratante: Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira, Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Prefeitura Municipal de Ibaretama, 05 de junho de 2023.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:2FB15838

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N°: 20230107-SFAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2023SFAP- SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Objeto: Contratação de serviços especializados em tecnologia para Locação de Sistema de Acesso Remoto e Backup em nuvem, oferecendo avançados recursos de automação das tarefas de backup, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento do município de Ibaretama/CE, conforme Proposta Vencedora, e as condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.789.643/0001-78; Dotação Orçamentária: 0301 04.123.0402.2.005 (Manutenção da Sec. de Finanças, Administração e Planejamento); Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 (Outros serv. de terc. pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos não vinculados de Impostos). Perfazendo o valor Total do Contrato de: R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário de Finanças, Administração e Planejamento. Vigência dos Contratos: 05/06/2023 à 31/12/2023.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:5EBC841D

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 20230140- SASPM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP005/2023SASPM- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA A MULHER. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GULOSEIMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS PROGRAMAS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme Proposta Vencedora. Doravante CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICA PARA MULHER. Valor total do contrato de R$ 36.410,66 (Trinta e seis mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e seis centavos). Dotação orçamentária: 1202(Fundo Municipal de Assistência Social) 08.243.0004.2.047(Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz); 08.244.0148.2.054(Manutenção e Proteção Social Básica PSB – CRAS e SCFV). Fonte de Recurso:1660000000(Transferência de Recurso do FNAS). Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023.