DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3235
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, SEM MOTORISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). DA VIGÊNCIA: 19 DE JUNHO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: MARCONI DE MATOS FILHO - (PRESIDENTE) / EDMUNDO CLEMENTINO GRANGEIRO - (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE.
IGUATU-CE, EM 19 DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA
Presidente da CPL/CMI.
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:02DC1C80
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1222/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor ANDRE DE SOUSA MARTINS inscrito no CPF Nº: 075.334.863-23 e RG Nº: 20076029543 Matricula Nº: 66318 do cargo de provimento em comissão de Secretario Escolar I – código CNP–1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Abril de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:8D767288
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1223/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA DEBORA BEZERRA DE SOUZA inscrita no CPF Nº: 070.449.153-29 e RG Nº: 20084739937 Matricula Nº: 67038 do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico Escolar II – código CNA–2.2, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Abril de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:0A620330
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1224/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor ANTONIO MILTON LOBO DE OLIVEIRA inscrito no CPF Nº: 219.174.693-49 e RG Nº: 30211181 Matricula Nº: 67017 do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Politicas Publicas Educacionais – código CNI–1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Março de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:71BB6D95
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1239/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSALIA RODRIGUES DE SOUZA, inscrita CPF Nº: 912.550.073-20 e RG Nº: 318304697, titular do cargo de PEB II - Historia subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR I.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu