DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3235

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA(O).....: R P OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DE BUEIROS TUBULAR DE CONCRETO EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.

VALOR TOTAL................: R$ 1.046.091,06 (um milhão, quarenta e seis mil, noventa e um reais e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 0505.154510022.1.005 Construção Reforma Ampliação de Pontes P assagem Molhada,Bueiro,Barragens e afins , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.046.091,06

VIGÊNCIA...................: 26 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Abril de 2023

Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos CNPJ sob o nº 07.442.825/0001-05 JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER CPF nº 285.590.453-68 Contratante
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:AEE3732D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº. 2206001/23-GP DE 22 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - REMOVER, o Sr. José Aparecido Leal Ferreira, portador do RG nº 643xx56 SSPCE e inscrito no CPF nº 036.xxx.xxx-84, ocupante do cargo efetivo de Motorista I, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 22 de junho de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal de Jardim/CE
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:B1BE2D1A

GABINETE PORTARIA Nº. 2206002/23-GP DE 22 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - REMOVER, o Sr. Matheus Araújo Costa, portador do RG nº 200xxxxx934 SSPCE e inscrito no CPF nº 065.xxx.xxx-12, ocupante do cargo efetivo de Motorista I, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 22 de junho de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal de Jardim/CE Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:F581A4F9

GABINETE PORTARIA Nº. 2206003/23-GP DE 22 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - REMOVER, o Sr. Celso Manoel Honorato, portador do RG nº 200xxxxxxx491 SSPCE e inscrito no CPF nº 103.xxx.xxx-88, ocupante do cargo efetivo de Motorista I, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 22 de junho de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal de Jardim/CE
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:63F2431D

GABINETE PORTARIA Nº. 2206004/23-GP DE 22 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - REMOVER, o Sr. Cícero Jean de Brito, portador do RG nº 200xxxxxxx980 SSPCE e inscrito no CPF nº 995.xxx.xxx-20, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.