DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3235

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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 22 de junho de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal de Jardim/CE

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:70DB9D4E

GABINETE PORTARIA Nº. 2206005/23-GP DE 22 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - REMOVER, o Sr. Edglei da Silva Cruz, portador do RG nº 200xxxxxxx896 SSPCE e inscrito no CPF nº 042.xxx.xxx-45, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 22 de junho de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal de Jardim/CE Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:270A7A61

GABINETE PORTARIA Nº. 2206006/23-GP DE 22 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - REMOVER, o Sr. João Ferreira da Silva Junior, portador do RG nº 200xxxxxxx077 SSPCE e inscrito no CPF nº 614.xxx.xxx- 53, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 22 de junho de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal de Jardim/CE
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:A58F8D68

GABINETE PORTARIA Nº. 2206007/23-GP DE 22 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - REMOVER, o Sr. Paulo Antônio da Silva, portador do RG nº 200xxxxxxx275 SSPCE e inscrito no CPF nº 600.xxx.xxx-06, ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal de Administração para Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 22 de junho de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal de Jardim/CE Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:35A210FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Jucás/Ce., faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:

OBJETO: Contratação da apresentação de show musical com a participação de banda renomada (MASTRUZ COM LEITE), durante o tradicional evento “FEST FÉRIAS - 2023”, que acontecerá dia 15 de Julho de 2023, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

FAVORECIDO: DAM EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.710.362/0001-02, estabelecida à Rua Barbosa de Freitas, nº 1171 - Sala 04 - Bairro Aldeota - Cidade de Fortaleza – Estado da Ceará, representante legal a Sra. Ruth Azevedo Gurgel Coutinho, portadora do CPF nº 640.020.123-87.

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, c/c o Art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Jucás/Ce., 22 de Junho de 2023

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da Comissão de Licitação