DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3235
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
PARA:
12 12. Regime Próprio de Previdência Social 09 122 0037 2.042 Manutenção Administrativa do Regime Próprio de Previdência do Servidores 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS Taxa de admini Anul.dotação 1.000,00
TOTAL Regime Próprio de Previdência Social 1.000,00
PARA:
14 14. Fundo Municipal de Educação 12 361 0231 2.055 Manutenção de Programa Salário Educação 3.3.90.30.00 Material de consumo 1550000000 Transferência do Salário Educação Anul.dotação 20.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação 20.000,00
PARA:
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 0137 2.094 Manutenção e Gerenciamento do Igd - Prog rama Auxílio Brasil 3.3.90.30.00 Material de consumo 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS Anul.dotação 2.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 2.000,00
TOTAL GERAL 73.000,00
Nova Olinda, 22 de junho de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00052/23 de 22 de Junho de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 04 122 0037 2.017 Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1700000000 Outros Convênios da União 2.000,00 1701000000 Outros Convênios do Estado 3.000,00 27 812 0616 2.023 Manutencao das Atividades Desportivas 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 10.000,00
DE:
12 12. Regime Proprio de Previdencia Social 09 272 0043 2.044 Custeio de Beneficios de Aposentadorias e Pensoes do RPPS 3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas 1800111102 RPPS Previdenciário Executivo Comp. Fin 3.000,00
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 3.000,00 DE:
14 14. Fundo Municipal de Educacao 12 122 0037 2.048 Manutencao do Fundo Municipal de Educacao 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 2.500,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 1.000,00 12 361 0231 2.050 Manutencao das Atividades Educacao Basica Fundamental 30% 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 2.500,00
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 14.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1541000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAF 40.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 60.000,00
TOTAL GERAL 73.000,00
Nova Olinda, 22 de Junho de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:813F5E3B
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNICADO EDITAL N°01/2023 - CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais comunica aos candidatos inscritos no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, que para realizar a prova objetiva:
O candidato deverá comparecer ao seu local de prova com antecedência mínima de 01(uma) hora do horário fixado para o início das provas;
Quinze minutos antes do início da prova objetiva os portões serão fechados;
O candidato deverá apresentar-se ao local de prova munido de caneta esferográfica obrigatoriamente fabricada em material transparente, de tinta azul ou preta, e de seu documento oficial de identidade original com foto;
Durante a realização da prova objetiva, não será admitida, sob pena de exclusão do presente processo, qualquer espécie de consulta e comunicação entre os candidatos, porte de arma, nem o porte e/ou utilização de caneta fabricada em material não transparente, lápis, borracha, corretivo, lapiseira, marca-texto, régua, pincel, grafite, livros, manuais, impressos ou anotações, papel(ainda que em branco), máquinas de calcular ou equipamento similar e demais aparelhos eletrônicos, tais como bip, e-books, telefone celular, smartphone, tablet, iphone, ipod, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, pen drive, fone de ouvido, alarme de qualquer espécie, gravador ou qualquer outro receptor ou transmissor de mensagens e dados, máquina fotográfica, protetor articular, artigos de chapelaria (bonés, gorros, chapéus, etc.), lenços, turbantes, óculos escuros (ainda que contenham grau), relógios de qualquer espécie e artigos/adereços religiosos, aparelho de surdez e/ou lupa não autorizados pela comissão coordenadora;