DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3235
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 22 de Junho de 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:EBBB6344
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0252/2023
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) ANA CAROLINA DA CUNHA SOUSA, ocupante do cargo de Ouvidor Geral, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DA CERTIFICAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DO PROJETO DE CONSULTORIAS MUNICIPAIS, JUNTO A UNIPACE - ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, EM 23 DE JUNHO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 22 de Junho de 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:F9298573
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0253/2023
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) DENILSON DE LIMA COSTA ocupante do cargo de Assessor Parlamentar de Ver. , PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DA CERTIFICAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DO PROJETO DE CONSULTORIAS MUNICIPAIS, JUNTO A UNIPACE - ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, EM 23 DE JUNHO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 22 de Junho de 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:C93B0520
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0254/2023
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) NADIA MARIA DE SOUSA FREITAS, ocupante do cargo de Diretor(a) Executivo do PROCON, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DA CERTIFICAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DO PROJETO DE CONSULTORIAS MUNICIPAIS, JUNTO A UNIPACE - ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, EM 23 DE JUNHO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 22 de Junho de 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:76877235
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE RUA DO MEIO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE QUIXERE, CONFORME PROJETO EM ANEXO.
Favorecido: MF CONSTRUÇÕES LTDA;
Valor: R$ 160.010,97 (cento e sessenta mil dez reais e noventa e sete centavos);
Fundamento Legal: inciso XI, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO.
Quixeré - Ce., 22 de junho de 2023.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:989D7962
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATO N.º 001/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E O (A) SR.(A) ARIELE SILVA MARTINS.
Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Manoel Gonçalves, S/N doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO DE ARAUJO COSTA, RG n° 96015050100 SSP/CE, e CPF n.° 854.845.043-68, e o(a) Sr.(a) ARIELE SILVA MARTINS, RG n° 2008331909-8 SSPDS/CE, e CPF n.° 611.128.053-89, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), contratam a presente prestação de serviços