DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3235

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR NIVEL IV 100H – R.18, ocupado pelo (a) servidor (a) ANTONIA GERMANA DUARTE TEIXEIRA, matrícula n° 00054, portador (a) do CPF: 222.398.043-00, em virtude de concessão de Aposentadoria Especial, consoante tramitação do processo administrativo n° 210610782023. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 21 de junho de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias do mês de JUNHO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:5904BD68

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°2206003/2023 DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo (a) servidor (a) RAIMUNDA AUREA VIEIRA LIMA, matrícula n° 00409, portador (a) do CPF: 758.068.943-04, em virtude de concessão de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição, consoante tramitação do processo administrativo n° 200610772023. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 21 de junho de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias do mês de JUNHO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:23815E05

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP007/2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados que no dia 10 de Julho de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº SE- TP007/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EEF GERALDO JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASÍLIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal:https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município:https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

Senador Pompeu/CE, 21 de Junho de 2023.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA -
Presidente da CPL. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:76A7292E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- COMERCIAL VIEIRA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GM- PE005/2023-SRP-01

A SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE do município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços, resultante do PREGÃO ELETRONICO nº: GM-PE005/2023- SRP.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E FESTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.

EMPRESA CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA CNPJ: 41.250.142/0001-94

ASSINA PELA CONTRATADA: JOELMA MACHADO OLIVEIRA- CPF Nº 945.622.963-72

VALOR GLOBAL: R$ 16.096,00 (dezesseis mil e noventa e seis reais).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano;

ASSINAM PELA CONTRATANTE: ORDENADORES DE DESPESAS

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 31 de Maio de 2023.

Senador Pompeu-CE, em 31 de Maio de 2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA ALANA SELSA PINHEIRO JUCA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão. SARA THAYSE DE SOUZA IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA Órgão Gerenciador Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.