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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/06/2023 · pág. 84

DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3235

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

Senador Pompeu-CE, 07 de junho de 2023.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:D03E2DCB

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO PRESENCIAL nº GM-PP005/2023-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS DIVERSAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA E MADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501 08 122 0002 2015 / 0502 08 244 0033 2027

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1661/1500/1660

CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ GM-PP005/2023-SRP-09- STDAS GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 20.200,68

VALOR GLOBAL: R$ 20.200,68 (vinte mil duzentos reais e sessenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATADA: ALESSANDRO MARTINS MIGUEL

ASSINA PELA CONTRATANTE: SRA. MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de junho de 2023.

Senador Pompeu-CE, 07 de junho de 2023.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:038F2609

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 211, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva RAIMUNDA IONARA PEREIRA SOARES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0523.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora RAIMUNDA IONARA PEREIRA SOARES (Matrícula nº 5421), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Prof. Educ. Inf/Creche, com vigência no período de início em 17/05/2023 a 23/05/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de junho de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:77529666

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 212, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva CONSTÂNCIA CORREIA VIEIRA DE SOUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0518.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora CONSTÂNCIA CORREIA VIEIRA DE SOUSA (Matrícula nº 1668), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com vigência no período de início em 04/05/2023 a 18/05/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de junho de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:F5209D0F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 213, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva JULIANE SOUSA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0519.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora JULIANE SOUSA SILVA (Matrícula nº 5069), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo