DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 23 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3235
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de Professora Multifuncional, com vigência no período de início em 11/05/2023 a 25/05/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de junho de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:FFF18B85
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.214, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA DE FÁTIMA BATISTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0529.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora MARIA DE FÁTIMA BATISTA (Matrícula nº 0382), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professora Nível Superior, pelo período dos 15 (quinze) primeiros dias, tendo em vista que a Junta Médica Oficial determinou período de afastamento por 30(trinta) dias, com vigência no período 17/05/2023 até 31/05/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de junho de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:475029AE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.215, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva JOSEFA MARIA DE SOUSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0518.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 08(oito) dias de licença para tratamento de saúde à servidora JOSEFA MARIA DE SOUSA (Matrícula nº 0519), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professora de Nível Superior, com vigência no período de início em 12/05/2023 a 17/05/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de junho de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:4B663E9A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.216, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANTONIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0512.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde à servidora ANTONIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA (Matrícula nº 1673), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Atendente de Consultório Dentário, com vigência no período de início em 10/05/2023 a 16/05/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de junho de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:E0403CCD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 217, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo FRANCISCO PEREIRA E SILVA FILHO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0518.003/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei nº 1.215/2021 e Decreto nº 248/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 01 (um) ano a Licença para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo FRANCISCO PEREIRA E SILVA FILHO (matrícula nº4551), pelo período de 01/06/2023 até 01/06/2024, nos termos do art.99, da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de junho de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:BDD2FEC8
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.28.1
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.04.28.1. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar e odontológico, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde e das Unidades Básicas de Saúde do Município de