DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300005 5 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110161 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 00676.001590/2021-88. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescer, a partir 23/06/2023, 07 (sete) postos de serviços de Recepcionista para a unidade da Advocacia-Geral da União (AGU) - Brasília/DF, correspondendo a um aumento de 24,14% (vinte e quatro inteiros e quatorze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 23/06/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.078.687,04. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Pregoeira Oficial da SAD/1ª Região torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº06/2023,declarando vencedora do certame a proposta da empresa COMERCIAL MARCTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 30.945.249/0001-30. Os autos encontram-se com vistas franqueadas. KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO Pregoeiro Oficial-SAD/1ª Região (SIDEC - 22/06/2023) 110161-00001-2023NE000096 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2023 publicado no D.O de 2023-06-02, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 00676.001470/2022-61. Leia-se: N° PROCESSO: 00676.001109/2023-16. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2023 publicado no D.O de 2023-06-02, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 00676.001470/2022-61. Leia-se: N° PROCESSO: 00676.001110/2023-41. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Nº Processo: 00185.001144/2023-67. Sagra-se vencedora do certame a empresa: BR FARDAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 34.418.875/0001-20, item nº 01, no valor unitário total de R$ 610,00. Valorglobal da Ata de Registro de Preço: R$ 488.000,00. ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR - CF (IM) Ordenadora de Despesas do GSI/PR (SIDEC - 22/06/2023) VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110101 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 00300.001872/2020-62. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA . Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato e a retificação da data da vigência do contrato, contida na cláusula segunda - vigência.. Vigência: 22/06/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.442.056,28. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital fica intimada a empresa NITROMAXX TRANSPORTE E SERVIÇOS DE CARGA LTDA, CNPJ 32.520.696/0001-61, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia (SFA-BA), a fim de tomar ciência dos documentos abaixo relacionados, constantes do processo Administrativo no. 21012.003256/2023-12. Fica, a autuada, cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à SFA-BA, localizada no Largo dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia. Auto de Infração nº 0010/3417/BA/2023. Data da Lavratura: 11.05.2023. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital fica intimada a empresa NITROMAXX TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 09.585.377/0001-24, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia (SFA-BA), a fim de tomar ciência dos documentos abaixo relacionados, constantes do processo Administrativo no. 21012.002012/2023-12. Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à SFA-BA, localizada no Largo dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia. Auto de Infração nº 0007/3417/BA/2023. Data da Lavratura: 15.03.2023. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SAÚDE ANIMAL EDITAL Nº 343/ 2023 O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMADA a pessoa jurídica mencionada: Pet Shop e Agropecuária Matta e Azevedo LTDA, CNPJ: 10.620.107/0001-96, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço de Saúde Animal - SSA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia, nº 245 - Setor F - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do Juízo Decisório do Secretário de Defesa Agropecuária, referente ao processo nº 21028.005434/2013-91 que trata de Auto de Infração nº 27924- IMA. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE APROVAÇÃO N° 7 PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e pecuária no estado de RO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 21046002110/2022-73, em conformidade com o Decreto n° 8.533 de 30/09/2015; aprova o Projeto de investimento da Frutal Indústria e Comércio LTDA, CNPJ nº 05.646.631/0002-87, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/01/2022 à 19/09/2025. ÊNIO ROBERTO MILANI SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 21052.010739/2023-99; CONVÊNIO Nº 01/2023, entre a Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo, CNPJ nº 00.396.895/0045-28 e a Instituição de Ensino Universidade Federal Fluminense, CNPJ nº 28.523.215/0001-06; OBJETO: Executar em mútua colaboração as atividades de ensino e pesquisas relacionadas com estágio obrigatório. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2026. Data de Assinatura: 21/06/2023. Andrea Figueiredo Procopio de Moura - Superintendente Federal de Agricultura No Estado de São Paulo SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 130100 Nº Processo: 21008.000162/2023-42. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP. Contratado: 00.451.408/0001-80 - M DA SILVA OLIVEIRA LTDA. Objeto: A aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) para a sfa-ap.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 1.688,16. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 130100 Nº Processo: 21008.000162/2023-42. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP. Contratado: 30.112.313/0001-00 - SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA . Objeto: A aquisição de fornecimento de água, café, açúcar para a sfa-ap.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 12.921,86. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO C EA R Á AVISO DE REVOGAÇÃO O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no DOU de 13 de abril de 2018, no uso da competência que lhe confere a Portaria SE/MAPA nº 1360 de 22/05/2023, publicada no DOU de 23/05/2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21014.004777/2021-05: Art. 1º - Tornar sem efeito o Extrato de Termo de Doação, de 29 de abril 2022, publicado em 06 de maio de 2022, no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, página:2, que trata da doação de veículo automotor ao município de Miraíma. ODILON SILVEIRA AGUIAR AVISO DE REVOGAÇÃO O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no DOU de 13 de abril de 2018, no uso da competência que lhe confere a Portaria SE/MAPA nº 1360 de 22/05/2023, publicada no DOU de 23/05/2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21014.004649/2021-53: Art. 1º - Tornar sem efeito o Extrato de Termo de Doação, de 07 de abril 2022, publicado em 13 de abril de 2022, no Diário Oficial da União nº 71, Seção 3, página:2, que trata da doação de veículo automotor ao município de Jaguaribe. ODILON SILVEIRA AGUIAR