DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 890738/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, Processo Administrativo 21000089180201959 - Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOT A TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 800 (28884658), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 892637/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE TARAUACA, Processo Administrativo 21000093662201911 - Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 711 (28666590), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 890700/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE PEROBAL, Processo Administrativo 21000087111201919 - Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. (Ensiladeria, grade niveladora,guincho agrícola, fofador de mandioca, roçadeira de mandioca, arado subsolador). - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 874 (29160305), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 890135/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, Processo Administrativo 21000081565201978 - Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba para auxílio na recuperação de estradas vicinais. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF- SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 895 (29191130), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 891152/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, Processo Administrativo 21000090003201915 - Objeto: Aquisição de BARCO motorizado especifico para remoção de lixo e plantas aquáticas de ambientes hídricos no município de Corumbá em Mato Grosso do Sul. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC- SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 860 (29134599), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 890944/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE BARAO DO MONTE ALTO, Processo Administrativo 21000090025201985 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 792 (28871837), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 890247/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE CANTA, Processo Administrativo 21000081718201987 - Objeto: Aquisição de maquinas agrícolas - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA T ÉC N I C A Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 888 (29175283), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 890843/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE NOVA MUTUM, Processo Administrativo 21000089977201956 - Objeto: Aquisição de Caminhonete para auxiliar na Assistência Técnica dos Agricultores Familiares de Nova Mutum - MT. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 795 (28872929), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 892633/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE TRES PONTAS, Processo Administrativo 21000093659201990 - Objeto: Aquisição de Caminhão e Usina de Micropavimento - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 712 (28666930), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 894271/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE MACARANI, Processo Administrativo 21000093753201949 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 696 (28659812), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 897319/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE CALCOENE, Processo Administrativo 21000095411201963 - Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 682 (28646707), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 890503/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE LADAINHA, Processo Administrativo 21000083109201962 - Objeto: Fomento ao Setor Agropecuário com Aquisição de Motoniveladora zero km - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF- SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 876 (29160758), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 892305/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE PIRES DO RIO, Processo Administrativo 21000092995201915 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 726 (28688245), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 894135/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO, Processo Administrativo 21000094412201991 - Objeto: Aquisição de Bens e Equipamentos. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 697 (28660090), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 890693/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE SANTIAGO, Processo Administrativo 21000089158201917 - Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização de ambiente - Hortomercado Municipal. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC- SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 815 (28898936), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 891070/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS, Processo Administrativo 21000083454201904 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 865 (29143323), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 892217/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE PLANALTO, Processo Administrativo 21000092260201991 - Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 776 (28744953), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 893955/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE CANDIOTA, Processo Administrativo 21000094403201908 - Objeto: Aquisição de um Caminhão - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 699 (28662218), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 892016/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE PARINTINS, Processo Administrativo 21000092761201978 - Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 787 (28861553), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 894053/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO, Processo Administrativo 21000094461201923 - Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para manutenção de estradas rurais - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 698 (28660519), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 890314/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE CUNHA PORA, Processo Administrativo 21000085652201902 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS - PÁ CARREGADEIRA COMPACTA (MINI PÁ CARREGADEIRA) - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 881 (29173242), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 890179/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE ARGIRITA, Processo Administrativo 21000053218201955 - Objeto: Mecanização agrícola. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 890 (29187688), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 892279/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA, Processo Administrativo 21000092217201926 - Objeto: Aquisição de retroescavadeira e distribuidor de calcário e fertilizantes. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 771 (28733534), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 890245/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES, Processo Administrativo 21000081006201968 - Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada (02 caminhões, 01 cacamba basculante, 01 carroceria prancha, 02 carreta tanque com rodado duplo kit bombeiro) - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 889 (29187440), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 891091/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE MURIAE, Processo Administrativo 21000090404201975 - Objeto: Aquisição de escavadeira e veículo para Serviço de Inspeção Municipal - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 790 (28864196), tendo em vista o final da vigência do convênio.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 892079/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE TERRA ROXA, Processo Administrativo 21000092686201945 - Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira Nova. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 777 (28745430), tendo em vista o final da vigência do convênio..