DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00013/23, SAIC 34905.23/0095-8, Partes: Embrapa e BRASIL AGROPULSES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC414, BRS FS313; Valor Global: R$ 26.000,00; Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028; Data Assinatura: 21/06/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Elizeu Policena de Souza. Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00014/23, SAIC 34905.23/0089-1, Partes: Embrapa e A. A. Barbosa Souza Produção de Mudas - ME; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de HÍBRIDO GOIABA ARAÇÁ, cultivar BRS GUARAÇÁ; Valor Global: R$ 5.250,00; Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028; Data Assinatura: 21/06/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques Dos Santos, Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Ademar Almiro Barbosa De Souza. Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00023/23, SAIC 34905.23/0087-5, Partes: Embrapa e COTRIJAL - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRITICALE, cultivar BRS ZÊNITE; Valor Global: R$ 15.960,00; Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028; Data Assinatura: 21/06/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Marcela Sebastiany Lange Schiochet. Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00026/23, SAIC 34905.23/0093-3, Partes: Embrapa e COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA - COOPERALFA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MILHETO, cultivar BRS 1503; Valor Global: R$ 20.475,00; Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028; Data Assinatura: 21/06/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e Cládis Jorge Furlanetto. Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00012/23, SAIC 34905.23/0083-4, Partes: Embrapa e PLANTMAX SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MILHO, cultivar BR 206, BRS 2022; Valor Global: R$ 601.551,00; Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028; Data Assinatura: 21/06/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e LUIZ Carlos Almeida De Castro. Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00007/23, SAIC 34905.23/0029-7, Partes: Embrapa e KWS SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de S O R G O, cultivar BRS 310; Valor Global: R$ 343.750,00; Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028; Data Assinatura: 21/06/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos e Marcelo Stucchi Sallles. Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00025/23, SAIC 34905.23/0090-9, Partes: Embrapa e Agrorios Comercio e Produção de Sementes Eireli; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRITICALE, cultivar BRS ZÊNITE; Valor Global: R$ 8.400,00; Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028; Data Assinatura: 21/06/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Rogério Vedelago. Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00029/23, SAIC 34905.23/0098-2, Partes: Embrapa e Irmãos Roratto LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TR271; Valor Global: R$ 37.000,00; Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2028; Data Assinatura: 22/06/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Anderson Roratto. Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00027/23, SAIC 34905.23/0096-6, Partes: Embrapa e Cacil Comercial Agrícola Ciro Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TR271; Valor Global: R$ 23.800,00; Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2028; Data Assinatura: 22/06/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Hugo Mario Boff. EDITAL Nº 9/2023 COMUNICADO DE OFERTA A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores de sementes de açaí e que manifestem interesse na obtenção de licença não exclusiva, intransferível e onerosa do direito de utilizar a marca "Tecnologia Embrapa" de propriedade da Embrapa, em sementes das cultivares de açaí BRS Pará e BRS Pai D'Égua. Neste processo a Embrapa ofertará: 05 lotes compostos por 500 sementes genéticas da cultivar BRS Pará, ao valor de R$ 5.223,61 cada lote e 05 lotes compostos por 500 sementes genéticas da cultivar BRS Pai D'Égua, ao valor de R$ 6.268,33 cada lote. Serão contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta 09/2023´´ para [email protected], anexar documentos especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento. JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS Gerente Geral da Diretoria de Negócios WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Oriental EDITAL Nº 10/2023 COMUNICADO DE OFERTA A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores de mudas de olerícolas ou morango e que manifestem interesse na obtenção de licença não exclusiva, intransferível e onerosa do direito de utilizar a marca "Tecnologia Embrapa" de propriedade da Embrapa, em matrizes e/ou mudas da cultivar de morango BRS DC25 (Fênix). Neste processo a Embrapa ofertará: 4 (quatro) lotes compostos por 15 (quinze) estacas de plantas básicas da cultivar BRS DC25, ao valor de R$ 500,00 cada lote e 80 (oitenta) lotes compostos por 250 (duzentas e cinquenta) plantas matrizes da cultivar BRS DC25, ao valor de R$ 2.400,00 cada lote. Serão contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta 10/2023´´ para [email protected], anexar documentos especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento. JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS Gerente Geral da Diretoria de Negócios CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE Chefe-Geral Substituto EMBRAPA ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135002 Nº Processo: 21149.001318/2022. Objeto: Fornecimento de Kits de Desjejum (café da manhã) para os empregados da Embrapa Acre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 14, Caixa Postal 321, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/135002-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fornecimento diário de Kit de café da manhã para 17 empregados da Embrapa, conforme cardápio constante no termo de referência.. HUDSON DE SOUSA NARDI Chefe Adj Adm (SIASGnet - 22/06/2023) 135002-01036-2023NE000001 CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135002 A Embrapa Acre torna público o resultado do pregão eletrônico 01/2023, processo: (21149.000270/2023-19) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Embrapa Acre (na Sede em Rio Branco/AC e no Escritório de Representação em Cruzeiro do Sul/AC), que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, exigências no instrumento convocatório localizada em: Embrapa Acre - SEDE: Rodovia BR 364, km 14 - Estrada Rio Branco - Porto Velho - ZONA RURAL - Rio Branco - Acre, Vencedora: RAFAEL S. SILVA , CNPJ: 11.453.708/0001-14; VALOR NEGOCIADO: R$ 988.000,00; HUDSON DE SOUSA NARDI Chefe Adj Adm. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e o Bolsista Haroldo Cavalcante de Lima; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária, 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO, Termo de Compromisso SEI 22800.23/0043-9, data de assinatura: 21/06/2023; vigência: até 30/11/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Haroldo Cavalcante de Lima - bolsista FAPED. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes e a Bolsista Yakelin Rodríguez Yon; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa e a FUNARBE (SAIC 23900.23/0008-9 - CG2), Termo de Compromisso (SAIC 22800.23/0042-1) com Data de assinatura: 21/06/2023; Vigência: até 02/10/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Rodrigo Gava - Presidente FUNARBE e Yakelin Rodríguez Yon - bolsista FUNARBE EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N°08 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO PREDIAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA MATERIAIS EQUIPAMENTOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa e a EMPRESA ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. PREGÃO 15/2017, PROCESSO SEI Nº 21153.003221/2022-80..; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual excepcional de 30/06/2023 até 30/09/2023 do CONTRATO SAIC Nº 22000.17/0184-7, firmado em 22/11/2017, mantendo- se inalteradas as demais cláusulas contratuais...; Data de assinatura: 21/06/2023 Vigência: O presente Contrato, firmado em 22/11/2017, terá vigência até 30/09/2023...; O valor global considerando os 90 (noventa) dias de sua vigência, é de R$ 191.691,57 (cento e noventa e um mil e seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos) Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa, respectivamente; Paulo Aragão de Almeida Filho- Contratada EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL E X T R AT O Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003774/2022-82, Embrapa Cód 22500.22/0076-3; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o bolsista Higor Andrey Lima de Andrade CPF *.889.742-; Objeto: o bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Informatização do acervo de Apoidea da Coleção Entomológica da Embrapa Amazônia Oriental". Data de assinatura: 31/10/2022; Vigência: 31/10/2022 até 31/08/2023; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Higor Andrey Lima de Andrade, Bolsista CNPq. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 21161.000563/2023-20 - Contrato de Prestação de Serviço Continuado de Telefonia Fixa, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 10.334.879/0001-61. Registro no Sistema de Acompanhamento de Instrumentos Contratuais da Embrapa - SAIC n. 20200.23/0080-1. Objeto: Prestação de serviço continuado de telefonia fixa via central PABX IP/Virtual em nuvem, sendo: 150 Linhas de recebimento, 150 ramais; 150 aparelhos IP em comodato; ligação entre ramais sem custo; pacote de recebimento de 20 simultâneas nos números principais; franquia ilimitada para fixo e móvel nacional; e franquia de 300 minutos para ligações internacionais, necessários à execução dos serviços nas dependências da contratada, devidamente qualificada no preâmbulo do presente instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico n° 028/2023 - Embrapa Arroz e Feijão. Período de vigência: 20.06.2023 a 20.06.2027. Valor Global: R$ 294.931,20 (Duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e vinte centavos). Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração, Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe-Geral, pela Embrapa Arroz e Feijão (Contratante), Rodrigo Rosário Cavalcante e Gilberto Zacaro Junior, pela 3Corp serviços de tecnologia LTDA (Contratada).