DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300011 11 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidades e Outras Avenças, vinculado ao instrumento firmado entre a bolsista e a FAPED, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista VILMAR DE ARAÚJO PONTES JÚNIOR, CPF:015.201.551-58; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/07/2023 a 30/09/2024; Data de assinatura: 21/06/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa Cerrados e seu empregado, Sr. Olávio de Oliveira Silva; Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato original, até 21/06/2028; Data de assinatura: 21/06/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa e o Olávio de Oliveira Silva. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Serviços; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137- 94 e Marcio Haubmam Rodrigues, inscrita no CNPJ sob o nº 33.214.254/0001-61. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Serviços de Manutenção em Estufas Plásticas Agrícolas. Valor Global de R$ 34.978,90 (Trinta e quatro mil novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos), com início em 21 de junho de 2023 e término em 20 de agosto de 2023. Data de assinatura: 21/06/2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Marcio Haubmam Rodrigues. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EMBRAPA FLORESTA AVISO DE PENALIDADE A Embrapa Florestas comunica a aplicação da penalidade de Advertência escrita e aplicação de multa de 1,6% (um vírgula seis por cento) ao dia sobre o valor mensal do contrato, que corresponde a R$ 59,77 (cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos) motivado pela Inexecução Parcial do Contrato 4400017413, em conformidade com o art. 83, I e II da Lei da Lei nº 13.303/2016 à empresa Equip Seg Inteligência em Segurança Ltda, CNPJ 09.039.434/0001-70. SOLANGE CRISTINA BERGAMO Chefe Adjunta de Administração Substituta EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Prestação de serviços de coleta e tratamento de esgoto sanitário da Embrapa Gado de Corte. Processo 21177.000695/2023-82. Objeto: Primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato 20400.22/0035-4. Contratado: Águas Guariroba - CNPJ 04.089.570/0001-50 Modalidade Licitatória: Dispensa de Licitação n. 0009/2022 Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 71. Valor Global: R$ 84.000,00. Data da assinatura: 14.06.2023. Vigência: 28.06.2023 a 28.06.2024. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Gabriel Martins Buim e Themis de Oliveira, pela contratada. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação diversos itens (consumo e imobilizado) conforme NF 3480; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 83.230,50. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/06/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE DOAÇÃO Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: 01 (um) NOTEBOOK DELL INSPIRION 15 5584 CORE I7-8565, RAM 8GB, HDD 2TB, SSD 16GB, WIN 10 PRO. Valor: R$ 4.574,17 (quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos). Termo de Doação assinado em: 22/05/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Acordo de Transferência de Material firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e os seguintes receptores: Monik Campos Rocha, Lucas Castro Alves de Souza, Rhenan Lima Tomaz Duarte, Kaique Hervatin Lucas, Erika Regina de Oliveira Carvalho, Gabriel Santos Alves, Saulo Lisboa, Mariana Dias Nascimento, Bruno Lessa Mendes, Cintia Pires de Figueiredo, Iago Saborido Viana Azevedo, conforme documento SEI de número 8964897. Objeto: formalizar a transferência aos receptores dos materiais biológicos relacionados no seu Anexo I, sem nenhuma restrição quanto ao uso, seja para conservação ou pesquisa. Data de assinatura: 17/06/2023. Vigência: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta, pela Embrapa; Receptores, como destinatários. EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Helix Sementes e Mudas Ltda e Sempre Agtech Ltda. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 08/02/2023. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto em exercício, pela Embrapa; Marcelo Araújo Ribeiral e Urbano Campos Ribeiral Junior, Diretores, pela Helix, Fernando João Prezzotto, Diretor, pela Sempre. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE E X T R AT O EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Estudante: Althieres José Furtado; Objeto: Execução do projeto aprovado pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo - FMVZ/USP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 07/06/2023 até 15/08/2023; Data da assinatura: 05/05/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Althieres José Furtado, Estudante. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Tarcila Neves Lange; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/06/2023 até 31/03/2024; Data da assinatura: 30/05/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Tarcila Neves Lange, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Manoela Heloisa Faria Pereira; Objeto: Execução do projeto aprovado pela Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo - FZEA/USP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 13/06/2023 até 30/11/2023; Data da assinatura: 13/06/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Manoela Heloisa Faria Pereira, Bolsista. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Willian Lucas Bonani; Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP SEI Nº 21192.001476/2021-61; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 31/05/2023; Data da assinatura: 31/05/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa; e Willian Lucas Bonani, bolsista. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Althieres José Furtado; Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP SEI Nº 21192.000450/2023-46; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 06/06/2023; Data da assinatura: 05/06/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa; e Althieres José Furtado, bolsista. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 12 (doze) Cargas de Gás Liquefeito de petróleo GLP, com 13 kgs cada, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000552/2023-82 - OCS Nº 075/2023 - Notas de Empenho 2023NE000183 e 184 - Contratada: Lúcio Carlos Simoline Junior Ltda - CNPJ: 49.267.631/0001-60 - Valor Total - R$ 1.380,00 (Um mil, trezentos e oitenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 22/06/2023 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Adibe Luiz Abdalla Filho; Objeto: Prorrogação na execução do Projeto aprovado pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/07/2023; Data da assinatura: 29/05/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes pela Embrapa e Adibe Luiz Abdalla Filho, Bolsista. EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CESSÃO Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM JOÃO BATISTA TEIXEIRA E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Biorreatores de imersão permanente e de imersão temporária: constituição básica e funcionamento", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de autor. . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2199. Data da Assinatura: 21/06/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis e Rafael Vivian, pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e João Batista Teixeira, cedente. EMBRAPA SUÍNOS E AVES R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de RETIFICAÇÃO do Publicado em: 16/06/2023 | Edição: 113 | Seção: 3 | Página: 5 Espécie: Extrato de Convênio; Partes: Embrapa (00.348.003/0001-10) UNIV E R S I DA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL-UFFS (11.234780/0001-50), Objeto: colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da UNIV E R S I DA D E , nas dependências da Embrapa.; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 13/06/2023; Signatários: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Presidente da Embrapa e Marcelo Recktenvald, Reitor UFFS. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s (00.348.003/0065-85), ROBOAGRO (18.029.831/0001-51) e FRIVATTI AGROPECUÁRIA LTDA (08.149.559/0001-90); Objeto: "O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a Integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistentes no desenvolvimento de processo agropecuário de arraçoamento de suínos em fase de crescimento e terminação, em múltiplos tratos, utilizando sistema automatizado de distribuição de ração",; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global: R$ 419.627,00 (quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e sete reais); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura: 22/06/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Giovani Molin, pela ROBOAGRO e Neliete Aparecida Coelho Valiati pela FRIVATTI.