DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300022 22 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 solicitado, neste Órgão Provedor, conforme Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 04/2022, da 7ª Região Militar. Concedo o prazo de 3 (tres) dias uteis, apos efetivacao da notificacao de sindicado, para que entre em contato com este sindicante, atraves do endereco do 7 Deposito de Suprimento na Rua general estilac leal n 439 Cabanga Recife PE, CEP: 50.090-450 das 8h as 16h, ou por email ([email protected]), a contar da data desta publicaçao, para prestar esclarecimentos, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de ciencia (ou recebimento) deste documento, vista dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de, através do responsável ou por intermedio de advogado constituido, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa. Informa-se que decorrido o prazo de 3 (tres) dias uteis, o processo tera continuidade, independente do comparecimento ou manifestacao do intimado. LUCIO MARCOS BARBOSA DA VEIGA FILHO 1 TEN Sindicante 10ª REGIÃO MILITAR 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160041 Nº Processo: 64065001588202341. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva de viaturas com fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, [email protected] - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MARTINELLI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 160041-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160520 Nº Processo: 64144002635202394. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação complementares que devem ser adquiridos diretamente pelas Organizações Militares que possuem rancho organizado.. Total de Itens Licitados: 232. Edital: 23/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUCENIL DE JESUS FAUSTINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/06/2023) 160520-00001-2023NE999999 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160167 Nº Processo: 64121004487202319. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de petróleo (GLP) para o 53º BIS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 160167-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160167 Nº Processo: 64121010038202211. Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE, mobiliário e eletrodomésticos . Total de Itens Licitados: 73. Ed i t a l : 23/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 160167-00001-2023NE000001 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2019 - UASG 160168 - H GU M A R A BA Nº Processo: 64591.005242/2019-88. Inexigibilidade Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA . Contratado: 22.421.993/0001-08 - FISIO SAUDE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/09/2019 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 48.000.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2019. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160168 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64591.012509/2022-99. Convite. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 03.729.446/0001-40 - CONSTRUAMA CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA - ME. Objeto: Serviço de reparação do reservatório elevado de água do hospital de guarnição de marabá.. Vigência: 14/06/2023 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.429,43. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160196 Nº Processo: 65299.001460/2023-05. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado: 29.491.004/0001-00 - TESLA ENGENHARIA, REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reparação da rede de esgoto do Hotel de Trânsito de Oficiais em Belém-PA. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 02/11/2023. Valor Total: R$ 14.970,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. Prazo de Execução do Serviço: 21/06/2023 À 20/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.002018/2023-13. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias interestaduais e intermunicipais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda de emissão de bilhetes concernentes às viagens do efetivo da 4ª brigada de cavalaria mecanizada.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 280.754,41. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160141 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 65328.003278/2019-18. Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual em 240 dias, da Obra de Construção do Pavilhão Garagem Embarcações do 2º Batalhão de Fronteira, em Cáceres-MT. Vigência: 05/10/2020 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.429.422,36. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2020). 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos pétreos e materiais de construção Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 23/06/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/06/2023) 160157-00001-2023NE000479 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 64047000034202345. Objeto: Aquisição de insumos pétreos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 160157-00001-2023NE000479 COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160059 Nº Processo: 64056002626202210. Objeto: Contratação de serviço de desinsetização e desratização em geral. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/06/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. NELIO MOURA BERTOLINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 160059-00001-2023NE000001