DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 160111-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64301004134202392. Objeto: Eventual aquisição de Mobiliário em Geral. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 23/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 160111-00001-2023NE000001 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160116 Nº Processo: 64135000146202315. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção de bens imóveis, a fim de atender as necessidades de manutenção das instalações deste Batalhão, bem como de outras Organizações Militares da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha e da 4ª Região Militar, participante do GCALC Gu JF. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 23/06/2023 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 15h45. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, Fabrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 160116-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64278004140202384. , publicada no D.O.U de 30/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de TI. Novo Edital: 23/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados [email protected] - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME FIRPO DAL PONTE Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1¨ Gpt e (SIDEC - 22/06/2023) 160176-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160201 Nº Processo: 64329.001109/2020-04. Processo Administrativo n° 64329.001109/2020-04 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 03/2023 AO CONTRATO nº 03/2020 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI. Objeto: Acréscimo de prazo de vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de prazo de vigência contratual de 12 (doze) meses corridos do Termo de Contrato nº 03/2020, passando o início da vigência para o dia 14/07/2023, encerrando-se em 13/07/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 21/06/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93. 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 64041.005163/2021-18. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.. Vigência: 21/06/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.474.616,71, tendo saldo de contrato a liquidar R$ 1.094.845,38. O presente Termo Aditivo se restringe apenas à prorrogação do prazo de execução e vigência, não repercutirá financeiramente ao contrato original. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041011814202371. Objeto: Contratação Empresa para a prestação do serviço de locação de Equipamentos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5- 00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 160202-00001-2023NE000001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2023 - UASG 160139 Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA . Contratado: 01.817.749/0001-99 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES S/A. Objeto: Prestação de serviço na especialidade de hospital geral. Fundamento Legal: LEI: 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV . Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2023 - UASG 160139 Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA . Contratado: 48.958.432/0001-36 - GEORGIA CG DE LIMA LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de neuropediatria, psicologia (convencional e aba), psicopedagogia (convencional e aba), psicomotricidade (convencional e aba), fonoaudiologia (convencional, aba, dhaca, prompt, teacch, pecs) terapia ocupacional (convencional, aba e integração sensorial), fisioterapia (convencional, bobath e aba), nutricionista (materno infantil com ênfase em seletividade alimentar) e musicoterapeuta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso IV. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2023 - UASG 160139 Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 43.801.044/0001-23 - PRISCILA DYANNE FERNANDES DE OLIVEIRA (FONOADVANCED). Objeto: Prestação serviços de consultas de fonoaudiologia em atendimento exclusivamente domiciliar.. Fundamento Legal: LEI: 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2023 - UASG 160139 Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 35.839.460/0001-92 - MEDLAR HOME CARE & AID :HOME SERVIÇOS MÉDI CO S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de home care nas especialidades de medicina, enfermagem, fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia.. Fundamento Legal: Inciso IV do art 74 da Lei 14.133/21 . Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2023 - UASG 160139 Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 32.258.510/0001-50 - ELDI CATARINA BRANDAO SOARES SILVA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de psicologia clínica, neuropsicologia, nutrição, fonoaudiologia e terapia ocupacional (método aba). Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2023 - UASG 160139 Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 21.511.965/0001-19 - SEMEP - SERVICOS MEDICOS DA PARAIBA LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de Psiquiatria, Psicologia (Convencional e ABA), Psicopedagogia (convencional e ABA), Fonoaudiologia ( convencional e ABA), Terapia Ocupacional e Nutrição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2023 - UASG 160139 Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 29.908.465/0001-27 - CLÍNICA MÉDICA PERSONALITE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência psicossocial e a saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química; internação e consulta psiquiátrica (pacientes internados) e consulta de clínico a pacientes internados.. Fundamento Legal: Inciso IV do Art 74 da Lei 14.133/21. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160139 Nº Processo: 64590005220202312. Objeto: Aquisição de móveis planejados para emprego no Setor de Pronto Atendimento do HGuJP. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 11h55. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 160139-00001-2023NE111111 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EDITAL DE NOTIFICACAO PREVIA Nº 2 Pelo presente Edital fica notificado a empresa COMPRA CERTA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CNPJ nº 27.974.141/0001-61, que se encontra em local incerto e não sabido, não responde aos contatos telefônicos e as mensagens enviadas através de correio eletrônico, no cerne da sindicancia instaurada atraves da Portaria nº 029 - Sect, de 31 de maio de 2023, do Chefe do 7º Depósito de Suprimento, para apuracao das circunstâncias que levaram a empresa COMPRA CERTA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO CNPJ nº 27.974.141/0001-61 a não realizar, no prazo previsto, após o recebimento das Notas de Empenho nº 2022NE516 e 2022NE536, a entrega do material