DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA . Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta de lixo hospitalar. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/11/2023. Valor Total: R$ 837,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO torna público aos interessados que após tentativas de cientificar a empresa em comento, NOTIFICA a decisão (exarada em solução ao Processo Administrativo NUP 64593.001744/2023-04) de aplicação de sanção de ADVERTÊNCIA à empresa R C FERRAGENS COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS - CNPJ nº 36.663.637/0001-05, pelo não cumprimento das letras "i" e "ii" do item 15.1 do Termo de Referência do PE/SRP 28/2022 (Base Aérea de Porto Velho), sem justo motivo. Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de suas razões de defesa. Em 22 de junho de 2023 SÉRGIO RICARDO LOBO LOUREIRO - Cel Ordenador de despesas HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 24/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.025165/2023-88. Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 17.789.810/0002-52 - URMED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160021 Nº Processo: 64625008925202258. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de Motores de Popa.. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 23/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ordenador de Despesas do Parque 12 (SIASGnet - 22/06/2023) 160021-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160299 Nº Processo: 64279.001052/2022-30. Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 14.455.551/0001-54 - B A P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 2.124,90. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160296 Nº Processo: 65468012339202310. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo de Saúde para atender as necessidades das seções de saúde das OMDS da Bda Inf Pqdt.. Total de Itens Licitados: 190. Edital: 23/06/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 160296-00001-2023NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279024646202308 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para a prestação de serviços nas especialidades de OFTALMOLOGIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 31/05/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.313.009/0001-18 CLINICA DE OLHOS BENCHIMOL CAMPO GRANDE S/S. (SIDEC - 22/06/2023) 160298-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 UASG 160242 OBJETO: Nº Processo: 65475.000743/2023-94. Objeto: contratacao de servico de confecao, montagem e instalacao de moveis planejados para casa de apoio Hospital Central do Exercito (HCE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 01. Edital: 22/06/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 09h00m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h00m no site www.comprasnet.gov.br. KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL Ordenador de despesas 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160121 - HGEJF Nº do Processo: 64580.002024/2023-05 Dispensa de Licitação nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA . Contratado: 05.950.138/0001-75 - Laboratório de Pesquisas e Análises Clínicas Cavalieri LTDA. Objeto: Contratação de serviço de análise físico-química e microbiológica de água, semestrais. Fundamento Legal: Lei de licitações 14.133, de 2021. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 2.812,00 ( Dois mil, oitocentos e doze reais). Data de Assinatura: 01/06/2023. 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160297 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64277.007300/2021-95. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência, bem como reajuste do valor. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato estimativo: R$ 7.602,10. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160297 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64277.001490/2019-12. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 02.235.079/0001-65 - ALFAIATARIA SAO LUCAS DO GESA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, bem como reajuste do contrato. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor mensal atualizado: R$ 8.570,24. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.842,88. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160297 Nº Processo: 64277003696202363. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 217, 32m² (duzentos e dezessete vírgula trinta e dois metros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, Nr 590, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de Posto de Atendimento Bancário (Agência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/06/2023) 160297-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64301003551202318. Objeto: Contratação de serviço a ser prestado na área de instrução e orientação profissional, para atender o Curso de Formação e Graduação de Sargentos do 10º BIL Mth e 4º GAC L Mth.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 11h50 e das 13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 160111-00001-2023NE000001