DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278002854202265. Objeto: Aquisic–ão de insumos para equipamentos laboratoriais em proveito do laboratório de análises clínicas do Hospital de Aeronáutica de Canoas.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 23/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/06/2023) 120629-00001-2023NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL EDITAL DE INTIMAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do Sr. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa M FELIPE GA LV ÃO, CNPJ 24.183988/0001-30, na pessoa de seu representante legal, o Sr. Matheus Felipe Galvão, como não tenha sido possível citá-lo nem intimá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O E INTIMA-O, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA nº 001-303/2022-06-06-2023, de 06 de junho de 2023, e, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, realizar o fornecimento dos materiais constantes nas NOTAS DE EMPENHOS 2022NE001851, 2022NE002269 e 2022NE001588, oriundas do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº027/2022, PAG nº 67222.002409/2021-60 e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica. CEL INT -FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120669 Nº Processo: 67269.007140/2022-52. Pregão Nº 7/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 31.090.152/0001-56 - FALCAO & ROSA EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: A cessão de uso onerosa de bem imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de cantina localizada no centro social dos praças da basc.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-06-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 43.200,00. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON AVISO DE PENALIDADE A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas, torna público que foi aplicada à Empresa AMERIMEx INC, a sanção de SUSPENSÃO de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 08 de junho de 2023 até 07 de junho de 2024, em razão do teor do Processo Administrativo n°64324.003484/2023-73, por descumprir parcialmente obrigação prevista no PC nº 1150/2019, oriundo do RFQ nº 0174/2019, e conforme disposto na Cláusula 12.4, letra "c", do contrato supracitado. Washington D.C., 13 de junho de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160246 Nº Processo: 64449.001754/2023-03. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO. Contratado: 42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: Prestação de serviço de água e esgoto. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2099. Valor Total: R$ 37.227.176,88. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307000865202317. Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos com fornecimento de peças da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e demais Organização Militares Administrativamente.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 23/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO CUNHA MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 160482-00001-2023NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2022 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.012534/2022-03. Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 4.730,88. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160348 Nº Processo: 64043002780202311. Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual utilizados na construção civil, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 23/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO COARY DE IRACEMA GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/06/2023) 160348-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 80525.004384/2018-97. Concorrência. Nº 3/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar +4,89% do valor inicial atualizado do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 238.098,20 (duzentos e trinta e oito mil, noventa e oito reais e vinte centavos). Nos moldes do art. 65, inciso I, e §§ 1 e 2º, da lei n" 8.666/1993; e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo.. Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.552.217,43. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2023 .Objeto: Remanescente da Construção de Prédio de PNR ST/Sgt - Bloco "B" da 17ª Bda Inf Sl, em Porto Velho-RO. A Sessão Pública reabrirá: 29/06/2023 às 14h30.Endereço: : Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - . MARCIO MENEZES AGERTT Presidente Cpl (SIDEC - 22/06/2023) 160017-00001-2023NE000001