DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300024 24 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 64576.017595/2021-33. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 02.090.972/0001-40 - MEDCEU - SERVICOS MEDICOS EM IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 74/2020. Nº Processo: 64576.014408/2020-89. Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.454.686/0001-90 - LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.011814/2021-10. Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia, inerentes a manutenção de fachadas, muros, paredes, pisos, esquadrias, cobertura e instalações (hidrossanitárias, proteção contra descargas atmosféricas e elétrica), na Administração do Cruzeiro - DF. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 99.934,33. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.011814/2021-10. Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia, inerentes a manutenção de fachadas, muros, paredes, pisos, esquadrias, cobertura e instalações ( hidrossanitárias, proteção contra descargas atmosféricas e elétrica) na Administração da SQN 306, Brasil ia - DF. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 99.870,52. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.011814/2021-10. Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia, inerentes a manutenção de fachadas, muros, paredes, pisos, esquadrias, cobertura e instalações (hidrossanitárias, proteção contra descargas atmosféricas e elétrica a serem executados na Administração do Cruzeiro. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 100.197,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). 11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160072 Nº Processo: 64332.001111/2023-69. Pregão Nº 7/2023. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reparação da padaria do 11º depósito de suprimento. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico n¨0002/2023, Aquisição de materiais permanentes para o Centro de Operações de Suprimento- COS, do 11¨ Depósito de Suprimento (11º D Sup). ANDRE LUIS FRIGATO Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/06/2023) 160072-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 4-2023/2º B FV AVISO DE SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA nº 004-2023/2º B Fv para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. A Chamada Pública nº 004-2023/2º B Fv para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, será suspensa para retificação das unidades de medida e pesquisa de preços dos itens contidos no Projeto Básico do referido certame. O Edital e anexos retificados e as novas datas para apresentação de propostas, documentos de habilitação e data da sessão pública, serão divulgados nos mesmos veículos de comunicação inicialmente publicados e também ficarão disponíveis no link: http://www.2bfv.eb.mil.br/index.php/pt/licitacoes. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser encaminhados através do e- mail: [email protected]. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO - TEN CEL Ordenador de Despesas do 2º B Fv COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.325.750,00. Leia-se: Valor Total: R$ 134.400,00. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-06-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.742.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 441.600,00. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160491 Nº Processo: 64287.108764/2021-07. Pregão Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens nº 001/2023, que fazem entre si a União, por intermédio da Comissão Regional de Obras da 2ªRM (CRO/2) e a empresa Decolando Turismo e Representações LTDA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 35.640,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160477 Nº Processo: 64031.008776/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação Continuada de Serviços Mecânicos e Fornecimento de Peças de Reposição e Acessórios para Manutenção de Equipamentos de Engenharia. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 23/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, - Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 160477-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo NUP 64150.002512/2023-74 /3º Batalhão de Polícia do Exército O Ordenador de Despesas do 3º Batalhão de Polícia do Exército resolve aplicar à empresa NESUL SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.660.639/0001-73 a penalidade de Advertência, previsto no item 12.1.1. do edital 1/2021, com fulcro no Art. 87 da Lei 8.666/93; Aviso de Penalidade, documentos do Processo nº 64150.002512/2023-74 , ficando a empresa notificada a apresentar recurso, no prazo de cinco dias úteis (art. 109, I, "f", da Lei 8.666/1993), contados desta publicação. Porto Alegre-RS, 16 de junho de 2023 LÍBIA REJANE HENRIQUES TEIXEIRA Auxiliar SALC 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160526 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64418.003436/2020-93. Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: 92.913.011/0002-61 - CITAC - CENTRO INTERNACIONAL DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Acréscimo de vigência nos serviços prestados na area de tomografia.. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24,00. Data de Assinatura: 27/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160422 Nº Processo: 64276032042202357. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia para atender as necessidades do Cmdo da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em Santiago - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLOS NASCIMENTO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 160422-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160406 Nº Processo: 64398001039202313. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns de engenharia, para contratação de serviço de reparação do sistema de tratamento de efluentes (fossa séptica) da 13ª Cia DAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dos Paiois S/n, Vila Philipson, Br 158 Km 304, - ITAARA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160406-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir