DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamento médico- hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular, Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista, Neurorradiologia e Eletrofisiologia Intervencionista do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA CARLA LOBO LOUREIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/06/2023) 160399-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160359 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 64586.002369/2021-39. Inexigibilidade. Nº 82/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 91.551.614/0001-17 - HORMOCITO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde na área Laboratorial de Análises Clínicas, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 160359 Nº Processo: 64586.002355/2021-15. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 207.500.720-91 - CARLOS DIONISIO MENIN DA SILVA. Objeto: Rescisão do Contrato nº 15/2021, do Processo NUP 64586.002355/2021-15, de prestação de serviços de Profissional de Saúde Autônomo(a) (PSA) na especialidade na área de Ortopedia e Traumatologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 160359 Nº Processo: 64586.005396/2020-82. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescisão do Contrato nº 03/2020, entre a Empresa OI S.A. Inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43, e o Hospital de Guarnição de Alegrete. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Rescisão: 30/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160212 Nº Processo: 64138.003110/2023-55. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 43.540.060/0001-00 - AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para execução de adequação da casa de força do 27º b log.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 10/12/2023. Valor Total: R$ 66.733,89. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). 23º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160440 Nº Processo: 64062004194202375. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para cocção de alimentos em proveito do 23º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/06/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, Garcia - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO TOSCANO BARRETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 160440-00001-2023NE000001 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01/2023 - UASG 160441 Nr do Processo: 64559.006334/2020-15. Inexigibilidade N° 1/2022. Contratante; 28 ª Grupo de Artilharia de Campanha. Contratado: 05.754.281/0001-91 - CLINIIMAGEM D I AG N Ó S T I CO POR IMAGEM. Objeto: Este aditamento tem por objetivo divulgar e, consequentemente, passar a vigorar os preços da nova lista de referencial de procedimentos hospitalares para contratos de credenciamento - 28º GAC, vinculada aos parâmetros autorizados pela diretoria de saúde - DSAU a contar da assinatura deste Termo Aditivo. Vigência: 27/02/2023 à 14/04/2027). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data da Assinatura: 27/02/2023. 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160378 Nº Processo: 64526001192202320. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em favor do 16° Esqd C Mec. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bela Vista S/n - Cango Francisco Beltrao, Cango - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160378-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WLADEMIR CARLOS QUAGLIOTO Gestor de Contratação (SIASGnet - 22/06/2023) 160378-00001-2023NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: n 93/2023 Processo: n 64294.006080/2023-36. Contratante: COMANDO 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 48.178.159/0001-27 - DOUTOR SA LV A EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços complementares de Assistência médico-hospitalar. Vigencia: 14/06/2023 a 13/06/2028. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160233 Nº Processo: 64294006080202336 . Objeto: Credenciamento OCS/PSA prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do SAMEx, para atender aos ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, Fundo de Saúde do Exército (SAMMED / FUSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessita contratar serviços de saúde não disponíveis, por meio de credenciamento de OCS e/ou PSA, de forma complementar Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023. NADSON COUTINHO SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/06/2023. ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR. Cmt 5ª Bda c Bld. Valor Global: R$ 950.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.178.159/0001-27 DOUTOR SALVA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. (SIDEC - 22/06/2023) 160233-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64261000659202372, foram habilitados os participantes IRMASCHEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, REAL VISAO CONSTRUCAO CIVIL LTDA. RENAN SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 22/06/2023) 160372-00001-2023NE000001 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160366 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 64548.002501/2022-40. Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 43.593.907/0001-14 - RAFAEL DOS SANTOS CABRIOLI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.371,92. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). 29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AV I S O O 29º GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fátima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO, torna público que foi enviado Aviso de Recebimento nº BR51937822 6 BR, sendo constatado o referido endereço como desconhecido, em consequência fica aberto o prazo de 5 dias (cinco dias úteis) para a empresa KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.548.107/0001-44, situada na Rua Angelo Chiarello, nº 2484, Bairro Pio X, na cidade de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, apresente defesa prévia, por intermédio do email [email protected], perante o Processo Administrativo NUP:64560.002162/2023- 14 em andamento nesta unidade militar. Cruz Alta-RS, 22 de junho de 2023 RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO Ordenador de Despesas do 29º GAC AP 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.007901/2022-20. Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 88.131.164/0001-07 - MUNICIPIO DE URUGUAIANA. Objeto: Cessão de uso não onerosa para atividade de 1(uma) escola municipal, contrato firmado entre o comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada e o município de uruguaiana.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).