DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregao Eletronico Nr 008/2023, que objetiva a eventual aquisicao de gas GLP em proveito desta UG e participantes. A empresa classificada foi a seguinte: EICHELT E EICHELT LTDA, itens 1, 2 e 3. Valor Global da Ata: R$ 259.222,59. Em 21 de junho de 2023. CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel Ordenador de Despesas - UG 160430 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Comando da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa: PRIMO CWB COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 36.581.480/0001-79, (NUP: 64302.002453/2023-53), por estar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, notifica a referida empresa para, se quiser, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação no Diário Oficial da União, apresentarem defesa prévia referente à aplicação de sanção administrativa de acordo com a documentação original que faz parte os respectivos processos deste Comando. DENNISON GOMES PINHEIRO - Ten Cel 8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160377 Nº Processo: 64522003724202212. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos, ferramentas e outros materiais para a manutenção de Bens Imóveis.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 23/06/2023 das 08h15 às 11h45 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Av. Orleans 651 - Bairro Guarujá, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160377-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO CASPANI RIGONI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 160377-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.001190/2023-20. Pregão Nº 3/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.560.240/0001-90 - MARINE METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de passadeira completa de aluminio. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 1.414.800,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 64004.002666/2022-69. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 08/05/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.976,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.022237/2022-30. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E PRONTA E. Objeto: Serviços de manutenção preventiva anual em equipamentos laboratoriais.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 200.725,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160077 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 53107.007325/2019-18. Dispensa. Nº 17/2012. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CURITIBA. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços de correios. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.560,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em endereço incerto e/ou não reconhecido, bem como por não ter sido encontrado nos endereços constantes nos registros desta Escola, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado de Notificação, da sindicância de nº 64512.000057/2023-16, instaurada por intermédio da Portaria de nº 9, de 6 de janeiro de 2023, do Comandante da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, que tem como objeto tratar de assunto relacionado ao FUSEx, bem como identificar possíveis responsabilidades envolvendo o Ex-Soldado Danilo da Silva Santos, CPF: XXX.716.445-XX, vem através desta publicação proceder a NOTIFICAÇÃO para comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, na Fiscalização Administrativa da ESFCEx, situada na rua Território do Amapá, 455, Pituba, Salvador-BA . Salvador, BA, 16 de junho de 2023. RODRIGO LESTINHO ÁVILA - Coronel Ordenador de Despesas COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160078 Nr Processo: 64251.003539/2023-46. A União, por intermédio do Colégio Militar de Campo (CMCG), CNPJ 09.549.096/0001-16, UASG 160078, neste ato representado por ALEXANDRE COLO M B O, Coronel, Ordenador de Despesas, vem através dessa publicação informar que encerraram- se os trabalhos de instrução atinentes à presente sindicância procedida em cumprimento ao determinado na Portaria Nr 017 - Cmdo/Sindicância, de 28MAI23, do Comandante do Colégio Militar de Campo Grande. Notifico o S Ten R/1 THALES GARCIA BARRETO, CPF nº:551.169.650-15 para, querendo, apresentar; no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir do 1º dia útil da publicação deste, as suas alegações finais, conforme § 2º do Art. 13 da portaria Nr 107 de 13 FEV 12, do Comandante do Exército, dirigidas ao Ordenador de Despesas do CMCG (Av. Presidente Vargas, nº 2800, bairro Santa Carmélia, Campo Grande-MS, CEP 79.115-810, telefone (67) 3368-4857). Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº 64251.003539/2023-46, encontram-se à disposição para vista na Seção de Apoio Pedagógico (SAP) do CMCG de segunda-feira à quinta-feira, das 08h00min às 12h00min, que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5(cinco) dias corridos para vistas e interposição de alegações finais. ALEXANDRE COLOMBO- Cel Ordenador de Despesas COLÉGIO MILITAR DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160218 Nº Processo: 65311.002619/2023-95. Pregão Nº 9/2023 - UASG 160163. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias e fluviais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 375.529,50. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160312 Nº Processo: 64340.008779/2022-10 PREGÃO Nº 082022. Contratante: Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea. Contratado: 03.392.348/0009-17. Objeto: Serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos do serviço de saúde (RSS) Classe I (grupos A - hospitalar infectantes, B - químico e E- perfurocortantes). Fundamento Legal: 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total:R$ 546,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160312 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64497.003587/2021-90. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e destinação final, em aterro sanitário, de resíduos sólidos, contemplando fornecimento de equipamentos suficientes para movimentação interna e externa dos mesmos. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.832,32. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Ordenador de Despesas da ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes para a EsIE e 1¨Btl DQBRN, onde se sagraram vencedores os seguintes fornecedores: 01.015.704/0001-09 - RUNTIME ELETRONICA LTDA - item: 12 - valor: R$ 2.359,20 / 02.670.648/0001-09 - REVITALIZA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA - item: 23 - valor: R$ 24.750,00 / 05.211.777/0001-19 - CAPERPASS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA - item: 63 - valor: R$ 17.596,00 / 06.049.630/0001-37 - SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - itens: