DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregoeiro: 1¨ Sgt ALESSANDRO MENDES CARN E I R O. Ordenador de Despesas: Ten Cel TADEU JORDÃO BARRADAS. TADEU JORDÃO BARRADAS - TC Ordenador de Despesas da EsIE (SIDEC - 22/06/2023) 160317-00001-2023NE000006 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511014740202341. Objeto: Cessão de uso de área a ser utilizada para prestação de serviços inerentes às atividades de cantina na Escvola de Sargentos da Armas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis n o site www.compras.gov.. ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/06/2023) 160129-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160311 Nº Processo: 64495005824202339. Objeto: Cessão de uso para funcionamento de uma cantina.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO GUIMARAES DE ANDRADE BERTO DE MELLO Pregoeiro (SIASGnet - 22/06/2023) 160311-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 226/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-DL-0226-FE . Objeto: Serviço de instalação de 02 exaustores Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Atender a demanda de tratamento de gases nitrosos Declaração de Dispensa em 22/06/2023. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/06/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe da Fá b r i c a . Valor Global: R$ 28.680,00. CNPJ CONTRATADA : 03.752.008/0001-00 TRANSFER E X AU S T O R LTDA . (SIDEC - 22/06/2023) 168008-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-PR-0038-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, Contratação de empresa especializada para execução de sistemas de tratamento de efluentes sanitários e copas da Industria de Material Bélico do Brasil - Fábrica da Estrela. Todos os serviços com fornecimento de materiais e mão de obra necessária a realização dos mesma as especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00038- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 168008-00001-2023NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000076-FI. Dispensa Nº 76/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 28.760.922/0001-16 - T M ACOS PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI. Objeto: Aços. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 103.865,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000065 . Objeto: Peças de armamento Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 09/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 171.450,00. CNPJ CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA. Valor: R$ 135.500,00. CNPJ CONTRATADA : 07.850.730/0001-20 EMPHASYSIMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.. Valor: R$ 35.200,00. CNPJ CONTRATADA : 42.334.005/0001-09 RMV PECAS E FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 750,00 (SIDEC - 22/06/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000069 . Objeto: Mola do retem da baioneta Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 08/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 5.600,00. CNPJ CONTRATADA : 02.784.859/0001-64 MAXXI SPRING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . (SIDEC - 22/06/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000066. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 2021/000151-FJF. Dispensa. Nº 120/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: 2 termo aditivo ao contrato 15/2021 cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e revisão do valor contratual em 5,96 por cento.. Vigência: 01/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no portal www.gov.br/compras. Valor Global da Ata: R$ 1.471.423,48 Vigência da ARP de 21/06/2023 até 21/06/2024. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/06/2023) FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000163-FPV . Objeto: Aquisição direta de equipamento destinado à realização de ensaio/testes em insumos para produção de munições de grosso calibre, realizado pela Divisão de Qualidade e Normalização - DVQN, pertencente à Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV, conforme especificação e quantidade estabelecida no Termo de Referência Nº 018/2023 - SEMM / DVAPRO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 22/06/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/06/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 52.800,00. CNPJ CONTRATADA : 11.286.579/0001-17 COLDLAB INDUSTRIA,COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA . (SIDEC - 22/06/2023) 168004-16501-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000173-FPV . Objeto: Aquisição direta de conjunto de serpentinas de chumbo puro para uso em reator de Éter da Oficina BS-23, instalada na Seção de Pólvoras de Base Simples -SEBS, pertencente a Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil FPV, conforme especificação e quantidades estabelecida no Termo de Referência Nº 021/2023 - SEMM/DVAPRO. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 22/06/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/06/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 50.787,00. CNPJ CONTRATADA : 04.786.375/0001- 80 ERX COMERCIO E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. (SIDEC - 22/06/2023) 168004-16501-2023NE000001