DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.044567/2023-31. Pregão Nº 2/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de carga, com vistas a possibilitar a movimentação dos bens móveis em geral, entre as unidades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no âmbito do Distrito Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 19687.101119/2019-73 - Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 05/2019, celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional (SENAI-DN), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.564.543/0001-90. Objeto do TA: a formalização das atualizações e adequações realizadas no Termo de Referência do Programa Prioritário "Alavancagens de alianças para o setor automotivo", autorizadas pelo Conselho Gestor dos Programas Prioritários para serem desenvolvidas no âmbito do Programa. Data da Assinatura: 22/06/2023. Vigência: 18/10/2019 até 18/10/2024. Assinam: pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, o Sr. Uallace Moreira Lima - Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços; e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional (SENAI-DN), o Sr. Robson Braga de Andrade - Presidente do Conselho Nacional do SENAI. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O INMETRO torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2023 - Processo INMETRO n¨ 0052600.000255/2023-10. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Endpoint Protection Platform (EPP) e Secure Messaging Gateway (SMG), pelo período de 36 meses, sagrando-se vencedoras da licitação as empresas: VTECH COMERCIO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 22.122.370/0001-34, para o item 1, valor do item: R$ R$ 243.978,8745 e DMK3 TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 23.247.377/0001-45, para o item 2, valor do item: R$ 745.199,8950. Valor global da contratação: R$ 989.178,7695. JORGE COSTA ARSENIO Analista Executivo em Metrologia e Qualidade (SIDEC - 22/06/2023) 183023-18205-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 193028 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 52710.002758/2023-74. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores praticados no contrato n° 6/2023. O valor a ser praticado no termo de contrato deverá ser: Termo de Contrato (02/06/2023 a 02/02/2025): valor mensal de R$ 36.734,18 (trinta e seis mil setecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos) e global de R$ 734.683,65 (setecentos e trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos), acréscimo de 3,36%. Vigência: 02/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.683,65. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA R E T I F I C AÇ ÃO Comunicamos Errata do Extrato Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 879750/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810007. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42498733000148. Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 612.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 26/12/2018 a 26/12/2023. Data de Assinatura: 26/12/2018. Signatários: Concedente: NAIRA RODRIGUES GASPAR, CPF nº .459.998-*, Convenente: HELENA THEREZINHA DE MATTOS WERNECK, CPF nº .664.327-*, publicado no Diário Oficial da União, eletrônico, Seção 3, Nr 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023. ONDE SE LÊ: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. LEIA-SE: Prorrogação da vigência por mais 06 meses. Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 150002 Nº Processo: 23123000026202361. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comissaria aérea para entrega na Base Aérea do Distrito Federal, em Brasília, por demanda, às aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), utilizadas pelo Ministro de Estado da Educação e respectiva comitiva, nos deslocamentos oficiais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio dos sítios wwww.gov.br/compras e www.gov.br/mec. E- mail da Comissão Permanente de Licitação: [email protected].. TELIANA MARIA LOPES BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 22/06/2023) 150002-00001-2023NE800001 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063004070202301. Objeto: O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obra de engenharia para conclusão da recuperação e reforma de trechos da cobertura e das instalações hidráulicas dos reservatórios superiores, inferiores e dos banheiros do CIEP do Campus Nova Friburgo do Cefet/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Governador Roberto Silveira, 1900, - Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e locais descritos no COMPRASNET e as que constam no Projeto Básico, o licitante deverá obedecer a este último.. DARIO ANTONIO APARECIDO JACINTHO SANCHES Presidente da Comissão Especial Responsável Pelo Rdc 1/2023 do Cefet/rj (SIASGnet - 20/06/2023) 153010-15244-2023NE800000 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2023 - UASG 153010 Número do Termo de Compromisso: 02/2023. Nº Processo: 23063.002775/2023-85. Chamamento Público. Nº 02/2023. Contratante: CENTRO FED. DE EDUC.TECNOL. CELSO S. DA FONSECA. Contratado: 23.189.494/0001-08 - Coopembau Cooperativa de Trabalho e Produção dos Catadores De Materiais Recicláveis da Pavuna. Objeto: destinação de materiais recicláveis descartados PAPEL, PAPELÃO, PLÁSTICO, VIDRO, METAL, ÓLEO, por meio de doação, às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem. Vigência: 23/06/2023 a 23/12/2023. Valor Total Não haverá despesas por parte da administração pública. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023)./RJ EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 3/2023 - UASG 153010 Número do Termo de Compromisso: 03/2023. Nº Processo: 23063.002775/2023-85. Chamamento Público. Nº 02/2023. Contratante: CENTRO FED. DE EDUC.TECNOL. CELSO S. DA FONSECA. Contratado: 09.347.750/0001-09 - Cooperativa Coopquitungo Cooperando e Reciclando Rio LTDA. Objeto: destinação de materiais recicláveis descartados PAPEL, PAPELÃO, PLÁSTICO, VIDRO, METAL, ÓLEO, por meio de doação, às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem. Vigência: 23/06/2023 a 23/12/2023. Valor Total Não haverá despesas por parte da administração pública. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023)./RJ CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de quadros escolares e acessórios, para atender à demanda de todos os campi do CEFET-MG. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VINICIUS NARDIS SILVA Pregoeiro (SIDEC - 22/06/2023) 153015-15245-2023NE000001