DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300043 43 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL Nº 1, DE 12 DE JUNHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 120/2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União no 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia; e o Edital IFMT nº 120/2023 e editais complementares; resolve: I - Retificar a vaga do processo seletivo, conforme quadro abaixo: Onde lê-se: 1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO 1.9 CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Biologia Licenciatura em Ciências Biológicas OU Licenciatura em Biologia OU Licenciatura em Ciências da Natureza com habilitação em Biologia 01 - Leia-se: 1.9 CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Biologia Licenciatura em Ciências Biológicas OU Licenciatura em Biologia OU Licenciatura em Ciências da Natureza com habilitação em Biologia 01 - II - As demais disposições constantes no Edital 120/2023 permanecem inalteradas. III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158495 Nº Processo: 23198001065202221 . Objeto: Contratação de serviço de correios. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023. NILDA DOS SANTOS. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 22/06/2023. VANDERLUCE MOREIRA MACHADO. Direção Geral. Valor Global: R$ 100,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0016- 90 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 22/06/2023) 158495-26414-2023NE000001 CAMPUS SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158335 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23197.000331/2020-47. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 18.061.629/0001-07 - CASQUEIRO E SOUZA PROJETOS DE REFRIGERAC AO, CLIMATIZACAO E COZINHAS INDUSTRIAIS . Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato nº 04/2020. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.374,69. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158335 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23195.000393/2021-50. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).. Vigência: 21/06/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.783,06. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158335 Número do Contrato: 10017/2022. Nº Processo: 23197.000173/2021-14. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 35.071.947/0001-78 - REPROCRIA CONSULTORIA REPRODUTIVA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato no 17/2022. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158335 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23197.001453/2021-31. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 15.091.433/0001-77 - MICHELE CAROLINA RODRIGUES DE CASTRO SILVA . Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato nº 47/2021. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.370,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.008952/2022-70. Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 35.604.126/0001-50 - AMERICA MIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de apoio técnico- operacional de auxiliar operacional de campo para atendimento ao campus de nova andradina do ifms. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 155.370,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATOS DE CONVÊNIOS Termo de Convênio de Estágio n° 106 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.007344.2023-29. Concedente: CONESUL COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 40.891.401/0001-01. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/06/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 006/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.007142.2023-87. Concedente: D.J.V. DE NARDIN & CIA. LTDA, CNPJ: 10.589.077/0001-00. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/06/2023. CAMPUS PONTA PORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158453 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23347.000395/2020-87. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA. Contratado: 25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Celebração do 3º apostilamento ao contrato nº 029/2021- prestação de serviços terceirizados de motorista, tratorista e auxiliar operacional para atender as demandas do campus ponta porã, compreendendo a mão de obra, todos os equipamentos, epi's e ferramentas necessárias à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão eletrônico srp nº 003/2020 e seus anexos - i9 serviços terceirizados eirelli cnpj: 25.245.628/0001-88. Apostilamento para efeito de repactuação.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.336,72. Data de Assinatura: 06/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 158132 - IF DO MAT.G.DO SUL Nº Processo: 23347.008171/2022-84. Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 10.366.370/0001-09 - MULTIMAX SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL - EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais domissanitários e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências do campus ponta porã do ifms. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023. O valor mensal da contratação era de R$ 35.908,24 (Trinta e Cinco Mil e Novecentos e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos) passando para R$ 37.380,76 (Trinta e Sete Mil e Trezentos e Oitenta Reais e Setenta e Seis Centavos), e o valor global de R$ 430.898,90 (Quatrocentos e Trinta Mil e Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos) foi para R$ 448.569,17 ( Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil e Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Doze Centavos ). Data de Assinatura: 25/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23214000565202381. Objeto: Aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos, destinados ao IFMG - Campus São João Evangelista.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1403, Centro - São João Evangelista/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.gov.br/compras e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.. GRACILANE ELINAIDE DE LIMA Membro da Comissão Permanente de Contratações (SIASGnet - 22/06/2023) 158122-26409-2022NE800122