DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300044 44 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158514 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23210.000200/2021-25. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 07.027.523/0001-70 - GS SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 32/2021, conforme documentos anexos ao processo SEI nº 23210.000750/2023-14. Vigência: 23/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.186.202,40. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158513 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 23211.001450/2021-72. Inexigibilidade. Nº 24/2021. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 00.028.986/0010-07 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 59/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.001070/2023-08.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.048,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EDITAL DE 22 DE JUNHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO N° 001, DE 06 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.331, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22; e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção2, pág.20, e pela Portaria IFMG nº 1174, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2, pág.29, e Termo de Posse do dia 24/10/2019, resolve RETIFICAR o Edital de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO N° 001, de 06 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - seção 3 de número 108 no dia 07 de junho de 2023, de acordo com o que se segue: Onde lê-se: Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas . ÁREA DE ATUAÇÃO Nº DE VAGAS JORNADA DE TRABALHO (Horas Semanais) HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA . Direito 1 20 horas Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. . Língua Inglesa e Literatura 1 40 horas Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Licenciatura ou Bacharelado em Letras - Inglês, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Ed u c a ç ã o . Leia-se: Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas . ÁREA DE ATUAÇÃO Nº DE VAGAS JORNADA DE TRABALHO (Horas Semanais) HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA . Direito 1 20 horas Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. . Língua Inglesa e Literatura Brasileira 1 40 horas Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Licenciatura ou Bacharelado em Letras - Inglês ou Letras - Português e Inglês, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. WILLERSON CUSTÓDIO DA SILVA CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 003/2021. Processo SEI: 23712.001334/2021-11. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 020/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Marcos Vinicius Amaral Ribeiro, CPF: *.322.146-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2021 até 17 de agosto de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/06/2023 a 17/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Marcos Vinicius Amaral Ribeiro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/06/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2021 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Dayhane Alves Escobar Ribeiro Paes; OBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Termo de Rescisão do Contrato de Professor Visitante nº 01/2021, alterando a data da rescisão. DATA E ASSINATURAS: 21/06/2023; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Dayhane Alves Escobar Ribeiro Paes, Contratado. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATA DA : Stanelle Julle de Jesus Silveira; OBJETO: Rescisão do Contrato 03/2023; MOTIVO: o contrato foi rescindido por acordo mútuo entre as partes. DATA E ASSINATURAS: 22/06/2023; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Stanelle Julle de Jesus Silveira, Contratada. CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158439 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23390.000355/2022-71. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços contratados, em função de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2023/2024 registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº MG001474/2023. O valor anual estimado do contrato passará de R$ 144.334,08 (cento e quarenta e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e oito centavos) para R$ 153.503,64 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e três reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.503,64. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). CAMPUS JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158378 Nº Processo: 23393000311202301. Objeto: Contratação de Serviços de manutenção manutenção corretiva/preventiva, remoção e instalação nova de aparelhos de ar condicionado e geláguas, com fornecimento de peças e componentes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5- 00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL Coordenador de Compras (SIASGnet - 22/06/2023) 158378-26410-2023NE800001 CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155854 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23791.000332/2020-82. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2023 a 09/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores do contrato, com base no ipca amplo, em 4,184710%, com fundamento nos artigos art. 40, inc. Xi, art.55, inc. Iii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218,40. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.004026/2023-82. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas englobando: dedetização, desinsetização e desratização, com o fornecimento de material e mão de obra qualificada para atender à Reitoria do IFPA . Fundamento Legal: Dispensa de Licitação. Lei 14.133/2021. Art. 75, II. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 19.356,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).