DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão não onerosa de espaço físico para instalação de Cantina, nas dependências do Campus São João da Boa Vista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Marginal, 585. Fazenda Nossa Sra Aparecida do Jaguari SAO JOAO DA BOA VISTA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBINSON MAPELLI BOARO Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 22/06/2023) 158154-02349-2023NE000298 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças de uso para software de Business Intelligence (BI), Microsoft Power BI PREMIUM, pelo período de 36 meses, no modelo SaaS (Software as a Service), incluindo atualizações e suporte. LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS Pregoeira (SIDEC - 22/06/2023) 158134-26423-2023NE999999 CAMPUS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 152420 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23464.000079/2021-50. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS N.Sª DA GLORIA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alterar o valor global e mensal do contrato, em razão de análise do pedido de repactuação, nos termos do artigo 65, ii, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 12, i e ii, do decreto nº 9.507/2018 e do artigo 54, § 4ºda instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017, e cláusula sexta do contrato nº 08/2021, com efeitos financeiros a contar de 01/05/2023, convenção coletiva de trabalho firmada entre o sindicato das empresas de asseio e cons do estado de se, cnpj n. 32.742.231/0001-67 e sind emp de cond e emp de asseio cons do est de sergipe, cnpj n. 32.825.283/0001-05, relativa ao exercício de 2023, com vigência definida para 01 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte sob o n.º se000094/2023, de 29/05/2023, n.º da solicitação mr 022250/2023, nº do processo 13175.100846/2023-93. Vigência: 14/07/2021 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.592,72. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Gases Especiais para atender os Campi e Reitoria do IF Sertão PE. Processo nº 23302.100075/2022-12, Pregão Eletrônico SRP 08/2023 (UG 158149). Fornecedores registrados: 2. Ata de Registro de Preços nº082023-033, fornecedor: P.R.P BORGES COMERCIO EIRELI-EPP, CNPJ: 05.457.629/0001- 89, (itens 07 e 23), Valor do fornecedor: R$7.740,0000. Ata de Registro de Preços nº062023-034, Fornecedor: A FORTALEZA REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 35.789.244/001-26, (ITEM 22), Valor do fornecedor: R$22.050,000. Vigência das Atas: 21/06/2023 A 21/06/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. PROCESSO Nº:23222.000688/2023-13. ESPÉCIE. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Acordo de Parceria visando o desenvolvimento de um aplicativo móvel para prescrição, avaliação e controle das cargas interna e externa de programa de treinamento, conforme os ditames do Edital/PROPPI 037/2022, de Apoio a Projetos com Interface entre Pesquisa, Extensão e Inovação. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, inscrito no CNPJ: 10.723.648/0001-40; Escola Municipal Antônio Faustino da Silva, inscrito(a) no CNPJ: 65.250.672/0001-09; Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, inscrito(a) no CNPJ: 26.131.839/0001-52; e o Instituto Estadual de Educação, inscrito(a) no CNPJ: 190.269.70/0001-94. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 1º/06/2023. ASSINATURA: André Diniz de Oliveira pelo IF Sudeste MG, Leonardo Ferreira da Silva pelo Instituto Estadual de Educação, Jésus Luiz de Andrade pela Escola Municipal Antônio Faustino da Silva e Escola Municipal Presidente Tancredo Neves pela Escola pública municipal. EXTRATO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E inovação. PROCESSO Nº: 23225.001124/2023. ESPÉCIE. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Acordo de Parceria visando desenvolvimento de protótipos didáticos para estudo de rotas de conversão de biomassa em energia, conforme os ditames do Edital/PROPPI 037/2022, de Apoio a Projetos com Interface entre Pesquisa, Extensão e Inovação. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF SUDESTE MG), inscrito no CNPJ: 10.723.648/0001-40 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), inscrito(a) no CNPJ: 00.348.003/0013-54. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023. ASSINATURA: André Diniz de Oliveira pelo IF Sudeste MG e Elizabeth Nogueira Fernandes e Fernando Pereira pela EMBRAPA . CAMPUS RIO POMBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: nº 40/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto PROCESSO Nº 23222.001758/2023-51 CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Rafaela Teixeira Rodrigues do Vale Edital: 24/2023 ÁREA: Ciência e Tecnologia de Alimentos RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 22/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: nº 39/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto PROCESSO Nº 23222.001743/2023-92 CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Thales Alves Faraco Edital: 21/2023 ÁREA: Física RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 16/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23223.002630/2020-51. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 006/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2023 a 13/07/2024, nos termos do inciso iv do art. 57 da lei 8666/93 e alterar o endereço da empresa para rua das Canaleiras, nº 979, bairro Jardim, CEP 090090-050, Santo André /SP, conforme quarta alteração contratual da empresa.. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23232000426202330. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Porteiro (12X36h e 44h), Vigia(12x36h) e Limpeza (44h), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, campi Muriaé e Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Monteiro de Castro, Nº 550, Barra - Muriaé/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Link de acesso ao Processo nº 23232.000426/2023-30: https://sig.ifsudestemg.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=35540#this. SYLVIA LORRAYNE DA COSTA GENTIL Tecnóloga em Gestão Pública (SIASGnet - 22/06/2023) 158123-23793-2023NE000008 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Três Corações; CONTRATADA: Roberta Siqueira Fernandes. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a 31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 22.06.2023 - Carlos Jose dos Santos, pela contratante e Roberta Siqueira Fernandes, contratada. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 03/2022; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Três Corações; CONTRATADA: Jaqueline Cesar de Carvalho. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a 31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 22.06.2023 - Carlos Jose dos Santos, pela contratante e Jaqueline Cesar de Carvalho, contratada. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 03/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Três Corações; CONTRATADA: Maria Cristina Neves de Azevedo. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a 31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 22.06.2023 - Carlos Jose dos Santos, pela contratante e Maria Cristina Neves de Azevedo, contratada. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 02/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Três Corações; CONTRATADO: José Hilton Andrade Vilela. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a 31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 22.06.2023 - Carlos Jose dos Santos, pela contratante e José Hilton Andrade Vilela, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23343.003117/2021-01. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 01.490.353/0001-80 - MILIONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescer 7,8982401217% ao valor original do contrato, o que corresponde a R$ 21.596,00; prorrogar a execução de obra do contrato em mais 180 dias, de 06/02/2023 para 05/08/2023. Vigência: 20/06/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.024,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários. JOAO CARLOS FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 22/06/2023) 158137-26412-2023NE800126