DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206002640202348 . Objeto: Aquisição de mudas variadas de árvores. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Discricionariedade da administração. Declaração de Dispensa em 22/06/2022. DANIELLE LISBOA DA SILVA. Chefe de Departamento. Ratificação em 22/06/2023. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 805,00. CNPJ CONTRATADA : 04.228.683/0001-90 FLORICULTURA ARMAZEM DE PLANTAS LTDA. (SIDEC - 22/06/2023) 158467-26436-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163001651202354. Objeto: Contratação de serviço de suporte e apoio técnico operacional na área da produção multimídia e tecnologia educacional para os Programas da Rede de Educação Profissional e Tecnológica, UAB - Universidade Aberta do Brasil e demais demandas da Educação a Distância e Presencial do IFSul, com duração de 60 meses, podendo ser prorrogado por 120 meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento (SIASGnet - 21/06/2023) 158126-26436-2023NE800012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO CESSÃO DE DIREITOS SOBRE CRIAÇÃO DE TECNOLOGIA COM A EMPRESA EASYLAND SOLUÇÕES DIGITAIS PARA O AGRONEGÓCIO LTDA. ESPÉCIE: CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE CRIAÇÃO DE TECNOLOGIA, Proc. 23200.005241/2022-16: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Easyland Soluções Digitais para o Agronegócio LTDA, CNPJ: 46.992.497/0001-72. Objeto: a cessão total, a título oneroso dos direitos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro sobre a tecnologia desenvolvida no projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Marlene Jerônimo (Vice Reitora). Easyland Soluções Digitais para o Agronegócio LTDA- Camilo Ramos da Silva (Representante Legal). CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 159001 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23423.005895/2022-17. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Apostilamente referente CCT 2023. Valor da repactuação CCT/2023: R$ 11.640,93 Valor semestral reajustado: R$ 89.299,94 Valor mensal atualizado: R$ 14.883,32. Vigência: 16/01/2023 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.299,94. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). CAMPUS UBERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158310 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23200.001607/2020-16. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 19.722.474/0001-75 - GEX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2022 a 05/08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e da cláusula segunda do instrumento contratual, nas mesmas condições e valores.. Vigência: 06/08/2022 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 985.600,00. Data de Assinatura: 27/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087004877202367. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas elétricas.. Total de Itens Licitados: 253. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 22/06/2023) 153028-15248-2023NE800001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2023 N. Processo: 23087.011620/2023-61. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG - CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - CNPJ: 45.358.058/0001-40. Objeto: Estabelecer relações estáveis entre a UFSCar e a UNIFAL-MG, de maneira a propiciar o desenvolvimento conjunto de programas, estágios, projetos, atividades de pesquisa e desenvolvimento. I.2. Estabelecer a metodologia para o desenvolvimento de atividades conjuntas, em especial quanto à realização de trabalhos de pesquisa, treinamento e intercâmbio de pessoal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: de 21/06/2023 a 21/06/2028. Data de assinatura: 21/06/2023. DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 113, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplinas: Educação Matemática na Educação Infantil (Pedagogia), Educação Matemática para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Pedagogia), Prática de Ensino e Estágio IV (Matemática), Prática de Ensino e Estágio II (Matemática), Cálculo Diferencial e Integral I, Cálculo Diferencial e Integral II, Geometria Analítica e Matemática Aplicada à Biologia. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Matemática (Licenciatura ou Bacharelado) com Mestrado (em qualquer área); OU Graduação em Matemática (Licenciatura ou Bacharelado) com Doutorado (em qualquer área). c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Alfenas / MG - Sede/ Instituto de Ciências Exatas (ICEX), Departamento de Ciência de Matemática. As inscrições serão realizadas a partir do dia 23/06/2023, às 8 horas, até o dia 10/072023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre, R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 114, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme a descrição no Anexo I do Edital. As inscrições serão realizadas a partir do dia 26/06/2023, às 8 horas, até o dia 18/08/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ESTUDO Nº 365/2022Nº Processo: 23066.060639/2022-07. CONTRATANTE: MERCK SHARP DOHME FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 03.560.974/0001-18. CONTRATADA : UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: Execução do projeto "Estudo de Portadores Nasofaríngeos de Streptococcus Pneumoniae em Crianças Menores de Cinco Anos na Era da Vacina Conjugada". Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93 e 8.958/94, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423/10 e o 8.241/2014, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 19.06.2023 até 31.05.2025. VALOR: R$ 376.861,93 (trezentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 19.06.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 708/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23066.027892/2022-41. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.129.166/0001-02 - VIA NET SERV E COM DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº34/2022, por mais 12 (doze) meses, passando a ser do dia 05/08/2023 a 05/08/2024 com amparo no art. 57, ii, da lei nº8.666/93, resguardando o direito da contratada à reajuste dos preços contratados mediante aplicação do inpc, o qual será realizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.764.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE PARCERIA ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 144/2023. Nº Processo: 23066.32122/2023-09. CONCEDENTE: CNODC BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA, CNPJ: 19.233.194/0001-01. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: