DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23066.035805/2023-18. CONCEDENTE: CNODC BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA, CNPJ: 19.233.194/0001-01. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: Execução do projeto "Estudos Científicos e Tecnológicos em Bacias Sedimentares de Fronteira Brasileiras por meio de Modelagem Geoquímica Avançada - MODMEQ". Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93 e 8.958/94, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423/10 e o 8.241/2014, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 21.06.2023 até 20.06.2027. VALOR: R$ 10.051.608,45 (dez milhões cinquenta e um mil seiscentos e oito reais e quarenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 21.06.2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23066.029988/2022-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no contrato nº 43/2022, a qual visa a adequação à convenção coletiva de trabalho de 2023/2023 - seac x sintral, com vigência do período de 01º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de janeiro, e a recomposição do auxílio transporte, em razão da alteração do valor da tarifa do transporte público no município de salvador/ba.. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.937,36. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e a CR Duarte Engenharia LTDA, CNPJ: 17.763.643/0001-23, Processo: 23507.002681/2023-40. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 22 de maio de 2023. Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Emerson Pinheiro Lima, diretor da CR Engenharia LTDA. EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria nº 001/2023, processo 23507.002402/2023-48. Participes: Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, o Município de Juazeiro do Norte-CE, CNPJ: 07.974.082/0001-14 e a Fundação ASTEF, CNPJ: 08.918.421/0001-08. Objeto: o presente Termo de Acordo de Parceria PD&I tem como objeto a realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento cooperadas entre a Universidade Federal do Cariri - UFCA e o Município de Juazeiro do Norte/CE, com o apoio administrativo e financeiro da Fundação ASTEF, para a realização das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação inerentes ao projeto intitulado PROGRAMA EFICIÊNCIA. Data da assinatura 15/06/2023. Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2024. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158719 Nº Processo: 23507001464202332. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para eventos e divulgação institucional. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 22/06/2023) 158719-26449-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1 - EDITAL ESPECÍFICO Nº 13/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 22/03/2023, Seção 3, Página 52, torna público o presente Edital Complementar ao Edital Específico nº 13/2023, publicado no D.O.U. de 19/04/2023, Seção 3, Página 44, para REABRIR o período de inscrições para as vagas nas seguintes áreas: 2. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: . N° PROCESSO V AG A S R EG I M E DE T R A BA L H O LOCAL DE AT U AÇ ÃO VENCIMENTO BÁSICO + RT ÁREA DO PSS CLASSE FORMAÇÃO EXIGIDA PERÍODO DE I N S C R I ÇÕ ES U N I DA D E AC A D Ê M I C A () VIGÊNCIA DO CO N T R AT O . 23070.016372/2023- 24 01 20h Catalão/GO R$ 2.681,35 Medicina Especialista Graduação em Medicina e Residência Médica ou RQE em Medicina de Família e Comunidade, Ginecologia e Obstetrícia, Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia Geral ou outra. 05/07/2023 a 19/07/2023 Instituto de Biotecnologia - I B I OT EC 08/03/2024 . 23070.016667/2023- 09 01(1) 40h Catalão/GO R$ 3.924,53 Ciências da Saúde ou áreas afins Especialista Graduação em Enfermagem ou Ciências Biológicas ou Odontologia ou Fisioterapia ou Medicina ou Educação Física ou Biomedicina e Especialização em Ciências da Saúde ou áreas afins. 05/07/2023 a 19/07/2023 Instituto de Biotecnologia - I B I OT EC 08/03/2024 (1)uma das vagas reservada às pessoas com deficiência, conforme disposto no item 6 do Edital de Condições Gerais nº 07/2023. ()E N D E R EÇO S : INSTITUTO DE BIOTECNOLOGIA - IBIOTEC/UFCAT Campus I - Bloco M - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário - Catalão/GO, CEP 75.704-020. Fone: (64) 3441-5365 E-mail: [email protected]. Em 22 de junho de 2023 CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL Nº 84/2023 Processo nº 23067.014382/2023-84 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados Tipo de Vaga . 57/2023 40h Departamento de Letras Vernáculas / Centro de Humanidades / Campus da UFC em Fortaleza Teoria e Pratica de Ensino de Língua Portuguesa 1º Monique de Mesquita Lessa Ampla Concorrência . 2º Maria Erotildes Moreira e Silva Ampla Concorrência Fortaleza, 20 de junho de 2023. J OSÉ GLAUCO LOBO FILHO Vice-Reitor