DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Titulação mínima exigida: Mestrado na área de ciências humanas (Turismo, Lazer, Geografia, Sociologia, Antropologia, História) ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 18/08/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1458/2023) e no processo SEI nº 23072.222192/2023-60. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo Contrato 141/2023. Processo 23072.269914/2022-69. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: Douglas Santos de Camargos 04564765639, CNPJ: 32.502.120/0001-83 Objeto: Exploração serviço comercial de Restaurante e Lanchonete na Faculdade de Educação da UFMG com o prazo de vigência de 12/06/2023 a 12/12/2025. Data Assinatura: 10/04/2023. Ivan José da Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG. Douglas Santos de Camargo. Contratada. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23072.026908/2019-13. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: Repactuação anual conforme convencao coletiva 2023.. Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.117,12. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072226166202319. Objeto: Prestação do serviço de seguro automotivo modalidade total e contra terceiros. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Campus Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital será disponibilizado no portal de compras do governo federal: www.gov.br/compras e no portal do DLO/UFMG: www.ufmg.br/dlo. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/dlo (SIASGnet - 22/06/2023) 153254-15229-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153267 Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ES T R U T U R A / U F M G . Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua execução utilizadas nos campi da ufmg e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por esta instituição de ensino, utilizando na execução dos serviços, mão de obra qualificada e treinada, mediante planejamento das atividades, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 856.914,84. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153267 Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ES T R U T U R A / U F M G . Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua execução utilizadas nos campi da ufmg e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por esta instituição de ensino, utilizando na execução dos serviços, mão de obra qualificada e treinada, mediante planejamento das atividades, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 1.215.908,20. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153271 Número do Contrato: 265/2020. Nº Processo: 23072.239654/2020-35. Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE GRADUACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência até 28 de dezembro de 2024, a contar de 28 de junho de 2023, do contrato original celebrado entre as partes em 28 de dezembro de 2020. pelo presente termo aditivo, procede-se ao acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$ 1.801.558,63 (um milhão, oitocentos e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos ).. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.173.212,68. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.254622/2022-21 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Engenharia e a Fundação Christiano Ottoni, CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Energia e Utilidades em Processos Industriais - CEEUPI. Início da vigência: 21/06/2023. Fim de Vigência: 21/06/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 21/06/2023. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.216396/2023-61 - Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a DSBIO LTDA., CNPJ nº 27.819.442/0001-10, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Inovação no desenvolvimento tecnológico sustentável de insumos farmacêuticos ativos vegetais (IFAVs) a partir de espécie medicinal de interesse do Sistema Único de Saúde (RENISUS) - Schinus terebinthifolia Raddi (aroeira vermelha) - com potencial para geração de produtos terapêuticos antimicrobianos, para prevenção e controle de microorganismos multirresistentes (MDR)", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, datado de 15/03/2023, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Vigência: 21/06/2023 s 21/08/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Jorge Sales Junior - Diretor da DSBIO e Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/06/2023. ESCOLA DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.228429/2023-16 - Convênio nº 010/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Dores de Guanhães/MG, CNPJ nº 18.307.413/0001-89 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Realização de estágio curricular obrigatório - Internato Rural - aos estudantes do Curso de Graduação em Enfermagem. Início da vigência: 22 de junho de 2023. Fim de Vigência: 21 de junho de 2028. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP; Sr. Welerson Último de Souza - Prefeito do Município de Dores de Guanhães. Data de assinatura: 22/06/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.025110/2022-40. Dispensa Nº 2511/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Formação de Jovens Educadores Ambientais: De População Impactada à Sujeitos da História. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.025081/2022-16. Dispensa Nº 25081/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto: "Instalação do observatório de direitos humanos ambientais e cidadania - odhac/ufpa". Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).