DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Data de Assinatura: 24/05/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Hélio Leite da Silva, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 43245/2023. Partes: Informática Empresarial Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 42531/2023. Partes: Solar Contabilidade Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 04 (quatro) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 32456/2022. Partes: N L da Silva Gaia Eireli ME e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 042151/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Restauração do Conjunto Mercedários de Belém/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: Não haverá transferência de recursos entre as Instituições Acordantes. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 20/06/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 035357/2023. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) . Objeto: Execução de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com transferência de recursos financeiros públicos, cuja finalidade é a execução do projeto intitulado: "Padrões comparativos do transcriptoma no queloide/cicatriz hipertróficas e doenças queloidiformes", referente ao Convênio 002/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 1.301.085,80 (hum milhão, trezentos e um mil, oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/06/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Deyvison Andrey Medrado Gonçalves, Diretor Presidente em exercício, pela Fapespa; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 19/06/2023, Seção 3, página 75, referente ao Processo: 072144/2022 onde se lê: Assinaturas: José Ricardo dos Santos Vieira, pela SBB; leia-se: Erni Walter Seibert, pela Sociedade Bíblica do Brasil. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA Pró-Reitor de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Acordo de Cotutela, publicado no DOU de 21/06/2023, Seção 3, página 69, Processo: 032667/2022, onde se lê: Ana Laura Maneschy Fadel de Amanda Sousa Silva; leia-se: Ana Laura Maneschy Fadel. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA Pró-Reitor de Administração EXTRATO DE PARCERIA Processo: 011819/2023. Partes: Associação Fundo de Sustentabilidade; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Cooperar para o desenvolvimento do Projeto "Observatório das dimensões do desenvolvimento sustentável de Barcarena" ("Projeto"). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 694.720,00 (seiscentos e noventa e quatro mil, setecentos e vinte reais). Data da Assinatura: 26/05/2023. Vigência: 26 (vinte e seis) meses a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Viviane Filard Mens e Eduardo Figueiredo, pela Associação; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 127, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Etnodiversidade, para o tema: Metodologia e Práticas de Ensino de Ciências Humanas, processo nº 23073. 027442/2023- 40, objeto do Edital nº 93, de 03/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 04/05/2023. 1º Lugar: Gleiciely Barroso Carvalho - Única candidata aprovada; GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 128, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo: Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica - Programa De Pós- Graduação em Educação na Amazônia - PGEDA, para o tema: Epistemologia da Educação, processo nº 23073.002706/2023-52, objeto do Edital nº 70, de 24/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/03/2023. 1º Lugar: Lucília Regina de Souza Machado; 2º Lugar: Maria Edith Romano Siems. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 129, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo: Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica - Programa de Pós- Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica - PPEB, para o tema: Educação Básica no Brasil, processo nº 23073.002704/2023-63, objeto do Edital nº 71, de 24/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/03/2023. Não houve candidato aprovado. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 22 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade Federal do Pará convoca as pessoas abaixo relacionadas a comparecerem, no prazo de até 15(quinze) dias, na Coordenadoria de Legislação e Orientação Normativa, localizada naUniversidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº 1, Prédio da Reitoria, 1ºandar, PROGEP, a fim de tratar de processo administrativo de reposição ao erário de seu interesse e tomar ciência da nota técnica exarada a respeito e domemorial de cálculo, sob pena de que não havendo a quitação do respectivo débito,será feita a inscrição no CADIN (conforme §2°, art. 2°, da Lei nº 10.522/02), na dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. -LORRANE CAMELO DIAS-PROC. Nº 23073.008861/2019-04 - DESPACHO: 424/2023-COORDLEGNO; -TAFFAREL FRAGOSO DO NASCIMENTO - PROCESSO Nº 23073.010902/2019-14 - Nota Técnica: 550/2019- COORDLEGNO; - ANDREY ALESSANDRO ALVARES - PROC. Nº 23073.005490/2016-58 Nota Técnica: 961/2016- COORDLEGNO. -SERLEN MARIA ROCHA MONTEIRO KISHI - PROCESSO Nº 23073.007708/2019- 51 - NotaTécnica: 634/2019 - COORDLEGNO. ICARO DUARTE PASTANA Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL CCHLA Nº 6/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Psicologia Clínica/Abordagem Centrada na Pessoa, promovido pelo Departamento de Psicologia, aberto pelo Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, seção 3, p. 53, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.052610/2023-59): . Candidatos - Ampla Concorrência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . 1º lugar Luciana da Silva Santos 71,2 95 98,3 100 89,5 . 2º lugar Aline Ferreira Campos 96 73,3 83,3 78,2 83,1 . 3º lugar Ítala Daniela da Silva 78,3 88,3 97,7 67,7 83,1 . 4º lugar Emily Souza Gaião e Albuquerque 70 86,6 91,7 53,2 76 . 5º lugar Achilles Gonçalves Coelho Júnior 75 98,3 96,7 19,9 75,3 . Candidatos - Negros ou Pardos . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) - - - - - . Candidatos - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) - - - - - MARCELO SITCOVSKY SANTOS PEREIRA