DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.036144/2021-69. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA . Contratado: 47.803.411/0001-89 - MULTINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura ou engenharia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para substituição do forro do acervo biblioteca 3 do setor de ciências jurídicas da universidade federal do paraná (76,74 m2),. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.078721/2022-71. Ata de registro de preços que tem por objeto a aquisição parcelada, conforme necessidade, de bens de consumo para atender as necessidades do Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 024/2023. Ata 276/2023. MASTERMINDS LTDA, CNPJ 05.381.531/0001-95, para os itens 30, 32 e 39, no valor total de R$997,30; Data da Assinatura: 21/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.000824/2023-14. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado OMEGA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ da Sancionada:27.427.212/0001-06, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1, alínea "a", do edital de Pregão Eletrônico nº 092/2021. Fato de não envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.056786/2022-65. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado C R S EVENTOS E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ da Sancionada: 11.788.563/0001- 02, considerando as disposições do itens 20.1.3 , alíneas "a" e "d" edital Pregão Eletrônico nº 80/2020. Fato de falhas no serviço de preparação de fornecimento de refeições. Sanção: multa no valor de R$ 2.965,75 (dois mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE INFORMÁTICA EDITAL PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023 PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Ciências da Computação avisa que foi prorrogado o período das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023 (Cursos de Mestrado e Doutorado) até o dia 02 de julho de 2023, até às 23:59 do dia 02/07/2023. ALEXANDRE MARCOS LINS DE VASCONCELOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo 23076.037530/2023-10. / Termo de Transferência de Propriedade n° 101/2023- FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.110,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo 23076.018288/2023-12. / Termo de Transferência de Propriedade n° 034/2023- FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 20.638,17, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23076.015638/2023-73. / Protocolo de Intenções nº 03/2023-UFPE, celebrado em 28.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, através do seu Núcleo de TV e Rádios Universitárias, e o INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB, CNPJ: 13.420.609/0001-61. / OBJETO: Promover a mútua cooperação entre as partes com vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas relacionadas à produção, pesquisa, divulgação, distribuição, transmissão e veiculação de conteúdo de rádio, TV e Internet, com vistas à promoção e à difusão da comunicação pública. / VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; IRDEB: Sr. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.111336/2022-19. / Ata de Registro de Preços 89/2023-UFPE. / OBJETO: Eventual confecção, fornecimento e instalação de PERSIANAS E CORTINAS para atender as necessidades da UFPE e do Comando Militar do Nordeste (CMNE), especificados nos itens do anexo I do Termo de Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 07/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNEC E D O R A : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA., CNPJ: 08.638.541/0001-51, no valor global de R$ 142.100,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERSIANAS NORDESTE: Sr. Alexsandro Andrade Dias - Sócio Administrador. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0186/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ALISSON VINICIUS DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 15/06/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0187/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JULIANNE MELO DOS SANTOS MELQUIADES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 19/06/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0188/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: BRENO DA SILVA ARAUJO PEREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE GESTÃO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 20/06/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0189/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LARISSA GERVASIO BEZERRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS. Valor: R$ 3.924,53 (Três mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 20/06/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0190/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: NATALIA MACHADO BELARMINO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRICULO. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 21/06/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 Processo nº 23007.00014790/2023-78. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DIEGO FERNANDO MARMOLEJO CORTES CPF: 06XXXXX1796 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 11.800,12, importância equivalente à remuneração de Professor Adjunto Classe C, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva. Fundamento legal: inciso I, parágrafo único, do artigo 4° da Lei n° 8.745, de 09.12.1993. Data da assinatura do contrato:21/06/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e DIEGO FERNANDO MARMOLEJO CORTES - Contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10329.21.1323; PROCESSO Nº 23077.056880/2023-85; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Extensão - Curso de Capacitação sob o título: CURSO DE EXTENSÃO EM CIRURGIA BUCAL - TURMA 2023/2024. Valor: R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais). Vigência: 21/06/2023 a 30/09/2024. Data de assinatura: 21/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda(Reitor em exercício), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60010/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077017200202316 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino Especialização sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROCIÊNCIAS APLICADAS AOS NEGÓCIOS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 22/06/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 22/06/2023. HENIO FERREIRA DE MIRANDA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 201.690,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 22/06/2023) 153103-15234-2023NE800281